Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

jugular

Teresa e Helena. E tod@s nós.

Alguma ignorância e falta de trabalho de casa podem fazer com que a notícia da decisão do Tribunal Constitucional no caso Teresa e Helena leve a conclusões estapafúrdias como “o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi declarado inconstitucional” ou “é necessária uma revisão constitucional”. Aqui fica uma cábula para evitar asneiras:

 

1) O recurso interposto por Teresa e Helena ao TC pedia que este se pronunciasse sobre se a Constituição obriga a que elas possam casar.

2) 2 juízes disseram que sim, que obriga; 3 que não, não obriga.

3) A decisão só se aplica ao caso dela. Para que tivesse aplicação geral positiva - permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo para toda a gente - seriam precisos 3 casos e com decisão positiva.

 

No fundo, é o Parlamento que deve decidir. Decidir alterar o Código Civil (e não a Constituição!). E demonstra como mesmo no TC as opiniões se dividem (quanto a, repito, se “a Constituição obriga que elas possam casar”).

4 comentários

  • Sem imagem de perfil

    fcl 03.08.2009

    euroliberal
    bora lá então proibir casamentos hetero entre pares estéreis , fora da idade de reprodução, etc , etc.
    (não há pachorra para certo tipo de argumentação )
  • Sem imagem de perfil

    euroliberal 03.08.2009

    fci ,

    As instituições definem-se pelas características-padrão , não pelas excepções. Pela mesma linha de pensamento, um homossexual com ânus artificial não poderia celebrar um contrato de parceria, como deve poder (mas não de casamento)...

    E um casal pode não ser estéril sempre...nem o saber antes do casamento. Podem ser também pais adoptivos... dado que as crianças precisam imperativamente de um referente masculino e de um referente feminino para se desenvolverem de forma equilibrada e não patológica.

    Logo a adopção por homossexuais é simplesmente criminosa... porque à revelia dos interesses profundos das crianças.
  • Sem imagem de perfil

    Paulo 06.09.2009

    O superior interesse das crianças?

    Se assim é, porque é que se admite e se aceita a existência de famílias monoparentais?

    Porque é que se aceita a adopção por um singular?

    Qual é o maior interesse das crianças? Ter um espaço individual, uma identidade social e uma estabilidade afectiva, ou ficar anos e anos numa instituição à espera da adopção?

    Está mesmo preocupado com as crianças? Já se viu que, na sua perspectiva, elas estão melhor nas instituições do que serem adoptadas por homossexuais.
  • Comentar:

    Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

    Este blog tem comentários moderados.

    Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

    Arquivo

    Isabel Moreira

    Ana Vidigal
    Irene Pimentel
    Miguel Vale de Almeida

    Rogério da Costa Pereira

    Rui Herbon


    Subscrever por e-mail

    A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

    Comentários recentes

    • f.

      olá. pode usar o endereço fernandacanciodn@gmail.c...

    • Anónimo

      Cara Fernanda Câncio, boa tarde.Poderia ter a gent...

    • Fazem me rir

      So em Portugal para condenarem um artista por uma ...

    • Anónimo

      Gostava que parasses de ter opinião pública porque...

    • Anónimo

      Inadmissível a mensagem do vídeo. Retrocedeu na hi...

    Arquivo

    1. 2019
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2018
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2017
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2016
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2015
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2014
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2013
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2012
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2011
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2010
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2009
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2008
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D
    157. 2007
    158. J
    159. F
    160. M
    161. A
    162. M
    163. J
    164. J
    165. A
    166. S
    167. O
    168. N
    169. D

    Links

    blogs

    media