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jugular

Não pode ser verdade. Foder a vida a uma menina de 8 anos custa 1458,33333 €/mês durante 2 anos

O que é isto? Estou congelada.

31 comentários

Adelaide Moura 20.04.2010

Também estou aterrorizada!

Que país este onde a justiça se faz desta forma? Claro, não li o acórdão e podemos sempre errar em apreciações precipitadas.

Mas, francamente, eu até nem sei como um crime hediondo pode ter atenuantes, e a responsabilidade neste caso julgo que não é dos juízes mas do legislador.

Ser primário, "mostrar-se" arrependido, "confessar", podem atenuar a pena aplicada a um violador ao ponto de a mesma ficar suspensa?

Sou contra a pena de morte. Sim, sou contra. Mas uma pena de "olho por olho, dente por dente" aplicada na prisão às vezes até nem fica mal. E se pareço grotesca, paciência!
Devo ter saudades do tempo em que pensava que a Penitenciária de Lisboa se chamava assim porque lá se fazia muita penitência?
João José Fernandes Simões 20.04.2010

«Que país este onde a justiça se faz desta forma»

Não culpe a Justiça disto que não tem culpa nenhuma. O Tribunal limitou-se a aplicar a lei que o governo anterior alterou, numa manifesta desprotecção da vítima.

Pense também nas alterações que fizeram à lei "à medida" de um processo mediático que anda por aí e por aí vai continuar.
E em que na lei anterior um crime "eminentemente pessoal" contava tantos crimes quantas as vezes que fosse praticado sobre a mesma pessoa.
Com a lei actual sendo o crime sobre a mesma pessoa apenas pratica UM ÚNICO crime "continuado".
O que faz toda a diferença na aplicação da pena em concreto.

Esta cena de culpar a Justiça, que apenas se limita a aplicar as leis que os políticos fazem, já mete dó. E se não é ignorância, então é desonestidade intelectual e entre uma ou outra venha o diabo e escolha.

Chega de culpar os Tribunais por aquilo de que não devem ser culpados.

Foda-se... Usando uma palavra muito em voga por aqui, sobretudo pela autora do post e que, me parece, anda a precisar de ir ao psiquiatra.
Ana Matos Pires 20.04.2010

Respeito demasiado o sofrimento que a doença mental determina para permitir banalizá-la, nem coprolália tenho, sequer.
Ana Matos Pires 20.04.2010

Se quiser reformular os últimos 3 comentários que aqui deixou, João José, faça favor, assim, como estavam, foram para o lixo.
João José Fernandes Simões 20.04.2010

Claro que não reformulo, era o que faltava. A Ana, aqui, tem competências de coronel, portanto faça como entender, censure ou não censure. E tudo numa boa.

O conteúdo dos comentários pretendeu ser sobretudo retórico, para dar ênfase ao facto de achar que você deve "elaborar" melhor algumas coisas que escreve. Tem essa obrigação como psiquiatra. E também como uma pessoa de quem "gosto" aqui. E das pessoas de quem "gostamos" é para falar directo e sem rodeios.

Uma coisa lhe garanto, é que respeito sem problemas a sua decisão. E que não estou zangado consigo, nem tinha que estar, e muito menos a quis ofender.

Já deve ter percebido que eu sei o que escrevo e que não sou de meias-tintas. Não disse nada de errado.
Apenas fui (in)conveniente, o que tanto pode ser uma virtude como um defeito. Depende da perspectiva.

Deixo o desafio, não censure e publique como estão. Ou se quiser entenda o que lhe estou agora a dizer como uma "reformulação".

Fique bem.
João José Fernandes Simões 20.04.2010

Leu o que escreveram num outro comentário de que «O título deste seu post é muito infeliz.».
Como vê não sou o único aqui a ser (in)conveniente com a Ana.

Mas eu já tinha dito que tinha que fazer e que não estava para a aturar.
Bom fim-de-semana, portanto(s).
Miguel Madeira 21.04.2010

"Não culpe a Justiça disto que não tem culpa nenhuma. O Tribunal limitou-se a aplicar a lei que o governo anterior alterou, numa manifesta desprotecção da vítima."

Não há nada na lei que diga que uma condenação a 5 anos de cadeia deve dar pena suspensa, ou há?

(...)

"Com a lei actual sendo o crime sobre a mesma pessoa apenas pratica UM ÚNICO crime "continuado"."

E depois? A notícia não é muito clara sobre se a acusão era violação ou abuso de menores, mas se fosse abuso de menores, a pena poderia ser de 3 a 10 anos, mesmo por um único acto.

Jairo Entrecosto 20.04.2010

Isto talvez seja o resultado de umas certas alterações na lei, feitas na sequência de um certo caso, por vontade de um certo partido.

"Os arguidos acusados de vários crimes de abusos sexuais sobre a mesma vítima podem vir a ser condenados por um único crime na forma continuada, o que significa uma pena substancialmente mais baixa."

http://www.inverbis.net/actualidade/codigo-penal-com-penas-mais-leves.html (http://www.inverbis.net/actualidade/codigo-penal-com-penas-mais-leves.html)

"esta alteração tem como consequência a aplicação de uma pena que não poderá ir além dos oito anos, o máximo previsto para este crime, inviabilizando o cúmulo jurídico."

Estabelecido um limite tão curto; é natural que as penas sejam substancialmente mais baixa em todas as condenações deste tipo, chegando-se ao caso de até haverem condenações que se resumem, na prática, a multas.

Portanto "isto" é o resultado da sociedade moderna e progressista que a nossa querida esquerda idealiza a todas as horas; sem o mínimo contacto com a realidade.

PS- O título deste seu post é muito infeliz.
Adelaide Moura 20.04.2010

O título do post é de extrema felicidade literária, ainda que também matemático. Quanto ao uso de palavras mais "realistas", a autora já nos habituou a este "pão-pão, queijo-queijo", muito pragmático, aliás.

Portanto, subscrevo o título, até porque não deixa esquecer que esta situação medonha é mesmo horrenda.
Romeu 20.04.2010

"Portanto "isto" é o resultado da sociedade moderna e progressista que a nossa querida esquerda idealiza a todas as horas; sem o mínimo contacto com a realidade."

Você está a falar a sério?

Acha mesmo que a esquerda idealiza uma sociedade onde a pedofilia não seja penalizada?

Parece-me que o seu ódio pela esquerda tolda o seu pensamento crítico e lhe limita muito a capacidade argumentativa...

Daqui a nada começa a dizer que a culpa dos casos de pedofilia na ICAR é do CDS por ser um partido democrata-cristão, e depois já diz que é da maldita direita religiosa...
JDC 20.04.2010

De forma muito séria, de que ala partidária têm saído estas alterações à lei, tal como esta do "crime continuado" ou o prolongamento de 3 para 5 anos nos casos máximos de pena suspensa?
Romeu 20.04.2010

Não sei. Do PS?

De qualquer forma a sua tentativa de implicação não faz sentido. A esquerda não tem nada a haver com a pedofilia. Quanto muito tem a haver com a cambada que lá está a tratar dessas leis.
JDC 21.04.2010

Eu também não sei, mas apostaria que não foram nem CDS nem PSD a suavizar o código penal...

Repare, não estou a associar a pedofilia à esquerda ou a qualquer ideologia. Estou, isso sim, a associar à esquerda a suavização do código penal, sobretudo a forma como as penas são aplicadas. Não nos podemos esquecer quem apregoa o mito do "bom selvagem" e culpa a sociedade pelo erro do criminoso...
Romeu 21.04.2010

Sim, percebo e acho que tem alguma lógica o que diz, mas acho que isso nem tem a haver com este caso, até porque nem houve pena efectiva aplicada...

E não vejo como a política possa ser culpada. Não acredito que um juíz, perante um caso de abuso/violação continuada de uma criança, não tivesse "poder" para condenar por bastantes anos o culpado.

Miguel Braga 20.04.2010

Alguns falam de uma forma como se a Justiça fosse uma entidade supra humana, abstrata. A Justiça é aquilo que a sociedade quer que ela seja. E como já aqui alguém disse, «isto» é uma resultado de uma alterações manhosas feitas na Lei, em nome sabe-se lá bem de que liberdade ou concepção de sociedade. Na altura das alterações, só sobem malhar naqueles que lamentam as alterações e chamam-lhes de «extremas», retrógrados. Quando os casos concretos sucedem deitam as mãos à cabeça e mandam «foder» a Justiça. Coitadinha desta... tanta pancada que apanha...
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Anônimo 20.04.2010

A culpa é da Lei? Não me fodam...
Jairo Entrecosto 20.04.2010

Não, a culpa não é da Lei. Se calhar os juízes é que tiram as sentenças que lhes apetece da cartola, sem estarem obrigados a condenar e aceitar atenuantes de acordo com o previsto na Lei.

Deve ser por isso que o próprio advogado da vítima, em vez de se mostrar tão espantado e chocado como a autora deste post , falou no recurso como mera hipótese a considerar; tal não deve ser a diferença entre a aplicação que o Juíz fez da Lei para esta situação e aquilo que a Lei diz...
Cátia 20.04.2010

A culpa é da lei e dos juízes. A lei dá aos juízes margem para tomarem decisões.

E digo mais conheço advogados e conheci ex-advogados. E nem é um nem dois que culpa os magistrados por muitas decisões demasiado benéficas para os arguidos. Fazem-no, porque sabem que a lei permite conceder penas mais graves do que as que várias vezes são atribuídas. Claro que, com a experiência que têm, já não esperam penas graves e não se admiram com as leves.

Até já ouvi um ex-advogado dizer que a gota de água para deixar a advocacia foi um processo de violação. Disse ele que, ficou escandalizado com o julgamento, porque a análise do caso de violação não se centrou no comportamento do arguido, mas da vítima, incluíndo a sua postura e roupa. Ora, isto é inadmissível, é estar a julgar a vítima e não o arguido.

PH 20.04.2010

Caríssimos só tenho uma coisa a dizer... A grande responsabilidade do estado da Justiça e do País é nossa, pois simplesmente nos limitamos a lavar as mãos e a fazer de conta que não é nada connosco! Estamos pura e simplesmente a fugir às nossas responsabilidades como cidadãos... por essa web fora tenho visto muita gente revoltada, indignada, etc., mas o facto é que ninguém faz nada... ninguém se mexe e o circo continua... E eu assumo a minha culpa também em nada fazer!!! Mas acreditem que remar sozinho não sabe nada bem...
Cátia 20.04.2010

Infelizmente, tenho de concordar. Ideias precisam-se e pessoas capazes de motivar multidões de cidadãos portugueses a actuar.

Aproveito para informar que existe alinha verde "Recados da Criança", para apresentação de queixas relativas a menores que se encontrem em situação de risco ou perigo. Número de telefone e informação no site do Provedor de Justiça.

E que os cidadãos podem apresentar queixas relativas à actividade judicial, junto do Conselho Superior da Magistratura e do Conselho Superior do Ministério Público, consoante o caso.

Francisco 20.04.2010

Se V. se conseguisse exprimir em português normal sem dizer ordinarices, talvez pudesse ser levada a sério.
Assim, bem pode continuar congelada na sua própria grosseria.
Ninguém com maneiras e dois dedos de testa perde tempo com a sua vulgaridade.
Cátia 20.04.2010

Ordinárias foram as magistradas, que trataram a menina como se fosse uma prostituta de luxo. A Ana Matos Pires limitou-se a ser realista.
bc 20.04.2010

Este Francsico só pode ser daqueles que trazem sempre a peneira para tapar o sol e mais o respeito inquestionável pelas hierarquias e outras coisas que tais coerentes com a essência deste seu comentário absolutamente despropositado (to say the least): pode por favor explicar qual é a sua relevância para a discussão em questão?

Sir Raphael van der Cock 20.04.2010

Não conheço a decisão. Mas gostaria de perguntar ao Rui Pereira o que motivou a alteração ao regime da suspensão da execução da pena de prisão. Antes havia um limite de 3 anos, agora cinco 5 anos. E já agora perguntar igualmente o que motivou a alteração do regime do crime continuado. Não foi uma espécie da "damage control" por antecipação tendo em vista o processo Casa Pia? Peçam responsabilidades a essa cambada de néscios que usam, irresponsavelmente, as vestes de legislador!
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