«Jovem lindo e inocente é pervertido por velho lúbrico do mundo do glamour dominado pelos gays e faz justiça, limpando a sociedade e salvando todos os outros jovens lindos e inocentes à mercê de velhos lúbricos». É isto que querem dizer? Então tenham tomates e escrevam-no.

(Período de transição: quando os direitos aumentam, aumenta o preconceito reactivo)

Ratificada em reunião da 1ª Comissão a votação indiciária do texto conjunto produzido pelo Grupo de Trabalho (a que presidi) sobre alteração do nome e sexo. No plenário, a acontecer depois do Orçamento, em fins de novembro ou início de dezembro, PS, BE, PCP e PEV votarão a favor; PSD dá liberdade de voto; CDS vota contra.

“chamar ignorante” a alguém, assim, generalizando sobre a pessoa, é o mesmo que dizer que as suas declarações “relevam da ignorância”? Não é, pois não? A não ser que se queira “sangue”.

As declarações do Ministro da Presidência relevam, no mínimo, da ignorância. Mas resultam - e isso é sempre um máximo intolerável - ofensivas. O “argumento” assenta, ainda, numa falsidade: nunca a separação entre conjugalidade e parentalidade, que esteve na base da exclusão da adopção aquando da questão do casamento, se confundiu com estas barbaridades sobre o desenvolvimento social da criança e a sua inclusão.

Primeiro ponto:

Falo-vos a partir de um lugar muito específico: sou antropólogo e professor universitário de profissão mas presentemente sou deputado à Assembleia da República. Isto condiciona – e espero que torne mais rico – o meu discurso. Isto porque a prática científica, e para mais nas ciências sociais, é uma prática da crítica e da suspeição; a prática política, e para mais no grupo de apoio ao governo, é uma prática da negociação do possível e do compromisso. Dir-me-ão, e com razão, que a ciência social não é neutra e que age politicamente, quer de forma assumida, quer através da reflexividade das ciências sociais – a sua penetração no senso comum e, sobretudo, nas tomadas de decisão políticas; e que a política não é mera gestão mas algo assente em ideologias e visões do mundo. Acontece, porém, que há um limite na interpenetração destas duas práticas. Ele verifica-se quando as condições objectivas em que as decisões políticas são tomadas não podem levar totalmente em linha de conta os parâmetros analíticos das ciências sociais, sob pena de congelamento da acção. O exemplo sobre o qual já escrevi e em torno do qual já tive de viver uma forte polémica tem a ver com a recente aprovação da igualdade no acesso ao casamento civil. Os sectores mais radicais do movimento LGBT, recorrendo a formulações criadas no âmbito das ciências sociais, nomeadamente a teoria Queer de origem Foucaultiana e pós-moderna, preocupada com a desconstrução das identidades, criticaram a minha posição e a de parte significativa do movimento LGBT, não só por termos aceite a separação entre conjugalidade e parentalidade, na ressalva sobre a adopção, como até por termos feito do casamento o marco simbólico fundamental da nossa luta. Tratou-se de um caso exemplar de como os avanços políticos se fazem pela negociação e pelo compromisso, face a condições objectivas; ou de como um certo “fundamentalismo” teórico vindo das ciências sociais pode conduzir à paralisia política se aplicado a rigor e com intransigência. O dilema nem se deveria colocar se percebêssemos que se trata de planos diferentes do pensamento-acção – um, o científico, constrói-se na ausência das condições concretas, o outro, o político, não pode construir-se enquanto aplicação absoluta de uma Ideia ao Mundo.

Segundo ponto:

O exemplo anterior pode ser levado mais longe ainda. A questão das identidades colectivas é provavelmente um dos assuntos mais debatidos nas ciências sociais, bem como na filosofia política, na ciência política e nas decisões dos estados quanto às políticas relativas aos direitos individuais, de grupo e humanos. É um dado adquirido, nas ciências sociais, que as identidades são processo, são construções, são fluidas e que a sua fixação, quer pelos movimentos sociais quer pelo reconhecimento político é parte de um processo de fixação identitária que constrange e limita a fluidez identitária das pessoas. Sabemos também que, em última instância, os movimentos sociais em torno de identidades marcadas por alguma forma de exclusão, têm como devir o fim das próprias identidades. Exemplificando, o que desejaríamos era que um dia não fizesse sequer sentido falar-se das pessoas enquanto gays ou heterossexuais, negras ou brancas, etc. Mas o que não se pode esquecer neste processo é que não só ainda não chegámos lá como os dois termos destas oposições não são simétricos, mas sim assimétricos, em relações de poder – e há que dar conta e responder a essa situação de menoridade (de “minoria”) social através do reconhecimento da sua existência, através da visibilização, através do provimento legal da sua protecção, concessão de direitos, etc. Em suma, estamos (sempre?) em transição.

O que mais me irrita na política portuguesa e em muitos parlamentares, governantes, etc., sobretudo no que ao campo dos “costumes” diz respeito? Uma cultura política - e não só - que não tem por princípio, a partir do qual se legisle, a autodeterminação das pessoas. Em vez disso, sou sistematicamente confrontado com mentalidades paternalistas (na “melhor” das hipóteses) ou autoritárias (na pior, sem aspas). Como se o estado tutelasse as pessoas, as tivesse de proteger de si próprias, ou soubesse o que é melhor para elas. Uma perigosa mistura de catolicismo tramontano com positivismos dos mais diferentes matizes, da direita à esquerda. Pior ainda é que isso não se manifesta através de uma postura assumida, ideológica no bom sentido. Manifesta-se através duma espécie de atracção ou repulsa “estética” - face ao que surge como “feio” ou “bonito”, percepções subjectivas entendidas como equivalentes de “mau” ou “bom”. Deve também ser por isso que as leis são uma trapalhada, obcecadas com a contemplação de todas as variáveis e hipóteses - desprovidas de um princípio como o da autodeterminação das pessoas, são neuróticas manifestações de controlo.

(parido primeiro ("ai que feio") n'Os Tempos Que Correm)

O principal problema com a Lei da PMA é este: «Só as pessoas casadas que não se encontrem separadas judicialmente de pessoas e bens ou separadas de facto ou as que, sendo de sexo diferente, vivam em condições análogas às dos cônjuges há pelo menos dois anos podem recorrer a técnicas de PMA». Isto é sexista e homofóbico (as duas coisas vão muitas vezes juntas…). Coloca as mulheres sob a tutela de um homem nas decisões reprodutivas. Acresce este: «As técnicas de PMA são um método subsidiário, e não alternativo, de procriação (…) A utilização de técnicas de PMA só pode verificar-se mediante diagnóstico de infertilidade (…)». Isto implica uma noção de não-subsidiário e de não-alternativo que é claramente heterossexista e essencialista. As mulheres têm todo o direito de tomar decisões reprodutivas sozinhas. E como seres culturais que somos não dependemos exclusivamente da “natureza” para procriar ou não - há muito tempo que controlamos a fertilidade, por exemplo.  E temos… PMAs, justamente. E os casais de lésbicas têm todo o direito de prosseguir os seus projectos parentais em segurança e boas condições clínicas, sem terem de se submeter à violência de lhes ser dito que recorram a métodos “naturais” - atentatórios da sua identidade e do seu direito à personalidade. Quem defende com unhas e dentes a actual lei refugia-se no facto de esta ser dirigida às questões de infertilidade. Desde logo acontece que uma mulher sozinha, hetero ou lésbica, ou uma lésbica em casal, pode ser infértil. Mas há que pensar também na criação de um banco de gâmetas que permita, tal como em Espanha, o acesso a esperma anónimo para inseminação, para lá dos casos de infertilidade. Curiosamente, o Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida tem “razão”, razão formal: é ao legislador que compete acabar de vez com este imbróglio da Lei da PMA.

O Bloco de Esquerda submeteu hoje um Projecto de Lei que “Altera o Código do Registo Civil, permitindo a pessoas transexuais a mudança do registo do sexo no assento de nascimento”. É em praticamente tudo semelhante ao projecto que temos vindo a trabalhar no PS e que certamente será apresentado em breve. Ainda bem. Vamos a isso, que este não é um assunto “fracturante”, mas sim de elementar justiça. (E bem mais relevante do que umas tonterias sobre feriados)

1. Detesto teorias da conspiração, mas não resisto. Pois, então, connect the dots: 1) foi lançada uma guerra contra o euro; 2) o ataque fez-se pelos elos mais fracos - Grécia, Portugal, Espanha; 3) estes países são governados por partidos socialistas; 4) os grandes países e economias da Europa são governados pela Direita; 5) a União Europeia não sabe reagir de forma firme e unida à “guerra”; 6) em vez disso tudo indica que aproveitará a situação para destruir o estado social como se de uma fatalidade se tratasse; 7) das reacções egocêntricas alemãs ao reforço dos nacionalismos de Direita em vários países, o clima é anti-europeu; 8)nem mais democraticidade no processo de construção europeu, nem mais integração ou reforço do governo económico estão à vista.

2. O mundo mudou mesmo. Mas aqui na paróquia quase ninguém discute a política e a situação em termos europeus. Nem as oposições, nem o governo, nem a comunicação social, nem os opinadores. Quando todo o discurso político deveria agora ser primeiro europeu e só depois nacional. Assim, nem as análises, nem as queixas, nem as propostas de solução têm uma base realista - acabam por ser comunicações de estados de alma, o que geralmente conduz à frustração; alimentando o círculo infernal acima descrito. Pelo caminho, há sempre os bons alunos a levantarem-se com o dedo no ar, ansiosos por serem mais papistas que o papa: Passos Coelho e a proposta de prolongamento dos contratos a prazo. Os tempos estão de Direita. Watch out.

«O debate sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo foi marcado, em Portugal, por uma originalidade: o espectro da adopção e a ressalva em relação à mesma na lei. É certo que ambos assentam na distinção entre conjugalidade e parentalidade: a primeira é uma questão de escolhas entre duas pessoas adultas; a segunda envolve menores. Mas também é verdade que muita desinformação (na melhor das hipóteses) e muita homofobia (na pior) estão na base de algumas manifestações desta originalidade. É preciso esclarecer - de modo a fechar o fosso que separa os níveis de aceitação do casamento dos níveis de aceitação da adopção por casais do mesmo sexo.

Desde logo: neste momento uma lésbica ou um gay podem adoptar sozinhos. Em casal – seja em união de facto, seja casados/as – já não podem fazê-lo. Também o acesso à procriação medicamente assistida está barrado às mulheres sem companheiro ou marido e não dispomos entre nós de um banco de gâmetas para a inseminação artificial independente de problemas de fertilidade. Em segundo lugar, o debate sobre adopção colocou as questões da parentalidade de lésbicas e gays num plano restrito, porque a parentalidade não se esgota na adopção. Não só a procriação medicamente assistida pode ser uma via para a parentalidade, como o exercício desta por lésbicas e gays já existe, havendo situações humanas que necessitam de resolução urgente – as das crianças privadas do pleno usufruto do seu direito às suas mães e aos seus pais.

«Também o PS, através de Miguel Vale de Almeida, prepara um projecto, que deverá ser muito semelhante à lei de Identidade de Género que vigora em Espanha desde 2007. "Pode vir a ser apresentado depois do Verão, mas julgo que já não será discutido nesta legislatura, por falta de agenda parlamentar", diz o deputado.», diz o i.

Só uma correcção: sessão legislativa e não legislatura. A sessão acaba em 22 de Julho, a legislatura daqui a 3 anos. Submetidas antes do verão ou logo a seguir, com certeza as iniciativas legislativas poderão ser discutidas nesta legislatura, a partir do começo da próxima sessão legislativa a 15 de setembro.

(E, sim, publicada em DR a alteração ao código civil que permite o acesso ao casamento civil a casais de pessoas do mesmo sexo, as prioridades de quem se preocupa com a melhoria da vida de mais gente e o mais rápido possível continuam a incluir,mais que nunca, os vários aspectos da parentalidade - com especial enfoque para a garantia dos direitos das crianças que jáexistem e que têm dois pais ou duas mães mas sem que um/a deles/as seja reconhecid@ -, uma lei de identidade de género, e uma alteração da lei da PMA. Para além, naturalmente, de todo o trabalho constante e persistente contra a homofobia e a transfobia, em todas as instâncias da sociedade. São lutas de tod@s, cada um/a travando-as à sua maneira, com os respectivos constrangimentos e as respectivas potencialidades).

Os direitos nunca são para amanhã, são sempre para ontem :-)

Não gosto de ser um mau perdedor. E muito menos um mau ganhador. Mas, caramba, hoje não resisto à tentação do pecado e sinto-me mauzinho, naughty, naughty: quase que desejo que Cavaco ganhe as eleições para que haja tempo de, um dia, ter de receber em Belém um dignitário ou uma dignitária acompanhad@ d@ cônjuge do mesmo sexo. Imagino a conversa de circunstância de “primeira-dama” com @ referid@ cônjuge. De, sei lá, um  deputado…PS: I couldn’t say it better.

Conheço o Tin e simpatizo com ele. Mas não concordo com algumas das coisas que diz nesta entrevista. Mas não é grave, claro. O que nunca aceitei muito bem foi a ideia do IDAHO numa data diferente do 28 de Junho. Coisas simbólicas minhas, prontoS. Mesmo assim, amanhã é o dito e esperemos esta conferência. E muitas outras celebrações.  No Parlamento não consegui “meter” uma declaração política na agenda da semana passada - não sei se por dificuldades da mesma, se por algum efeito inconsciente papista (meu não, certmente, and I shall say no more…). Talvez para a semana se consiga apresentar um voto de saudação. Veremos.

«Uma da medidas a antecipar para 2010 é a “nova lei de condição de recursos” que tem por objectivo “estabelecer um quadro de justiça para aqueles que recebem prestações sociais”. O executivo vai ainda propor alterações ao subsídio de desemprego de modo a “garantir que ninguém tem vantagem em ficar no subsídio de desempre apenas por ser uma situação mais vantajosa do que estar a trabalhar”. Uma terceira medida é “avançar já” com “auditorias e fiscalizações às prestações sociais”. “Este governo está absolutamente determinado em fazer tudo para responder à situação internacional, para que os objectivos do PEC sejam cumpridos”, disse José Sócrates.»

Posto assim, parece que esta é a principal e mais urgente medida de combate à crise. E não se percebe em que consiste, pairando a sensação de injustiça social. E esta não é uma perplexidade perante o tratamento noticioso.É uma perplexidade perante a comunicação oficial destas coisas num momento tão grave quanto este. Espera-se esclarecimento. Rápido.

O artigo de José Vítor Malheiros (excepto numa coisa: as tomadas de posição que são pedidas foram feitas; só que não vendem jornais - e ja está estabelecida em Portugal a “verdade” negativa sobre @s deputad@s) [ler o resto aqui]

Enfastiado à espera de não sei o quê, peguei num jornal que nunca leio, Correio da Manhã, que languescia em cima da mesa do café, e dei com isto: não é o jornalismo a cumprir a sua função de vigilância do poder. Isto é vigilantismo. E imputação de tudo e mais alguma coisa E alimentação de um enorme preconceito.

Onde estava? Tinha 13 anos e estava em casa dos meus pais. O meu pai ainda era vivo. A rua Sampaio e Pina, onde morávamos, foi fechada, por ser ali o Rádio Clube. Não pudemos sair de casa durante uns dois dias (três? não lembro já) e ficámos grudad@s à “telefonia” e à pouca televisão que havia. Lembro-me de sentir que qualquer coisa de promissor se passava. Porque via essa promessa na cara do meu pai, na cara da minha mãe. Se há relação entre uma coisa e outra, não sei (mas que as estórias pessoais e a História colectiva se ligam, lá desse “marxismo” não abdico), mas o que é certo é que a promessa se cumpriu: cresci livre e ainda me sinto livre. Hoje de manhã tenho a sessão solene no Parlamento; à tarde deixo a fatiota em casa e vou para a avenida. Para a avenida livre.

No Público: Conselho Pedagógico “vai analisar”

Isabel Moreira no Jugular.

Na TVI.

Um teste bestial, de Fernanda Câncio.

No DN.

«(…) (um “activista” nacional também sugeriu a detenção do sr. Bertone se este integrar a comitiva do Papa a Portugal: sem encarcerar uma ou duas individualidades eclesiásticas esta gente não sossega).(…)» (Alberto Gonçalves, DN).

Bem me parecia: a falta de sentido de humor explica mesmo muita coisa. [in Os TQC]

«Como é do conhecimento geral, foi concedida pelo governo tolerância de ponto nos dias 11 Maio (tarde) e 13 Maio (todo o dia) aos funcionários públicos pela visita Papal. A Reitoria pretende garantir todas as actividades que já estavam programadas, pelo que, se informa que o ISCTE-IUL se encontra aberto nas referidas datas. A utilização do direito de tolerância de ponto fica ao critério de cada funcionário. Solicita-se aos que quiserem utilizar a tolerância de ponto que informem o respectivo serviço, para que este possa organizar as tarefas previstas.» (e-mail do reitor do iscte) [publicado primeiro n' Os TQC]

Intervim, em reunião do Grupo Parlamentar do PS, perguntando por que não há sessões da A.R. nos dias da tolerância de ponto. Foi-me dito que a mesma se aplica aos e às funcionári@s da Assembleia, a partir da decisão do Governo, e não aos e às deputad@s. E que a presidência da Assembleia achou que aquele facto tornaria difícil o normal funcionamento. Faz sentido pragmático; mas não político, uma vez que a A.R. é um órgão de soberania.

(à saída da reunião vári@s jornalistas abordaram-me. Perguntei porquê. Disseram-me que tinham sabido que me pronunciara “contra a tolerância de ponto”. “Mas como souberam? Estou a sair de uma reunião privada”. Sorriso irónico como resposta. Recusei prosseguir o assunto, mesmo sabendo que a fuga de informação de reuniões é um modus operandi instituído. Mas isto é como a tolerância de ponto: o “sempre se fez” e o “não tem importância” não podem bastar como explicações.)

I rest my case (for now).

Em directo da A.R. (sim, a postar do computador no plenário): conseguiu-se maioria de esquerda para aprovar, com efeito já este ano, a tributação das mais-valias das transações bolsistas.

PS: apesar de não concordar com muitas das suas ideias, é um prazer ouvir as intervenções de Assunção Cristas do CDS. Argumenta bem, acredita no que diz, não usa retórica parlamentar bolorenta. E estas qualidades como que transparecem na própria voz. (E estas qualidades não abundam propriamente).

Adiram a este grupo: “Trabalho para o Estado e não quero tolerância de ponto no dia 13 de Maio”.

Segui o conselho de José Vitor Malheiros no Público de hoje e comecei a assistir ao curso Justice de Michael Sandel (Harvard). Fascinante. E as caras d@s alun@s, que prazer…

“Muitos psicólogos e psiquiatras demonstraram que não há relação entre o celibato dos padres e a pedofilia, mas muitos outros demonstraram, e disseram-me recentemente, que há uma relação entre homossexualidade e pedofilia”, afirmou Bertone.

Giro, giro era se este senhor viesse a Portugal com o Papa. Giro, giro era se o SEF perguntasse a este tipo de senhor se pretende vir apregoar ideias discriminatórias e que vão contra a nossa Constituição. E, pensando bem, tanto faz ser este senhor como qualquer outro representante do estado fundamentalista da Santa Sé. Santa paciência! (publicado primeiro n'Os TQC)

Não sei se a Polónia é um estado laico ou confessional. Não sei se todas as pessoas que morreram no recente desastre de aviação eram católicas. Só sei isto: hoje, no Público, vinha um anúncio da Embaixada daquele país cujo cabeçalho, em vez de ser as armas do Estado, era uma cruz. O anúncio dava conta da «Santa Missa» a celebrar em memória das vítimas. Pode ser que as coisas sejam assim na Polónia. Em Portugal - e apesar da ambiguidade (to say the least) da próxima visita do Papa, em que já se antevê um excessivo envolvimento do Estado - soa estranho. Não tenho qualquer intenção (neste caso) de me imiscuir nas opções do Estado polaco ou da sua embaixada. Apenas quero dar conta da estranheza cultural que senti.

Isabel Moreira

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