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Stan Lee e as esquinas da memória

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A memória é uma coisa estranha. Stan Lee morreu anteontem e eu, como tanta gente, apressei-me a anunciar e a lamentar o facto no Facebook, como todos fazemos de forma mais  ou menos rotineira. Todos os dias há notícias idênticas, todos os dias desaparecem pessoas cuja perda lamentamos. Mas depois fiquei a pensar de onde me vinha o especial pesar. Ainda demorei algum tempo, estava visível, mas muito bem arrumado nos arquivos da minha memória; digamos que catalogado algures numa esquina. Stan Lee era, para mim, o Homem-Aranha, mas o fascínio era enraizado, remoto e muito anterior aos filmes e ao Marvel craze recente.

Começou assim. Estávamos em 1978. Não havia internet e a banda desenhada, sobretudo os comics norte-americanos, era coisa mais ou menos menosprezada, só apreciada por jovens e crianças e alguns fanáticos. Super heróis da Marvel? Em Portugal, nada, só bem mais tarde. Havia - descobri depois - uma revistas brasileiras da Bloch, de regularidade muito incerta, que circulavam sobretudo nas casas e quiosques de livros usados. Eu tinha 11 anos e o Diário Popular, que o meu pai comprava religiosamente todos os dias, começou a publicar as histórias do Homem-Aranha, em tiras diárias. Ao sábado, eram três, e a cores. Grande bónus. Inicialmente não liguei, mas a partir de certa altura despertou o meu interesse e comecei a ler. Num momento obscuro, penso que já em 1979, decidi começar a recortar e a coleccionar as tiras. Recuperar as antigas, desde o início, foi uma tarefa árdua. O meu tio tinha uma oficina de bate-chapas e eu ia lá com alguma regularidade. Grande emoção: nessa altura, os jornais eram o material usado na pintura dos automóveis e descobri que ali havia, sobretudo, Diários Populares. Muitos, e à mão. Não sei se terá servido para burilar a minha nascente veia de historiador, mas passei ali muitas horas a catar e a salvar preciosas tiras do uso e da irreversível destruição. As mais raras era as do "Dr. Destino", as primeiras; já as do "Dr. Octopus" eram mais banais e cheguei a ter repetidas. Umas a preto e branco, outras a cores, as de sábado, as mais cobiçadas.

Colecionei as tiras recortadas do Homem-Aranha durante muito tempo. Guardei-as religiosamente, devidamente ordenadas, durante outro tanto. Redescobri-as ontem, depois de procurar, na memória e no sótão, a sua localização. É um belo molho de dezenas de tiras, talvez centenas. "Stan Lee + John Romita", lê-se em todas elas. Só mais tarde soube que o primeiro era o criador dos mais importantes super-heróis da Marvel e o segundo, um dos desenhadores. Nem sequer fora o primeiro. Esse chamava-se Steve Ditko, mas o desenhos eram toscos. Li muitas histórias da Marvel, mas o Homem-Aranha sempre foi o meu favorito. Este. O do John Romita. Nunca consegui ler a versão original (e completa, porque me faltam tiras) que foi publicada no Diário Popular. Nunca soube se havia muita ou pouca gente a ler, e se outros putos, como eu, liam, recortavam e colecionavam. E se arrumaram tudo algures, na memória e numa cave ou numa gaveta. A certa altura, a publicação acabou e foi substituída pela Guerra das Estrelas. Que sabe se algum dia terei disponibilidade para digitalizar tudo e colocar online, talvez num blog de tralhas de baú. O melhor de se terem passado 40 anos é isto: a memória é minha, mas posso partilhá-la com o mundo. Stan Lee morreu e esta é uma gota no oceano das suas memórias.

Uma boa entrevista a um homem excepcional

Carlos Pimenta conjuga visão, coragem e coerência, qualidades cada vez mais raras e necessárias à República. 

Uma carreira de 4 décadas marcada por uma tenacidade invulgar na resolução de desafios complexos no panorama nacional e internacional, travando batalhas que muitos davam por perdidas à partida.

Os Portugueses devem-lhe muito, mas poucos o sabem, as derrotas sucessivas que infligiu ao lobby do nuclear são apenas um entre muitos exemplos, mas só por este excerto, breve memória institucional de uma guerra sempre em aberto, a entrevista já seria essencial:

 

Com duas passagens pela Secretaria de Estado do Ambiente (83/84 e 85/87) e uma mais fugaz pela das Pescas (Fevereiro a Novembro de 85), Carlos Pimenta tornou-se também um dos principais rostos da derrota do nuclear em Portugal.

“A guerra maior foi em 83/84 com o nuclear, foi a que deu mais impacto público, mais nervos, mais problemas, foi preciso geri-la com muito cuidado.” É uma indústria que, para Pimenta, “de certa forma, simboliza o mal levado ao extremo da sociedade industrial”, vive “sob o segredo e a mentira” e usa “muitas vezes o nuclear civil como capa do nuclear militar”. 

Em 1983, quando chegou à Rua do Século, em Lisboa, a comissão técnica do Plano Energético Nacional (PEN) propunha a construção de três centrais nucleares, eventualmente uma quarta, capazes de alimentar um determinado crescimento da procura de electricidade das décadas seguintes, calculado com base em modelos matemáticos. Foi dos primeiros despachos que teve para assinar e para o qual foi aconselhado a não criar obstáculos. 

Antes da discussão do assunto em Conselho de Ministros, o pequeno grupo de pessoas de que se rodeou e o conselho do ex-secretário-geral da agência francesa de energia ajudaram a identificar os principais erros da proposta: a assunção de que a procura de electricidade ia crescer sempre mais do que a economia e que as alternativas ao nuclear não existiriam ou seriam caras. Segundo as previsões dos “nuclearistas”, estaríamos hoje a consumir mais 50% de electricidade, o carvão estaria significativamente mais caro, não teríamos gás natural e as renováveis teriam um peso residual. 

Para um documento de mil páginas, Carlos Pimenta preparou cinco notas de uma página para o seu ministro, António Capucho, que acompanhara a “descodificação” dos cálculos. A “intuição política” do então primeiro-ministro Mário Soares e a “sensibilidade ao risco financeiro” do ministro das Finanças Ernâni Lopes reagiram à argumentação de Capucho e o nuclear caiu.

Cerca de um ano depois, com Francisco Sousa Tavares já como ministro do Ambiente e com Pimenta fora do elenco, o dossier voltou de surpresa a Conselho de Ministros. “Era o mesmo projecto. Estavam convencidos que passava”. Uma das pessoas a quem Sousa Tavares telefonou a pedir conselho foi Pimenta. Havia muito menos tempo desta vez, “foram três horas” em que um falava e o outro tomava nota — “escrevia páginas”. Soube do resultado do Conselho de Ministros por um ministro que lhe disse que “o ‘Tareco’ [como era conhecido Sousa Tavares nos meios próximos] falou hora e meia e destruiu aquilo”. “Foi assim que escapámos, por duas vezes”, sublinha.

Carlos Pimenta orgulha-se da dupla vitória contra o nuclear como também dos anos seguintes como eurodeputado, em que deu a cara por várias lutas ambientais, mas especialmente pela do clima, como relator do Parlamento Europeu à Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC) e para o Protocolo de Quioto, assinado em 1997.

 

Fonte: Jornal Público

Sobre morte assistida

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Assunto: Petição "Toda a Vida Tem Dignidade"

Lisboa, 25 de fevereiro de 2018

 

Enquanto médica, quero deixar dois apontamentos antes de me debruçar sobre a Petição "Toda a Vida Tem Dignidade".

 

1. De uma vez por todas: A Declaração de Genebra não é o "novo" Juramento de Hipócrates. O Juramento de Hipócrates - que data do séc. V a.c. - não tem obrigatoriedade de ser jurado, passe o pleonasmo. Só um fetichismo sem sentido, e uma falta de sensibilidade histórica enorme, permite que se continue a pensar um texto com 25 séculos como podendo ser ordenador de uma das mais importantes, e em constante mutação, profissões do presente. A Declaração de Genebra tem obrigatoriedade de ser cumprida, sob pena de se incorrer em erro ético e deontológico grave.

 

A Declaração de Genebra deve, por todas as razões e mais alguma, ser incorporada nos códigos deontológicos dos médicos dos diferentes países. A primeira dessas razões, e para mim a mais importante, é dar uma orientação geral e universal aos preceitos deontológicos seguidos pelos médicos em todo o mundo.

 

Para que não restem dúvidas do que lá se encontra definido, envio em anexo a tradução portuguesa da última versão da Declaração de Genebra e deixo o link para o texto original, publicado na página da World Medical Association.

 

Realço o compromisso de "respeito pela autonomia e dignidade do meu doente" e de guardar o "máximo respeito pela vida humana" - não por acaso o termo "absoluto" que constava da penúltima revisão foi, em 2017, substituído por "máximo". Repesco, a este propósito, as palavras de João Semedo plasmadas num texto do jornal i “não é possível desvalorizar o significado e o impacto destas alterações. A sua importância resulta do sistemático recurso ao juramento de Hipócrates por parte dos que se opõem à morte assistida, na base de que aquele juramento impedia os médicos de praticar a morte assistida porque valorizava a vida em absoluto e porque não falava sequer na autonomia do doente, que teria assim um valor relativo e não absoluto” (...) “pela primeira vez a autonomia do doente é um valor a respeitar em absoluto pelo médico, a dignidade do doente é valorizada como até agora não era e a vida humana justifica o máximo respeito mas sem absolutismos interpretativos”.

 

Como apontamento lateral ao tema em discussão, relembro que, também pela primeira vez, no novo texto da Declaração de Genebra a orientação sexual - juntamente com a idade, deficiência, crença religiosa, origem étnica, nacionalidade, filiação política ou estatuto social - passa a figurar como uma das considerações que não se podem interpor entre o dever do médico e o seu doente.

 

2. Importa sistematizar e definir alguns conceitos.

A eutanásia pode ser ativa ou passiva, voluntária ou involuntária.

A ortotanásia é sinónimo de eutanásia involuntária passiva.

 

O que está em discussão atualmente é a possibilidade da eutanásia ativa voluntária, pelo que não está errado dizer-se que já se praticam outros tipos de eutanásia. É preciso esclarecer isso? Claro que sim. Está errado usar o termo eutanásia para nos referirmos aos seus diferentes tipos? Claro que não.

 

Em rigor o que está mesmo em discussão é a possibilidade de cada um de nós poder decidir sobre a sua morte assistida nas duas modalidades existentes, a eutanásia ativa voluntária e o suicídio assistido.

 

Em relação à Petição ora em análise, devo dizer que subscrevo na integra os pontos 2 e 3, realçando que em nada são incompatíveis, ou sequer mutuamente excludentes, com a despenalização da morte assistida nas suas duas modalidades.

 

Para facilitar uma maior sistematização da minha posição opto por contrapor um texto da autoria do meu colega José Manuel Jara, que também esteve presente nesta Comissão, intitulado Dez razões para rejeitar a eutanásia e o suicídio assistido publicado o ano passado na revista Sábado. Dirimir opiniões entre pessoas com a mesma formação clínica de base parece-me uma boa maneira de discutir pontos de vista diferentes e elucidar as respetivas posições conflituantes.

 

A eutanásia não é uma necessidade social ou assistencial

Legislar sobre o direito à morte assistida é uma necessidade social, desde logo porque, como referiu um destes dias Pedro Bacelar de Vasconcelos,  "a despenalização da morte assistida é um imperativo constitucional" – “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”, artigo 1.º da Constituição. É da dignidade humana e da vontade de cada um que estamos a falar.

Quem sou eu para definir o que os outros sentem como “necessidade”? Em que é que despenalizar a morte assistida conflitua com a absoluta necessidade de “desenvolvimento e melhoria dos cuidados paliativos”?

 

A chamada morte assistida é um falso direito

Não, não é um “falso direito”. O direito à vida não implica o dever de viver, existe o direito de querer deixar de viver e de decidir quando morrer e esse direito é individual, antes de uma questão médica ou jurídica.

Historicamente a ideia de proteção da vida como direito absoluto foi sempre pensada enquanto proteção da vida face a terceiros. Ou seja, ela constitui-se historicamente com o direito de ninguém lhe ver sonegado o direito de viver contra a sua vontade. Nunca foi constituído como forma de absolutizar a vida. A centralidade do direito está profundamente ligada, do ponto de vista histórico, com a liberdade e auto-determinação humana e com o direito à felicidade.

 

A Constituição da República Portuguesa consagra o direito à vida como inviolável

Verdade, e assim se deve manter. O direito à vida tem de ser respeitado até ao seu final e, portanto, para ser cabalmente cumprido tem de se conceder o direito a não se querer continuar com a vida desta ou daquela maneira, isto é, tem de se conceder o direito a decidir quando morrer se assim for o desejo daquela pessoa.  

 

A história da eutanásia revela perigos

E a história da existência humana não revela? E por isso acaba-se com ela?

Confundir o uso criminoso de um direito para justificar a sua proibição não me parece intelectualmente honesto. O uso do diagnóstico psiquiátrico com fins políticos negativos – tantos mortos sob essa criminosa capa, tantos enviados para Buchenwald e para a Sibéria – não exclui a necessidade desse diagnóstico e o direito a um tratamento. Não é eliminando a possibilidade que se luta contra o seu uso criminoso indevido. Quanto mais clara e fiscalizada for a legislação sobre o assunto mais fácil será prevenir o seu uso indevido e condenar quem o fizer.

 

Muito poucos países legalizaram a eutanásia e o suicídio assistido

Até agora. E isso deve ser impeditivo para que Portugal faça parte dos países que tomaram a dianteira? Quando a pena de morte foi abolida no nosso país quantos países já o tinham feito? Estamos perante um argumento falacioso, ser dos primeiros a admitir um direito é sempre motivo de orgulho.

 

A valorização da eutanásia é contraditória com uma política adequada de cuidados paliativos

Nova falácia. Dizer isto é a mesma coisa que dizer que a despenalização do aborto é “contraditória com uma política adequada” de bons cuidados de saúde materno-fetais ou de defesa das boas práticas de saúde sexual e reprodutiva. Não é, falamos de alternativas que se complementam e que não são, não podem ser, mutuamente exclusivas - esta é uma tática frequente de desconversar sempre que estes temas são tratados

 

A saúde mental é também saúde moral

Discordo, nenhuma saúde é - ou nenhuma saúde deverá ser – “moral”, antes toda a saúde, incluindo a mental, tem de ser ética.

Trazer à colação o comportamento suicidário, enquanto fenómeno integrado numa patologia, para discutir o direito à morte assistida é manipulatório e é negar o conceito de “suicídio racional”, que a Psiquiatria há tanto conhece (e reconhece).

 

Há práticas médicas e assistenciais justas para o fim da vida a não confundir com a eutanásia

Claro que há “práticas médicas e assistenciais justas para o fim da vida”,  a eutanásia passiva involuntária já é uma possibilidade e a morte assistida é apenas mais uma dessas práticas. Não há qualquer confusão, é claro que existem diferentes tipos de eutanásia.

Concordo com o José Manuel Jara quando diz que o “encarniçamento terapêutico, que se designa "distanásia", corresponde a uma prática assistencial errada, artificial e inadequada, contrária aos princípios da medicina e ao interesse da pessoa assistida.”. Mas discordo em absoluto da irrelevância da morte assistida face aos avanços das terapêuticas anti-álgicas – na decisão de optar por uma das duas modalidades de morte assistida não está apenas em causa a dor física, está sobretudo o direito de cada um de nós definir o limite de dor e sofrimento tolerável.

 

A "morte assistida" é contrária aos princípios da medicina

Este aspeto merce-me considerações mais longas.

Referi logo no início que Declaração de Genebra não é o "novo" Juramento de Hipócrates, porque os tempos são outros e a prática clínica também. A deontologia evolui, modifica-se. O mais recente Código Deontológico (CD) dos médicos portugueses está no Regulamento 707, publicado no Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-21. Nele pode ler-se “A Assembleia de Representantes (...) deliberou aprovar, sob proposta do Conselho Nacional, o Regulamento com o anexo que constitui o Código Deontológico para que se adeque às alterações estatutárias decorrentes da publicação da Lei 117/2015, de 31 de agosto.”.

Como se pode reparar, o documento afirma, sem sombra para dúvidas, que “Um Código Deontológico, para plasmar em cada realidade temporal os valores da Ética Médica que lhe dá origem, é algo em permanente evolução, atualização e adaptação.”, como de resto fica escrito no artigo 1º do CD: “A Deontologia Médica é o conjunto de regras de natureza ética que, com caráter de permanência e a necessária adequação histórica, o médico deve observar no exercício da sua atividade profissional.”.

Até há bem pouco tempo o CD dos médicos portugueses condenava a sua intervenção numa interrupção voluntária da gravidez e obrigava que uma laqueação de trompas tivesse a assinatura “do marido”.

Fica, portanto, esclarecido e provado que o CD dos médicos portugueses não é um conjunto imutável de príncipios.

Mais, a definição do “ato médico” não existe em Portugal – falha grave, muito grave e que há muito deveria ter sido resolvida. E claro que esta definição tem de ter a contribuição de juristas, o direito médico é uma realidade – desejável, acrescento eu.

Relembrar, por fim, que a objeção de consciência por parte do clínico está sempre, mas sempre, salvaguardada.

 

A exceção deve manter-se excecional

Escreve José Manuel Jara: “Casos extremos e excecionais que possam enquadrar-se numa assumida necessidade de suicídio assistido ou de eutanásia não justificam a sua institucionalização. Evita-se a generalização e pode satisfazer-se essa necessidade através de uma jurisprudência tolerante, caso a caso. É matéria complexa que apenas se enuncia.”. Pergunto eu, mas de que falamos nós senão de “uma jurisprudência tolerante” a ser equacionada “caso a caso”? Cito, de novo, Bacelar de Vasconcelos porque, tal como ele, "Acho [o projeto do Bloco de Esquerda, era a esse que se referia] irrepreensível porque, para além de delimitar de forma muito precisa o âmbito em que a morte assistida deve passar a ser descriminalizada, há todo um percurso, uma fiscalização que responde a todas as críticas que mais tradicionalmente se esgrimem".

 

Acabo com as palavras sábias de um amigo, o que a vida tem de mais precioso “é o facto de cada um de nós poder decidi-la, julgá-la, e dela tirar a máxima realização e o menor sofrimento, conquanto o direito equivalente dos outros seja preservado”.

 

Recebam os meus cumprimentos pessoais

Ana Matos Pires

 

Nota: texto enviado à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no contexto das audições solicitadas para discussão da Petição n.º 250/XIII/2.ª "Toda a Vida Tem Dignidade".

os piparotes

Lembro-me da PàF. Era uma coligação de dois partidos que concorreu às eleições de 2015, que ficou em primeiro e chegou a formar governo. Infelizmente, não teve apoio parlamentar para se aguentar mais que uns dias. Azar da democracia, o ser preciso uma maioria parlamentar a sustentar um governo, ficou o lembrete de, num futuro próximo, o país prescindir de tal pormenor desagradável e inconveniente. Foi-se o poder mas ficou - pensamos todos - a força. A força da PàF, paf, paf, um murro bem assente na irresponsabilidade, no populismo "de esquerda", no facilitismo, nos aprendizes de feiticeiro, no regabofe. A força da responsabilidade governativa, da prudência, do alinhamento com as realidades no mundo atual - leia-se Troika, Comissão Europeia, agências de notação - , do respeito pelos "mercados". Esses novatos, esses bandalhos, esses tolos que iam brincar aos governos e deitar fora quatro anos de reconstituição do respeito internacional e da credibilidade financeira iriam ser vigiados de perto pelo punho cerrado e implacável da razão, da sensatez e da reputação PSD-CDS. Não demoraria muito e não seria muito difícil. Afinal, um PS tosco e inexperiente, refém dos bloquistas e do Jerónimo, cativo das promessas fáceis e eleitoralistas de restabelecer pensões e salários, não tardaria a espalhar-se ao comprido. Uma geringonça. Cá estaríamos todos para dar o nosso soco, à vez, em grupo ou em salmo, naquele espetáculo constrangedor de um primeiro-ministro de sorriso permanente e um ministro das finanças meio tonto. Rimo-nos quando este falou na Assembleia da República, coitado, que tristeza, como foi possível o país ter trocado a dignidade da Maria Luís por este pateta? Punhos aquecidos, ia ser uma festa.

Porém, não se sabe bem porquê, as coisas começaram a correr mal. Estamos há dois anos à espera do grande desastre, o apocalipse já foi anunciado várias vezes mas tarda. Não há estatísticas, uma que seja, que ajude. Emprego, dívida, défice, índice de confiança, investimento, taxa de juro, resgate da dívida, exportações. País surreal este, onde tudo funciona ao contrário. A nossa legião de comentadores, jornalistas, opinadores, especialistas e exímios boxeurs faz o que pode a treinar os punhos, mas é uma frustração nunca passar dos ensaios. Sorte de principiante? Pacto com o Demo? Conspiração internacional? Mesmo tudo junto, não é possível. Agora, o Eurogrupo acaba de escolher o tonto. Assim vai o desconcerto do mundo. Tenhamos fé e esperança, porém, que é da adversidade que se forja a força imparável. De PàF pronta e iminente, acabaremos por derrubar o monstro. De piparote em piparote, muitos, infinitos piparotes.

Pedagogia

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Comcept – Comunidade Céptica Portuguesa [Diana Barbosa, João Lourenço Monteiro, Leonor Abrantes e Marco Filipe], Não se deixe enganar – Guia de sobrevivência no mundo moderno. Lisboa, Contraponto, 2017, ISBN 978-989-666-148-9, pref. de Carlos Fiolhais e David Marçal.

 

Pedagogia é uma palavra, infelizmente, cada vez mais mal-amada e olhada com crescente sobranceria nestes tempos em que todos sabem tudo e largam sentenças (em português, “acham”) sobre qualquer coisa. E é uma pena. Ensinar quem não sabe e aprender com quem conhece são duas orientações que deviam nortear a nossa existência neste mundo. Aprender, aprender sempre. Pois eu digo que aprendi muito a ler este livro, e recomendo vivamente (para não dizer ferozmente) a todos que façam o mesmo. Já o fiz, aliás, e mais do que uma vez, quando deparo com determinadas conversas sobre transgénicos ou acerca dos malefícios dos micro-ondas. É um verdadeiro manual de iniciação científica sobre dúvidas correntes que nos invadem o quotidiano, os murais, as notícias e os fóruns. Um verdadeiro guia sobre crendices, mitos, desinformação, temores e terrores da era global, que busca – e alcança plenamente – um único objetivo: informar o que diz a ciência acerca de cada um deles.

O principal mérito desta primeira obra do Comcept é o de conseguir esclarecer evitando juízos de valor ou considerações morais ou religiosas. A homeopatia é uma burla? Não, apenas não tem qualquer fundamento científico (independentemente das intenções de quem a pratica ou recomenda); o mesmo para tantas ideias-feitas, mitos generalizados, práticas “curativas” (alternativas ou não) e alarmes. Vacinas, pulseiras magnéticas, chemtrails, organismos geneticamente modificados, acupunctura, suplementos alimentares, radiações wi-fi, que diz a ciência acerca de tudo isto? Há riscos? Como surgiram e como se propagaram os temores? É tudo falso, vigarice, superstição, engano? Não. Apenas existe – ou não – fundamento científico. Ponto final.

O segundo mérito do livro é o de colocar os pontos nos ii no que é ciência e no que é pseudociência. O que as distingue? Como se reconhece esta última? Que argumentos utiliza? Como se “camufla” e propaga? Que canais privilegia? No final, um pequeno curso de “introdução ao conhecimento científico” e informações preciosas acerca da validade, utilidade e rigor da ciência, os passos que dá, os riscos que corre, os problemas que enfrenta.

O terceiro mérito deste Não se Deixe Enganar é conseguir ir muito além do jargão-científico-para-cientistas, explicando conceitos, dando exemplos e fazendo analogias, conseguindo obter um discurso consistente, fluido e claro, mesmo para leigos (como é o meu caso). Pessoalmente, foi gratificante constatar a forma como sai dos campos tradicionalmente tomados por “científicos” e se aventura nos meandros da História – tantas vezes olhada, como as ciências sociais e as chamadas humanidades, com desdém paternalista tanto por gurus como por aprendizes da ciência - e nos exemplos de “pseudo-história”, como o das pirâmides submersas dos Açores, do yogi de Beja (pp. 138-139) ou da “teoria dos Astronautas Antigos” (pp. 156-159); a história do “Prof. Wilhelm Selhus” e do seu método de “veracidade” (p. 160) é magnífica.

Pelo meio, escrita atraente, clara, concisa, bem-humorada e, sim, divertida. Muito. E interessante, também. O leitor tropeça a toda a hora com pormenores relevantes, enquadramento adequado, informação útil. Por exemplo, eu cá desconhecia a forma como a medicina tradicional chinesa fez a sua aparição no Ocidente e foi promovida por Mao como arma política (pp. 108-109, 117-118). Ignorava igualmente qual a origem da chalaça do “monóxido de di-hidrogénio” (p. 55) ou a história do dr. Ignaz Semmelweis (p. 102).

Agora que estou perto de esgotar os elogios, passo às críticas. Só mais este: rigor de informação, referências em nota de rodapé e em bibliografia final, cuidado em apresentar o quadro mundial e a especificidade nacional. Estas informações são especialmente úteis, entre outras situações, pela evocação da legislação portuguesa sobre medicinas alternativas ou sobre o uso de suplementos alimentares.

Agora é que é. A primeira crítica é muito simples: não gosto da capa e detesto o título. Compreendo as razões que explicam ambos, mas isso não me convence a gostar. Pronto. Segunda: o esquema geral podia ser mais claro e ordenado, porque o que existe presta-se a alguma confusão e sobreposição, sobretudo quando se anda à procura do assunto X e já não sabemos onde está. Talvez um índice final resolvesse o problema. Terceira: há uma insistência em certos temas (movimento antivacinas, medicinas alternativas) e uma predominância da Química; não é grave, mas percebe-se o peso desigual que, por vezes, desequilibra. Por exemplo, quando se fala nas origens da medicina moderna, talvez fosse útil gastar mais uns parágrafos a explicar desenvolvimentos paralelos (a “teoria dos miasmas”, por exemplo). Quarta: há ajustes a fazer em termos de fusão dos conteúdos, porque detetam-se as arestas resultantes do facto de ter sido escrito por várias mãos; exemplo: a saga de Andrew Wakefield (o vígaro que aldrabou o estudo sobre os efeitos da vacina tríplice no autismo, com consequências trágicas) é reportada por duas vezes, nas pp. 68 e 149; um remissivo seria mais útil. Quinta: apesar do louvável esforço em incorporar a História no discurso do texto, há limalhas a aparar; exemplo significativo é o da história do yogi de Beja (p. 139). Para comprovar ou refutar a história, o primeiro passo a dar não é o das “análises de ADN e radioisótopos” sugeridas; isso são passos largos, a dar quando e se se justificar (tanto mais que não devem ser – acho eu – baratas). Em História, começa-se por coisas mais básicas. Fontes e enquadramento histórico que atestassem, sugerissem ou tornassem plausível tal eventualidade são o ponto-chave da questão. Sexta: aconselharia alguns ajustes e maior atenção prestada aos casos reportados, nomeadamente em Portugal. Exemplos: complementar a parte sobre OGM com o caso ocorrido em Portugal há uns 10 anos, com a destruição de um campo de milho transgénico; atualizar e incluir os recentes produtos para a coluna vertebral e dores reumáticas baseados em ímanes, que inundam o espaço televisivo português; também gostaria, confesso, de ver chamados os bois pelos nomes: Calcitrin, Cogumelo do Tempo e outras banhas da cobra afins. Ainda, dois pormenores formais: Francisco Barbarroxa não era “imperador romano do século XII” (p. 160), mas sim imperador do Sacro Império Romano-Germânico (ou seja, autoproclamado herdeiro ocidental do outro) e a expressão correta, em português, para by default não é “por defeito” (p. 200) mas sim “por omissão”, apesar da banalização da tradução literal. No final, há uma sensação de “saber a pouco”, mas trata-se certamente de uma impressão pessoal. Há questões que sempre me intrigaram e que gostaria de ver abordadas com maior pormenor. Exemplo: a permeabilidade às banhas da cobra (seja o calcitrin, seja a astrologia) é transversal, não depende de grau académico ou de estrato socioprofissional; um político sabe que os seus votos não dependem da posição dos astros, mas pode recorrer à homeopatia; um médico sabe qual a eficácia das vacinas mas pode viver condicionado pelas informações acerca do ascendente do seu signo.

Carl Sagan é mencionado mais do que uma vez. Eu recordo-o também, tanto na série Cosmos como, principalmente, num depoimento que proferiu acerca das teorias “dos Astronautas Antigos” que viam pistas de aterragem (extraterrestres) nas célebres Linhas de Nazca. Disse ele: “atravessam a galáxia, percorrem anos-luz pelo espaço sideral, e ao chegar à Terra, que vemos, Hurricanes? Spitfires? É inacreditável que “eles” precisassem de pistas de aterragem”. Vi isto quando era adolescente e nunca me esqueci, uma lição básica de ciência em duas frases. E desde então percebi que a divulgação do conhecimento científico é um fator essencial para a a erradicação da ignorância. Este trabalho da Diana, do João, da Leonor e do Marco, que deveria ser presença obrigatória em casas e escolas e um best-seller em vez de tanta trampa que se vê por aí, é um excelente contributo para esta causa.

Transparências, olhares e cartões da História

Na mais célebre telenovela brasileira exibida em Portugal, figurava um personagem singular, o dr. Argileu Palmeira, cuja marca distintiva era a declaração pronta e inevitável, quando interagia com alguém, de um “já lhe dei o meu cartão?”. No dito podia ler-se, entre outros méritos, um impressivo “autor de seis livros consagrados pela crítica”. Lembrei-me do dr. Argileu Palmeira ao ler as crónicas que João Pedro Marques (JPM) publicou desde abril passado. A mais recente é uma alegada réplica ao que escrevi no Público dois dias antes. Diz, entre outras coisas, que lhe “dediquei um texto crítico” e que é minha intenção “arrancar a conversa do campo da História e arrastá-la para o campo desprotegido da memória”. São ambas incorretas: contestei JPM num parágrafo porque é a voz que mais tem insistido num certo argumentário e não “arranquei” nem “arrastei” “conversa” nenhuma; o máximo que posso ter feito é tê-la criado, porque até esse momento, tanto quanto percebi, não passava de um monólogo. Confirmei, sim, que, ao fim de seis crónicas mais ou menos redundantes, JPM continua atolado a lançar dúvidas sobre a credibilidade dos que dele discordam e a escorar as suas posições na aspersão repetida do mesmo repelente para afastar esses mosquitos incómodos: os livros que escreveu, os artigos que publicou na imprensa, o tempo que dedicou ao estudo e, recentemente, os milhares de leitores que terão lido o seu romance histórico. Sim, JPM já nos deu o seu cartão.

A História é, certamente, a mais singular das ciências sociais (ou humanidades, se se preferir). Mais do que por qualquer outro traço ímpar – e vários se lhe podem apontar, a começar pela contradição entre a sua aparente inutilidade prática e a sua permanente evocação – esta singularidade decorre do facto de se debruçar sobre um objeto ausente. A História estuda o passado, e o passado desapareceu. Já não existe. Não pode ser recriado, repetido, ensaiado ou testado. A História não passa de uma aproximação imperfeita e lacunar, de um conhecimento construído a partir do que resta desse passado. Há muito que se perceberam as limitações desses restos – as fontes históricas – e desde o século passado que se debatem as condicionantes de quem os interpreta e estuda, ou seja, os historiadores. Numa palavra, não só não há fontes “transparentes” como também não existem historiadores “isentos”, porque a cada um corresponde um determinado olhar, uma certa perspetiva, um dado discurso. É por isso que o conhecimento histórico evolui cumulativamente e que a História de hoje difere da que se fazia no tempo de Alexandre Herculano ou de Fustel de Coulanges.

A estas limitações e “filtros” que moldam a nossa visão da História juntam-se as idiossincrasias da memória coletiva, as imagens identitárias que cada povo constrói do seu próprio passado e do passado alheio. As apreciações de JPM sobre História, memória e verdade, isolando-as em compartimentos estanques, não passam de simplificações grosseiras. Um historiador deve ter – se não tem, é grave - consciência das limitações do seu olhar sobre o passado, porque este não escapa à lente deformadora das preocupações e tensões do seu próprio tempo. Isto não tem nada a ver com “isenção” ou com “coisa séria”, com “comícios” ou com “demagogia barata” que, segundo JPM, separam a História da memória. Dizer que a História “serve para dizer aos cidadãos o que é verdade e o que é mentira” é cair na falácia de pensar – ou de tentar fazer crer – que o passado é um tubo de ensaio de vidro transparente ao historiador, que revela o seu conteúdo “a quem quiser saber”. A História não tem sentinelas nem guardiões, apenas observadores críticos.

JPM talvez não aceite as minhas posições – uma vez que, segundo o seu juízo, serei mais adepto de comícios, não sou um especialista nesta área nem no século XIX, nunca escrevi sobre este assunto e desagrada-me chamar a História para debates sobre factos do passado – mas talvez Jacques Le Goff e o seu Memória e História possua um patamar de autoridade que eu inegavelmente não atinjo. E, de caminho, quem sabe se a leitura de Marc Ferro e do seu Comment on raconte l’Histoire aux enfants (traduzido com o péssimo título de Falsificações da História, quando o correto seria “Como é contada a História às crianças”) dê algumas pistas sobre os mecanismos de truncagem da memória coletiva e a cristalização e replicação dos preconceitos identitários. Em particular, talvez ajude a responder à pergunta do “para que serve o debate” que proponho – eu e outros – sobre passado colonial e memória coletiva. Apenas servirá para “substituir uma mitologia por outra”, como diz JPM? Creio firmemente no inverso, ou seja, que servirá para revisitar todo o rol de ideias-feitas e estereótipos sobre a nossa história colonial/ultramarina, conhecer as ligações adormecidas entre o passado e o presente e compreender melhor a nossa relação complexa – de ontem e de hoje – com africanos, asiáticos e americanos. Algo que, diga-se, só peca por tardio.

(no Público de sábado passado)

Torres de marfim e poeira amnésica

Quem visita o Museu da História do Povo Judaico, em Tel Aviv, depara com uma parede onde consta uma única palavra, em alto-relevo: “Remember”. Nem sempre a História é encarada desta forma, ou seja, de que não envolve apenas o passado mas também o olhar que lançamos sobre esse passado e a memória que dele perdura. De facto, e tal como a individual, também a memória coletiva é construída a partir da retenção seletiva e acumulada de imagens e perceções, de narrativas e elaborações teóricas, emocionais ou afetivas organizadas num determinado sentido. Cada país, cada povo possui os seus mitos fundadores, os seus heróis e avatares, as suas referências identitárias. E, também, os seus fantasmas e vazios. Portugal, como é evidente, não é exceção.

Porém, a relação dos portugueses com o seu passado não é fácil, sobretudo com o seu passado ultramarino ou, se preferirmos, colonial. É uma memória inquieta, insegura e ambivalente, que deambula entre uma mitificada “idade de ouro” de grandezas passadas, um traumático fim do império, uma euforia europeísta e um desencanto com o presente. O traço dominante desta relação é um véu diáfano de poeira amnésica que cobre vazios e sombras, sedimentado por uma tradição enraizada de autoelogio ideológico em torno de um pioneirismo civilizador nos “Descobrimentos”. Os portugueses nunca fizeram o balanço do império, muito menos o luto e a catarse do seu fim abrupto.

Ocasionalmente, este torpor sofre abalos. O mais recente ocorreu há meses, no rescaldo das declarações de Marcelo Rebelo de Sousa em Gorée que refletem os estereótipos dessa amnésia: a evocação de um alegado “pioneirismo” – mais um – de Portugal na abolição da escravatura, como reflexo da sua “vocação humanista”. A reação às suas palavras traduziu-se, fundamentalmente, num apelo a um debate aberto - e livre das velhas retóricas - sobre a nossa memória coletiva do período colonial e, em particular, do tráfico de escravos. Esta intenção foi de imediato contestada na imprensa e nas redes sociais, com várias justificações: 1. que se trata de um passado remoto e de um assunto resolvido; 2. que não há qualquer justificação ou utilidade em remexer e reavivar esta questão; 3. que quem o faz é movido pela ignorância ou por uma agenda ideológica; 4. que se trata de uma questão de História e, portanto, deve ser deixada aos especialistas.

O historiador João Pedro Marques (JPM) tem sido a voz mais persistente na defesa destes argumentos. Além de redundantes – não é por repetir uma mesma ideia que ela ganha validade – as posições de JPM são particularmente frágeis, ironicamente, onde o autor as julga mais sólidas: na História. JPM é um reputado historiador, algo a que o próprio não se esquiva de repetidamente relembrar e que eu, naturalmente, confirmo. Muito haveria e há a dizer sobre os dados históricos e o quadro explicativo que apresenta nos seus textos. Mas JPM falha, precisamente, por se limitar à História e “blindar” o seu raciocínio com a sua própria autoridade como historiador. Logo que sai da História, resvala para a apreciação grosseira, nomeadamente com um traçado caricatural e estereotipado de quem insiste na pertinência deste debate: “flagelantes que têm uma névoa política e ideológica no olhar”, “ingénuos bem-intencionados”, “académicos engagés” ou “jornalistas de causas” com “reivindicações (…) ideologicamente engatilhadas”, todo um submundo intelectual acima do qual JPM julga planar, isento e seguro com o peso do seu mérito académico.

Na minha opinião, trata-se de um erro e de um equívoco. Na realidade, o debate que urge fazer não é no plano académico ou histórico, mas sim no da opinião pública e da memória coletiva; não é no da discussão do passado, mas da nossa perceção dele, hoje; não envolve o esgrimir de argumentos entre historiadores – algo que já foi e continua a ser feito -, mas o despertar do interesse geral para o tema. Que tema? Este: que a memória dos portugueses enquanto povo permanece truncada no que diz respeito ao nosso passado colonial, ofuscada por “descobrimentos”, feitos, heróis, pioneirismo, brandos costumes e excecionalismo no que toca à relação com outros povos; e que essa memória truncada tolda o nosso entendimento do presente e impede-nos de debater com clareza e sensatez – primeiro passo para enfrentar de modo aberto e descomplexado – velhas questões enraizadas, como a existência de problemas raciais em Portugal. As reações aos recentes eventos na Cova da Moura ou às declarações de um candidato autárquico mostram que temos ainda um longo caminho a percorrer neste sentido. Esse caminho só será possível de trilhar por via de um debate alargado, onde os historiadores e o mundo académico desempenhem um papel fundamental mas não exclusivo, precisamente porque a restrição destes assuntos à esfera académica e às suas “torres de marfim” permanece há muito tempo – demasiado tempo – um hábito e uma prática em Portugal.

(publicado no Público de ontem)

Descubra as diferenças (final)

W. Clode, médico contemporâneo de Gentil Martins, publicou na Revista da Ordem dos Médicos (ROM) um artigo onde comparou a homossexualidade ao daltonismo. Reagi assim, na ROM, pedindo responsabilidades à publicação médica - não se tratava de um órgão de comunicação social generalista, Clode não estava a dar uma entrevista de vida, no IPO, Clode não era um decano da medicina nacional. Mais, Clode não era reincidente.

 

Quanto a Gentil Martins, aqui decidi não tomar conhecimento e aqui optei pela ridicularização. Desta vez, porque achei que os dislates clínicos e deontológicos já ultrapassavam o razoável, pelo conjunto de razões que já aqui referi e porque me pareceu que a convicção de impunidade era absoluta e insustentável, mal li a sua entrevista ao Expresso da semana passada pedi a atenção da OM e em especial  do bastonário ("linquei" Miguel Guimarães num post que coloquei num grupo fechado a médicos, no FB). Nada que a OM não tivesse feito recentemente com outros clínicos – aqui e aqui, por exemplo.

 

PS:Já tendo apelado à deontologia de outras classes profissionais, e à sua Ordem, estranho seria não o fazer agora, a bem da minha coerência.

Descubra as diferenças (I)

"Ana", 14 anos, morreu em 2005 por complicações de um aborto provocado sem acompanhamento clínico.

 

"O que é a morte de uma mulher comparada com a morte de 20.000 crianças", comentou Gentil Martins num debate público sobre o Referendo em 2007, enquanto apoiante do "Não".

 

Isto, que é uma barbaridade, é uma opinião - uma opinião bárbara, no meu "barbaritómetro" a maior que o senhor já disse, mas uma opinião. Não lhe pedi justificações deontológicas, não tinha de pedir.

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