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Descolonização e independência no século XX - José Pedro Monteiro

[Porque a descolonização se tornou um dos assuntos do momento com a morte de Mário Soares, pedi ao Zé Pedro que me deixasse publicar no Jugular o texto que se segue]

 

Descolonização e independência no século XX

 

Há quarenta anos, em 1975, a grande maioria das colónias portuguesas alcançava a independência, e o império, que se imaginava de quinhentos anos, ruía, confinando a soberania portuguesa ao território continental e às ilhas adjacentes (e a Macau até 1999). Para uns, era a descolonização exemplar, para outros, uma catástrofe. E, no entanto, os eventos experimentados pelos habitantes desta vasta formação imperial faziam parte de um processo global que, de uma forma ou de outra, marcou a história do século XX de todos os impérios europeus. Com a particularidade de no caso português este se ter dado com um lapso cronológico de anos - não só relativo à independência formal mas também à revogação de algumas das ferramentas da "diferença" mais características do imperialismo europeu: o indigenato e as formas legais de trabalho forçado foram abolidas no império português em 1961/1962, em França em 1946 - e com uma rigidez que contrasta com os calendários e esquemas mais maleáveis noutros impérios.
Independentemente do juízo que cada um possa fazer acerca da descolonização enquanto processo global, esta marcou profundamente tanto a história desse século como do presente, apesar da sua relativa clandestinidade nas narrativas presentes, em detrimento de fenómenos mais populares como a Guerra-Fria, o nazismo ou o comunismo.

Passe o truísmo, o processo que levou à independência de dezenas de novos estados foi marcadamente característico do século XX. É verdade que, de finais do século XVIII até aos inícios do século XIX, a maior parte dos estados americanos alcançou a independência. Mas em todos estes casos, o poder passou para as mãos dos antigos colonos de origem europeia. O notável sucesso mas as pesadas consequências da revolução anti-esclavagista haitiana são um bom indicador das condições históricas possíveis da época. O que torna particular o processo de descolonização do século XX é que ele conjuga a independência e auto-determinação nacional com a rejeição, ainda que apenas nas suas modalidades legal e formal, de qualquer tipo de hierarquização e diferenciação raciais enquanto princípio legitimado da ordem internacional, mecanismos estes que foram centrais para o novo imperialismo europeu. É importante relembrar que o colonialismo europeu em África e na Ásia foi caracterizado, com importantes variações, por sistemas profundamente racializados e retoricamente civilizadores, que codificavam jurídica e politicamente a diferença étnica e racial, com implicações nefastas no capítulo dos direitos (desde o direito a votar ao singelo direito de não trabalhar). Estas realidades fizeram germinar a contestação anti-colonial, associando a “missão civilizadora” europeia a pura hipocrisia. Não é, pois, estranho que quando perguntaram a Ghandi o que pensava sobre “civilização europeia”, ele tenha respondido “I think it would be a good idea”. A descolonização do século passado não pode, por isso, ser dissociada de um fenómeno mais amplo de contestação a ideias e programas racistas. Parafraseando Du Bois, um dos problemas do século XX foi mesmo a “linha racial global” (global color line).

O processo de descolonização global foi, também, profundamente marcado por contingências históricas de monta e por oscilações que ajudam a compreender o ressentimento, que não foi exclusivamente português, acerca da brusquidão e do sentido da descolonização. Por exemplo, no fim da Primeira Guerra Mundial, os ideais de auto-determinação foram entusiasticamente promovidos pelo presidente norte-americano, Woodrow Wilson, gerando esperanças nos quatro cantos do mundo. Mas quando movimentos anti-coloniais, como o Congresso Nacional da Índia, tentaram fazer valer o seu direito à auto-determinação, depararam-se com a rejeição ou mesmo repressão pelas potências coloniais. Seria apenas com a Segunda Guerra Mundial que a Índia viria a alcançar a sua independência, tal como outras nações asiáticas. O esforço de guerra, a fragilidade estratégica dos impérios europeus, a invasão de inúmeras colónias pelo Japão, a rejeição, pelo menos em teoria, da solução imperial pelas duas super-potências, a crescente contestação política e social local foram factores que contribuíram para a retirada imperial na Ásia. Mas, mais uma vez, se a guerra foi global, o seu impacto nas colónias foi diferenciado. Por exemplo, a Malásia, a braços com uma sublevação de inspiração comunista, ou as colónias africanas teriam de esperar pelo menos mais uma década até alcançarem a independência. Paradoxalmente, essa foi uma década em que as potências coloniais redobraram esforços para preservar a sua presença em África. Mas as crescentes pressões locais, o gradual descrédito do racismo institucionalizado e a transformação da ordem internacional (cujo símbolo maior foi a realização da conferência de Bandung, em 1955) acabaram por propiciar a retirada formal dos impérios.

A experiência portuguesa marcou, de forma incontornável, a forma como se pensa a descolonização em Portugal. Tal como persiste o mito que o império foi excepcional, persiste também a ideia que a descolonização foi excepcional, ainda que num sentido negativo. O melhor antídoto para esta ideia é perceber a complexidade e a variedade de outros processos de descolonização. Em vez de se falar de catástrofes ou de descolonizações exemplares, melhor seria se se falasse das descolonizações possíveis. Afinal, tanto franceses, como ingleses, como holandeses não hesitaram em empregar a força contra movimentos nacionalistas para preservar o império, como aconteceu, por exemplo, na Indochina, no Quénia ou na Indonésia. Tal como em Portugal, as várias descolonizações tiveram um forte impacto nas sociedades metropolitanas, como no caso dos debates públicos sobre a Argélia ou a Rodésia. Acima de tudo, é importante reter que as administrações imperiais geriram (ou não geriram) este processo face a eventos que tiveram lugar nas colónias, nas metrópoles e internacionalmente. Nem houve uma causa fundacional da descolonização nem esta foi um processo gerido exclusivamente a partir dos gabinetes ministeriais em Londres, Paris ou Lisboa. E, igualmente importante, este foi um processo turbulento, contraditório e acelerado: líderes nacionalistas que tinham estado presos foram apresentados poucos anos depois como líderes respeitáveis, como foi o caso de N’Krumah e Kenyatta; a “Argélia francesa”, que em 1958 era tida como fundamental para os destinos da Grande França, em 1962 passara a constituir um fardo. Acima de tudo, a descolonização não representou uma inevitabilidade histórica: os que contestaram o colonialismo nem sempre equacionaram auto-determinação com independência. Alguns deles queriam apenas ser cidadãos de pleno direito de uma unidade multi-nacional. A crescente deslegitimação dos impérios, a incapacidade dos poderes coloniais de darem respostas satisfatórias ou a percepção das suas administrações de que o império acarretava mais custos que benefícios (não apenas no sentido económico e financeiro) coalesceram com a acção local de movimentos vários, e por vezes conflituantes entre si, para que líderes nacionalistas seguissem o conselho de N’Krumah: “Seek ye first the political kingdom, and all else shall be added unto you”.

Por fim, o mundo como o conhecemos hoje é profundamente tributário da descolonização. A solução imperial não encontra hoje respaldo internacional e o direito à auto-determinação é considerado um direito colectivo universal. A consequência mais óbvia é que a um mundo com umas dezenas de estados soberanos sucedeu um outro com cerca de duzentos. Não se trata de celebrar acriticamente a descolonização. Afinal, ela também se traduziu num robustecimento das soberanias nacionais, que não raras vezes serviu para proteger perpetradores de violações dos direitos humanos. Nem acabou com as profundas assimetrias políticas, sociais, culturas e económicas que assolam o mundo de hoje. Porventura mais significativo, o legado da descolonização traiu muitas das promessas feitas durante os anos de luta contra o colonialismo. Mas são essas complexidades que fazem com que a descolonização mereça ser conhecida e estudada.

 

(versão alargada e revista do texto que saiu no jornal do festival Lisboa Capital República popular de 2015)

Aos bocadinhos vai-se fazendo caminho

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Há pouco mais de um ano 3 "putos" (eles sabem que não é paternalismo, é uma picardia cá nossa) resolveram criar um espaço online de "contabilização" - só contabilização, sem análise - da visibilidade feminina nos espaços públicos de poder. Fui desafiada por eles para fazer parte do projeto e acabei, sem grande justiça, por ser considerada parte do núcleo fundador do #MulherNãoEntra (entretanto, há uns tempos, alargámos a coisa e já somos quase o dobro).
O ano passado, por esta altura, o panorama mediático - de "previsões", "análises do ano que passou", etc, etc. - era rigorosamente o mesmo, uma quase absoluta ausência de mulheres, mas, e ao contrário do que acontece agora, quase ninguém falava no assunto (fora da academia e do mundo ativista). Porque a excessiva modéstia me irrita, parece-me que o MNE não será totalmente alheio a uma mais apurada consciência da profunda desigualdade de representatividade.
Ao Filipe, ao David e ao Gonçalo um grande obrigada, portantus...

Memórias, perceções e factos

Sem Título

A afirmação é de Paulo Portas, já na altura só quem fosse destituído de cérebro acreditaria nela, mas ler isto hoje, um dia depois de ter sido divulgado o estudo da FFMS sobre a desigualdade que teve e tem eco em todos os OCS, acaba por lhe dar ainda mais sabor, e muito amargo. 

«Portugal 2009/2014. Portugal antes e depois do pico da austeridade. Portugal com mais desigualdade e mais pobreza. Tinha de ser, foi a crise? Não: as políticas adotadas não atenuaram, antes agravaram, quer a pobreza, quer a desigualdade. A austeridade silenciosa sobre os pobres arrombou mais do que a que foi gritada pela classe média e pelos mais ricos. É um facto.(...) 

Salvar as finanças de um país não pode ser um salve-se quem puder. Mas foi.

Isto revela a cegueira social da política da troika, que teve consequências ao contrário dos efeitos anunciados. E revela uma posição ideológica falhada (ou, hipótese pior, que teve sucesso). Porque, naquela altura, o discurso político do PSD afirmava ou supunha que os apoios sociais eram em si mesmos negativos porque subsidiavam quem preferia não trabalhar, tornando-se um fardo social financiado pelos impostos dos que trabalhavam. Reduzir os apoios sociais não resultou apenas da menor disponibilidade orçamental, mas também do que os economistas chamam de estímulos e do que nos cafés se chama "vai mas é trabalhar".

Mas como ir trabalhar se trabalho não havia? Mais do que o aumento de desemprego, a diminuição do emprego tornou-se então uma das estatísticas mais brutais da economia.

O custo foi a seletividade social, entre os que pagaram muito mais impostos mas se mantiveram com patamares de rendimento acima da pobreza e dos que os dela desceram. Toda a gente sofreu. Quem sofre mais foram os mais frágeis. A austeridade não foi só bruta, foi à bruta.(..)»

O excerto acima é de Pedro Santos Guerreiro, num texto publicado ontem no Expresso. É de aconselhável leitura e só me merece reparos a parte em que afirma que havia a perceção que era a classe média a mais afetada, falta a parte de auto-crítica, as perceções enganam e todos os dados apontavam, desde sempre, para o efeito brutal das políticas do governo PAF na população mais pobre e desprotegida. 

Um bocadinho de rigor precisa-se e exige-se

Sem Título

A imagem acima foi tirada da última página do Expresso de hoje. Qualquer pessoa que não saiba mais nada sobre o tema tira dali que Moscovci deseja que Portgal tenha os Fundos Estruturais (ou parte deles, vá) suspensos,  e o mais depressa possível. Vai-se ver o que o homem disse e, afinal, não é bem, ou de too, assim.

"Nous souhaitons que le dialogue structuré prévu avec le Parlement Européen intervienne le plus rapidement possible. Nous n'avons pas de temps à perdre.", ou seja quer que o processo seja o mais célere possível, mas nada indica que defenda uma suspensão dos Fundos (eu diria que as declarações recentes indiciam mesmo o contrário). 

Não tenho um prazer especial em ser chata, mas isto irrita e é, chamemos os bois pelos nomes, desinformação (o efeito é esse, ponto, podendo ou não ser o pretendido).Desinformação essa que tem reinado em matéria de política europeia neste último ano, diga-se. 

"Não transformem os direitos humanos em língua de pau" - José Pedro Monteiro

Este texto do André Freire e da Liliana Reis tem várias coisas que me incomodam. Mas fico-me por esta parte. 
A forma como o problema dos direitos humanos é tratado de forma a-histórica e a-política contamina o resto do debate.

 

Sem título

 


Há várias coisas que são problemáticas, desde logo a ideia de que os direitos humanos decorrem das duas revoluções liberais "naturalmente". Há demasiada gente que já mostrou como essa teleologia é falaciosa: basta atentar na forma como os direitos inaugurados por essas duas revoluções foram aplicados de forma restritiva por mais de um século. Mais, como no seu imediato decurso (das revoluções) houve a necessidade de clarificar e delimitar a quem os direitos políticos e civis se aplicavam. Os direitos humanos como os conhecemos, isto é, verdadeiramente universais e passíveis de serem invocados apesar do Estado, são filhos do século XX e da sua história particular (havendo vários debates sobre o momento da sua fundação dentro desse século). São filhos das duas guerras mundiais (ainda que essa maternidade decorra de forma diferenciada), do descontentamento generalizado com o direito de protecção de minorias do entre-guerras, de vários movimentos de protesto de base racial ou de género, pela universalização normativa do estado-nação como resultado dos processos de descolonização. Basta atentar na frequência do uso comum, e mesmo académico e político, da expressão por comparação com tempos mais recuados. Direitos naturais, direitos de cidadania, direitos do homem são conceitos diferentes e usados em contextos substancialmente diferentes. Veja-se o que têm escrito Samuel Moyn e uma série de outros autores no blog da revista Humanity. Mais poderia dizer-se sobre uma essência ocidental dos direitos humanos. Não só é difícil pensar a sua história sem a constante participação de actores de outras geografias (tanto enquanto objectos como sujeitos deste debate) como a afirmação, podendo servir para nos encher de orgulho, é a estocada final na desejada universalidade de uma linguagem dos direitos humanos. 

 

O segundo problema, que decorre deste, e que também não é pacífico, é esta distinção entre direitos individuais e colectivos. A necessidade permanente de criar antinomias sem atentar nas suas origens históricas. As dicotomias entre individual e colectivo, entre direito positivo e negativo, a aparente incompatibilidade e jogo de soma nula entre igualdade e liberdade não são naturais, são também elas construídas sobre um terreno histórico e político específico. Neste caso em particular, alimentadas (não criadas) intensamente pelo maniqueísmo da guerra-fria.  Mas basta olhar para a declaração para perceber que esta distinção entre liberalismo e marxismo colectivista é absurda. A própria carta mistura direitos colectivos e individuais: por exemplo, a carta diz que "a vontade do povo é o fundamento das autoridades públicas". Será isto um direito individual? Ou o direito a segurança social? E que dizer do convénio de 1966 sobre direitos económicos, sociais e culturais que ainda hoje vigora, não obstante a derrocada da União Soviética? O direito à auto-determinação é um direito humano ou não? Nenhuma destas respostas é pacífica, nem no presente nem no passado. Basta ver a quantidade de historiadores que ainda hoje debate se a época dos direitos humanos começou em 1948 ou nos anos 70, com fortes argumentos de ambos os lados.

 

O problema aqui é que esta passagem é uma investida retórica que pretende rasurar a natureza conflitual de um programa dos direitos humanos. Por ser um programa "mínimo" a que muitos aspiramos, e daí a sua força, como qualquer lista de direitos, é sujeito a opções, debates e liças que não podem ser subjugados a uma “razão” universal (aliás, como sempre sucedeu desde 1948). É vítima de processos de integração ou exclusão de sujeitos ou prioridades. Os autores podem achar que o direito da mulher não ser subjugado é mais relevante que o direito à liberdade religiosa (e, acrescentaria, ao direito de uma pessoa se vestir como quiser). Mas é disso que se trata, da sua opinião dentro de um espaço conflitual onde quem acha o contrário não está a negar o valor dos direitos humanos. E eles próprios acabam por o admitir. Bastante mais problemático, parece-me, é como alguém que pretende defender direitos "individuais" pode achar que a vontade expressa de alguém pode ser derrogada por uma interpretação (De quem? Por quem? Com que limites?) das grandes forças sociais que determinam o seu comportamento. Se fosse mauzinho, diria que isso, sim, é bastante soviético.

 

 José Pedro Monteiro (escriba convidado)

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