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A relação conturbada entre religião e política no México

As reacções da hierarquia católica à recente resolução da Câmara dos Deputados mexicanos, que aprovou uma emenda à Constituição do país determinando a laicidade como princípio político do Estado, podem parecer inusitadas a um observador mais incauto. De facto, a resolução apenas acrescentará laica à definição da República mexicana, hoje descrita como «representativa, democrática e federal», o que, dada a história mexicana neste aspecto, pareceria completamente inocente - a menos, claro, que as carpiduras em relação a este singelo acrescento constitucional o sejam de facto em relação ao que simboliza.


De facto, a laicidade do Estado mexicano é uma das mais antigas do mundo, anterior mesmo à da França e muito mais conflituosa. Os prenúncios dessa laicidade começaram com a independência do México, quando Agustin Iturbide e Vicente Guerrero entraram  à frente do exército Trigarante  na Cidade do México em 27 de Setembro de 1821. Pouco depois,  Iturbide foi proclamado imperador do México e o arcebispo Fonte, o líder da Igreja mexicana,  partiu em protesto para Espanha, para nunca mais voltar. Iturbide abdicou e partiu para o exílio em 1823, e, no ano seguinte, o México teve a sua primeira constituição. A Constituição de 1824 consagrava  o catolicismo como a única religião permitida em terras mexicanas mas a Igreja católica no país ficou sem liderança nos anos conturbados que se seguiram porque, em Roma, quatro Papas tinham esperança que a Espanha recuperasse as colónias no continente e adiaram a nomeação de dignitários para a nova república.

 

Este período conturbado teve fim com a revolução de Ayutla, que em 1855 derrubou o general Antonio López de Santa Anna. E a constituição que se seguiu, a constituição de 1857 que esteve em vigor durante 60 anos, não fazia referência à Igreja Católica nem a qualquer outra religião. As perdas de privilégios para o clero e as «leis de reforma» que preconizava e se seguiram mereceram grande oposição da Igreja Católica, tais como a liberdade de ensino, o registo civil, a liberdade de culto ou a secularização dos cemitérios. Não espanta portanto que Pio No No tenha excomungado todos os que juraram defendê-la ou que a Igreja tivesse tentado contrariar este estado de coisas com a fundação primeiro da La Sociedad Catolica, que estabeleceu uma imprensa católica, e depois do Partido Católico Nacional, a única organização do género em toda a história mexicana.

 

Após a revolução de 1910, o Partido Católico, com uma votação expressiva no centro do México,  conseguiu eleger, em 1911, deputados e senadores para a assembleia estadual. No entanto, não teve sucesso em estabelecer alianças que possibilitassem o seu objectivo principal, reverter a constituição de 1857 no que ao catolicismo dizia respeito.

 

Assim, a constituição de 1917, em vigor até hoje, limitou muitas actividades religiosas católicas, nomeadamente consagrou a liberdade de culto, proibiu o jornalismo confessional e a actividade política das instituições religiosas, banindo o partido católico bem como qualquer referência religiosa pelos partidos políticos.A educação pública tornou-se laica, devendo ser «completamente alheia a qualquer doutrina religiosa». A reacção da Igreja Católica mexicana, quando estas disposições da Constituição começaram a ser implementadas pelo governo de Plutarco Elias Calles, a lei Calles (1926), foi muito violenta, culminando numa insurreição armada conhecida como la guerra cristera.

 

Embora a insurreição se tivesse instalado em Agosto de 1926, a rebelião teve formalmente início com a publicação dum manifesto de René Capistran Garza no dia de Ano Novo de 1927 intitulado A la nación. Nele o líder da Associação Mexicana da Juventude Católica declarava que «é chegada a hora da batalha e a hora da vitória pertence a Deus». A rebelião durou  três anos e custou a vida a cerca de 90 000 pessoas, 30 000 dos quais cristeros louvados numa encíclica de Pio XI e homenageados pelo papa João Paulo II na sua visita em 2000 ao México.

 

Mas se as tensões locais foram apaziguadas em 1929 por uma leitura mais suave da Constituição de 1917, fortemente anti-clerical, as tensões com o Vaticano só começaram a ser pacificadas em 1992, data em que foram restabelecidas as relações diplomáticas com a Santa Sé. Desde então, a Igreja tenta ter uma participação mais activa na condução dos destinos políticos do país, nomeadamente para além do habitual, por exemplo,  tentar impedir uma série de disposições legais como a que recentemente permitiu o casamento de pessoas do mesmo sexo, tenta que seja emendado o artigo da Constituição que proibe a participação formal de membros do clero na política. Ou seja, esta emenda simbólica da Constituição, que não altera nada, é um claro sinal de que o México não pretende condescender às ambições políticas da igreja.

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