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Porque o prometido é devido, cá vai o segundo de cinco: «O fim de discriminação positiva às mulheres

(Texto de Jaime Roriz)

Sempre me pareceu que a discriminação retirava dignidade ao lado discriminado. Não só a discriminação é causa de injustiça, desigualdade e, de alguma forma, contrário à condição humana, como também é um logro pois prejudica tantos os discriminados como os discriminadores (se é que esta última palavra existe).

No caso da discriminação positiva a equação parece-me que se aplica da mesma forma. Ou seja é negativa quer para o “beneficiado” quer para quem “beneficia”. Isto se entendermos que a discriminação positiva é um benefício. A meu ver resulta num prejuízo para a sociedade em geral e para a fruição da própria diversidade.

Não sendo redutor, é na diversidade que encontramos o confronto que nos faz crescer como seres humanos. A discriminação positiva nasce com a finalidade de colocar no mesmo plano aqueles que, por fatalidade ou circunstância, se encontram em posição de inferioridade. Lamentavelmente é o caso dos deficientes motores, dos deficientes mentais e no geral dos restantes tipos de deficiências. Um deficiente motor necessita de acessos especiais para chegar com a mesma facilidade que as outras pessoas aos diversos locais. Nesse sentido, nós enquanto sociedade, fomos levados a concluir que seria necessário criar regras imperativas que dessem alguns benefícios a essas pessoas. Assim, os deficientes pagam menos impostos, têm prioridade na admissão a certos concursos públicos e algumas empresas têm, estatutariamente, o compromisso de admitir percentagens de deficientes nos seus quadros de pessoal permanente.

Enfim o referido acima parece-me uma lamentável circunstância a que a sociedade (o estado) se obriga voluntariamente para fazer face a um problema que era imperativo resolver. Mesmo assim ficámos muito aquém do que seria desejável. Tenho também muitas dúvidas sobe a eficácia real de todas essas medidas. Porém, estou fortemente convicto que é necessário fazer algo neste particular.

Daqui passamos para as medidas de discriminação positiva em função do género, da raça, e de todos os subgrupos em que a sociedade pretende dividir-se. Loiros, carecas, gordos, toxicoindependentes, juristas, e até (pasme-se!) grupos que se pretendem autonomizar em função do seu comportamento íntimo. Nada disto me parece correcto.

A legislação do trabalho faz discriminação positiva relativamente à condição feminina e não me parece bem. Faz também discriminação positiva relativamente à mulher grávida e já me parece bem. Cumpre-me aqui explicar a diferença (para que não se diga que me parece bem porque sim). A mulher trabalhadora não precisa de nenhuma discriminação positiva. Ela pode (e já o provou) concorrer em igualdade de circunstâncias em competência e capacidade de trabalho, quer em regime de turnos, quer em na própria dureza das condições de trabalho. Sendo portadora de menor massa muscular (e mesmo isso pode ser discutível) poderá haver razão para não estar adaptada a raríssimas profissões, porém está perfeitamente capaz de exercer todas as restantes. Já no que respeita à trabalhadora mãe a discriminação positiva apenas se compreende no que respeita ao período de amamentação dos filhos, não se compreendendo porque continuará a haver essa discriminação fora dessa circunstância (essa sim inerente à condição feminina). No que respeita à trabalhadora grávida a discriminação positiva (não sendo a gravidez uma doença ou uma deficiência) entende-se dada a especial fragilidade durante esse período. Todos, sem excepção, estamos de acordo que a gravidez deve ter uma especial protecção.

Encontrei na internet o testemunho de uma jovem do 10º ano cuja leitura aconselho vivamente. Pode ser lido em http://aartedepensar.com/ppt/discrpositiva2.pdf e o interessante é precisamente ter sido escrito por uma adolescente do sexo feminino. Ela defende a dignidade de quem parece estar em posição, à partida inferior, mas não está.

Na Suécia o sistema de quotas imperou, porém em virtude do sistema educativo sueco enfermar do mesmo mal que o português, só que com 30 anos de avanço, as mulheres são as professoras, logo as alunas têm mais sucesso, daí que as licenciadas são em número superior, logo têm, naturalmente, mais cargos de direcção e mais cargos no governo. Hoje o governo sueco tem mais mulheres do que homens e pensa-se em criar o sistema de quotas para que o governo tenha um número equilibrado de homens e de mulheres. Curiosidade; o governo (ministros e secretários de estado) sueco tem 21% de licenciados, a Suécia tem 21 % de licenciados; o governo português tem 100% de licenciados, Portugal tem 8% de licenciados.

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