Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

jugular

visto com desinteresse e displicência?

Quem quer que seja que neste momento "coordena" politicamente este governo e esta maioria enviou ontem aos jornalistas um conjunto de documentos, na tentativa de mostrar que os assessores económicos de José Sócrates não teriam rejeitado liminarmente a proposta que lhes havia sido apresentada pelo citygroup e - pasme-se! - a tinham enviado para o Ministério das Finanças para que fosse estudada tecnicamente e em detalhe. 

Deixemos de lado o facto de agora reclamarem que alguém que escolheram para Secretário de Estado do Tesouro devia ter sido denunciado à polícia, ou mesmo o facto de com esta "jogada" divulgarem um parecer do IGCP que considera as propostas apresentadas por JPJ, que há dias o PSD tinha considerado normais, como sendo lesivas para o interesse público.

Este caso é revelador de uma certa ideia sobre o funcionamento de um gabinete governativo. E, portanto, a pergunta é esta: se receber uma proposta e pedir que os organismos competentes se pronunciem sobre ela - e depois agir em conformidade com a recomendação- é errado, então qual o procedimento recomendado pelo PSD? Como sugere Marco António que se faça e, acima de tudo, como funciona agora o governo, se não envia as propostas que recebe para os organismos da administração pública para que estes se pronunciem?

Talvez despachem "visto com desinteresse e displicência". Pensando bem, é o mais provável. 

medo, tenhamos medo

In Spain, talk about the “unsustainability” of universal health care rose in the early years of the crisis. While some cuts were going to be inevitable given the demands of the troika, the conservative “People’s Party,” elected to power in the Spanish parliament in November of 2011, went further. In the face of the demands of the troika to slash health care expenditures, the party proceeded to pass, by royal decree (thereby avoiding parliamentary debate), a new health care law that represented perhaps one of the largest changes in Spain’s national health service since its establishment in the 1980s.

The law did several things, such as increase co-payments and limit the ability of illegal immigrants to access the health care system. Most radically, however, it quietly shifted the nation away from a truly universal scheme, financed through taxation, to a contributory one. Pensioners, for instance, could have access to the system only if they had contributed to it, while those over age twenty-one who had not contributed to the social security system needed to demonstrate an absence of income to obtain access to health care. In fairness, the system remained by and large a universal one, particularly if compared to, say, the United States. But the meaning of what had transpired was clear enough. “Spain’s public health service is to shift from one that provides universal coverage through general taxation,” reported Aser García Rada in the British Medical Journal, “to a system funded through social security contributions.”

 

Austerity and the Unraveling of European Universal Health Care, na Dissent

"nunca percebi bem"

Através do Público, descubro que as Provas de Língua Portuguesa, obrigatórias para Aquisição de Nacionalidade Portuguesa, estão suspensas pelo menos desde Abril de 2012. Um ano depois o governo alterou a Lei, aumentando a participação do SEF, para garantir, dizem, mais "transparência e rigor" (sugiro, desde logo, que continuem a publicar as provas e respectivos resultados, como se fazia até 2010).

Não sei o que é mais extraordinário, se a suspensão durante um ano de uma Prova que o Estado português tornou obrigatória, se a justificação dada por um membro do governo para a alteração da Lei: "Creio que havia fraudes. Nunca percebi bem se era nas provas ou certificados das provas”. É prometedor, um legislador que tenta resolver um problema sem nunca o ter percebido bem.

Nunca deixo de me espantar com a facilidade com que, com os governos do PSD, as coisas correntes deixam de funcionar no Ministério da Educação. 

Senha para a liberdade

No final de uma conferência em que foi interrompido ao som de “Grândola, Vila Morena” Miguel Relvas descreveu aquela noite como normal. Não, aquela não foi uma noite normal. Estes dias que vivemos não são dias normais.

São dias com desespero – como só podem ser os dias em que 17% dos portugueses e mais de 40% dos jovens estão desempregados. São dias com medo – porque é medo que provoca um Primeiro-ministro que descreve o encerramento de empresas em massa como seleção natural, em última instância benéfica para a economia.  E são dias de raiva – porque só a raiva pode nascer quando nos governa quem dizia que a culpa era de um país que vivia acima das possibilidades e de um Estado que asfixiava com as suas gorduras, e prometeu que mudando o governo acabava a crise.

Mas estes dias também são – e isto tem que preocupar quem defende a democracia que nasceu ao som dos passos sobre a gravilha que abrem a maravilhosa canção de Zeca Afonso – dias em que os gritos de protesto contra o governo estão muitas vezes em coro com gritos contra a politica, contra os políticos, contra os eleitos e tantas vezes contra as eleições. Relvas pode merecer ouvir cantar a igualdade, porque o discurso contra as prestações sociais é contra a democracia e contra a constituição. A Paulo Macedo pode fazer falta ouvir cantar que o povo é quem mais ordena, porque o SNS é uma conquista de que os portugueses não querem abdicar. Mas os protestos não podem ser acusações de “ladrões” e de “assassinos”. E estes acordes não podem ser uma forma de impedir as pessoas de falar, ou uma forma de ameaçar e perseguir.

“Grândola, Vila Morena” foi escolhida como senha para a liberdade. A sua utilização em protestos e como símbolo de desespero e de indignação é legítima e faz sentido. Mas ela não pode representar, como tem parecido nestes dias não normais, uma forma de ódio e de boicote, até à expressão de outros. Ou estaremos a usar o que foi uma senha para a liberdade e para a democracia como sanha contra a política e, portanto, contra a própria liberdade.

 

[O meu artigo de hoje no Económico]

perderam a noção

Nem os 16,9% de desempregados, nem a contração de 3,2% do PIB; nada pára o delírio deste governo e desta maioria. 

 

"Fruto da credibilidade e confiança que o Estado português tem vindo a granjear junto do mercado, pode agora dar-se ao luxo de decidir a colocação da dívida no mercado na perspectiva da oportunidade." -  Luís Marques Guedes, Secretário de Estado da PCM 

"Apesar desta revisão dos números ligeiramente em baixa, o que é importante salientar é que as metas de consolidação orçamental do ano passado não estão em causa" (...) atingimos os nossos objetivos e isso foi essencial e relevante para regressarmos aos mercados. (...) Este ligeiríssimo desvio não mete em causa as metas previstas para este ano, quer do crescimento económico, quer ao nível da consolidação orçamental" - Luís Menezes,  vice-presidente da bancada do PSD

"É normal que a taxa de desemprego ainda venha a atingir um pico superior" este ano, para "depois baixar em linha com as previsões do Governo" - Pedro Passos Coelho, Primeiro-ministro 

"Definimos uma estratégia, definimos um rumo, definimos um caminho, temos sido persistentes nesse rumo, começamos a ter resultados e todos os dados apontam que a partir de 2014 começaremos a ter indicadores nesse sentido” - Miguel Relvas, Ministro Adjunto e dos Assuntos parlamentares

Não aprendem, nunca aprendem

O governo decidiu acabar com os planos de recuperação - tentativa de recuperação do insucesso escolar que procurava actuar antecipadamente junto dos alunos com avaliações intermédias negativas ou excesso de faltas - sem explicar as razões e sem apresentar verdadeiras alternativas. 

Valerá a pena voltar ao famoso relatório de avaliação desta medida que levou o Ministro a dizer que estes planos não servem, porque "apenas" 75% dos alunos recuperam.

Mas o que sempre me surpreende, apesar de se repetir há vários anos, é ver como Mário Nogueira consegue sempre dizer a pior frase acerca de seja que assunto for: 

 

“Sempre dissemos que os planos de recuperação eram de pouca utilidade. Para os professores representavam mais uma carga burocrática, quando muitos dos alunos abrangidos por aqueles planos, bem como as suas famílias, na prática já não ligavam à escola”, disse ao PÚBLICO o secretário-geral da Federação Nacional de Professores. 

 

Mário Nogueira festeja o fim dos planos de recuperação que, como faz a tudo o que sai da rotina, acusa de serem "burocracia" e explica que é contra porque se dirigem a alunos que não ligam à escola. Sempre, sempre a FENPROF a fazer mais pela conversa da direita contra a escola pública do que a própria direita. 

Da reforma ao facilitismo

Não passa uma semana sem que a rotina se repita: o Primeiro-ministro deixa cair uma “ideia”, ela é explorada nos jornais e testada por comentadores, para depois ser desmentida ou corrigida em comunicado de um gabinete ministerial. Agora foi a vez dos co-pagamentos na educação.

A educação é, aliás, um excelente exemplo de tudo o que está errado na quimérica refundação do Estado. Não se identificam margens de ineficiência, nem prioridades nacionais, não se compara internacionalmente, nem se explicam escolhas. Quando todos os relatórios e peritos nos aconselham a superar um dos principais bloqueios ao desenvolvimento – as baixas qualificações - o governo quer “moderar” a educação.  Quando o parlamento decidiu tornar o ensino até aos 18 anos obrigatório para universalizar o secundário, vem o governo erguer muros, adiar objectivos, dificultar o acesso.

A melhor forma de compreender o logro desta receita refundacional é olhar para os últimos anos e ver onde estavam o PSD e o CDS quando se tentou reformar a escola pública. Quando se sugeriu encerrar escolas com poucos alunos, hierarquizar a carreira docente, implementar um modelo de avaliação com consequências e limitar as reduções da componente lectiva (não nos esqueçamos que a partir dos 40 anos o horário dos professores se reduzia progressivamente, prática rara na OCDE). Quando se tentou melhorar a eficácia e a eficiência da educação - e estas eram reformas com significado orçamental, ao contrário das propinas cuja soma será sempre marginal -, o PSD e o CDS impediram, suspenderam, revogaram qualquer reforma. Talvez assim se compreenda a súbita apatia nas hostes sindicais.

É evidente que cobrar propinas no secundário é inconstitucional, contrário às prioridades do país e um aumento disfarçado da carga fiscal que penalizaria ainda mais as famílias. E sabemos que os estudos recentes e práticas internacionais mostram que as soluções privadas na educação não reduzem despesa e que reduzem a equidade. Mas o que cada vez é mais claro é que estas são soluções facilitistas daqueles a quem falta a coragem para reformar. 

 

O meu artigo no Diário Económico.

Despesa em Saúde

 

Este gráfico do Health at a Glance 2012, hoje divulgado, é revelador do que se passa na Europa (as barras azuis mostram a variação da despesa em saúde per capita entre 2009 e 2010). Mas também é revelador do mito que por todo o lado corre sobre o crecimento descontrolado da despesa em saúde em Portugal na famosa "década perdida" (2% de crescimento médio anual entre 2000 e 2009). 

 

Coisas a ter em conta no debate da "refundação". 

refundar a orgânica do governo

É um governo tão enxuto, que até tem um Secretário de Estado para apoiar um consultor. 


"O novo secretário de Estado das Finanças, Manuel Rodrigues, é engenheiro e doutorado em Finanças, tem 32 anos e foi uma escolha pessoal de Pedro Passos Coelho.

Vai apoiar o consultor do governo António Borges. Tem o seu cargo o mediático e difícil dossiê das Parcerias Público Privadas (PPP) e privatizações, ajudar na execução orçamental de 2013 e na agilização da reforma de Estado."


No Expresso, via Manuel Castro

Arquivo

Isabel Moreira

Ana Vidigal
Irene Pimentel
Miguel Vale de Almeida

Rogério da Costa Pereira

Rui Herbon


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Comentários recentes

  • Manolo Heredia

    O imagem de neutralidade não tem nada a ver com a ...

  • Sandra Wink.Wink

    O que me preocupa é esta mediatização da questão d...

  • Jorge Rodrigues

    bem...independentemente do credo religioso ou polí...

  • Miguel Madeira

    A minha opinião - a partir do momento em que se ad...

  • JgMenos

    A esquerna deve ter um par de mantras para dar res...

Arquivo

  1. 2017
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2016
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2015
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2014
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2013
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2012
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2011
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2010
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2009
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2008
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2007
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D

Links

blogs

media