"Filhos de um Deus menor"...
... é o título de um texto de um grupo de docentes do Ensino Politécnico que o Expresso publicou na última edição (o tema já andou aqui pelo Jugular, trazido pela Palmira a propósito de um texto do Filipe Moura). Nos últimos dias a contestação destes docentes tem sido referência nos media mas, que desse por isso, sem ecos na blogosfera (porque a blogosfera está infestada de gente do ensino superior mas que não é dos Politécnicos?) e eu acho que vale a pena entrar neste debate, mais que não seja pelo potencial de injustiça laboral que esta situação contém. Ponho em discurso directo um dessses docentes, Miguel Campilho Gomes, do ISEL (excertos de um mail que dele recebi):
É claro que sobre os novos estatutos há muito a dizer, particularmente (e quase só) sobre a metade referente ao politécnico. Mas penso que o fulcro do descontentamento é o regime transitório deste estatuto. Concretamente no facto de se aplicar regras de ingresso na carreira a pessoas que estão a suprir necessidades permanentes de serviço há 10, 20, 30 e mais de 30 anos! Este é que é o maior problema, porque gera a injustiça social de poder colocar na rua pessoas que cumprem funções há muito tempo com toda a competência e muitas em regime de exclusividade! Ou seja, são pessoas que fizeram do ensino politécnico a sua vida profissional e tiveram duas vezes azar: a 1ª foi a falta de lugares de quadro arrastada mais de 20 anos; a 2ª foi (está a ser) ver esta situação de precariedade mantida ou até agravada por um governo socialista no momento em que faz uns novos estatutos (que muita falta faziam, claro – os anteriores tinham cerca de 30 anos). Isto é o fulcro da questão (para mim).
Outro problema, mas de 2º plano (para mim), é o problema aberrante de discriminar os candidatos à docência que estão agora a pensar fazer carreira no politécnico versus no universitário, o que se pode resumir assim: quem pretende ir para o (sub-sistema) universitário sabe que tem que fazer o doutoramento e, caso o faça, passa a professor auxiliar (ficando portanto com um contrato por tempo indeterminado – nova designação da situação mais próxima do antigo “quadro”); mas quem pretende ir para o (sub-sistema) politécnico sabe que tem que fazer o doutoramento e, caso o faça, sabe que fica apenas habilitado a ir a um concurso! O qual pode naturalmente perder! Porquê a discriminação e como cativar pessoal novo para o politécnico?
