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Perfume público, lixo privado

Parece que subitamente o Estado português esqueceu a Constituição e a laicidade que consagra. Para além das extemporâneas tolerâncias de ponto decretadas pelo governo da República, a página do Ministério dos Negócios Estrangeiros designa a visita do chefe de Estado do Vaticano como «Visita Oficial e Apostólica de S.S. o Papa Bento XVI» e divulga, enquanto parte do programa oficial dessa visita, um conjunto de cerimónias religiosas («santa missa», «homilia», «oração» e «bênção»). Na página da Carris, somos surpreendidos com uma exortação aos visitantes a «vir saudar o Santo Padre nas ruas de Lisboa», «ornamentar as janelas e varandas para saudar o Santo Padre» e até a «vir colaborar na organização da Missa». Os autocarros da empresa participada pelo Estado e na dependência do Secretário de Estado dos Transportes, circulam com mensagens análogas e ostentando duas bandeiras do Vaticano. A televisão pública poderia passar nestes dias, aos olhos de um espectador menos informado, por um órgão de comunicação do episcopado ou do Vaticano.


De facto, de acordo com a Lei da Liberdade Religiosa, «o Estado não adopta qualquer religião» e «nos actos oficiais (…) será respeitado o princípio da não confessionalidade». No entanto, somos bombardeados diariamente e de todos os lados com exortações estatais a prestar vassalagem ao dirigente máximo de uma religião em moldes que não pemitem a ninguém pensar que tudo não passa de uma corriqueira visita de Estado.

A promoção de um conjunto de cerimónias religiosas pelo MNE e pelo MOPTC, incompatível com a laicidade do Estado, empalidece no entanto face à confusão armada pela escolha dos locais onde, em Lisboa e no Porto, o chefe da Igreja, não o chefe de Estado, vai fazer as suas alocuções aos crentes. Sendo missas algo que diz apenas respeito aos católicos, sem nada a ver com qualquer pretenso acto oficial, não faz sentido escolher para elas o coração da cidade. É uma falta de respeito intolerável pelos não católicos localizar estas missas exactamente no local onde mais transtorno causam.

As consequências desse transtorno foram prenunciadas na nota de imprensa divulgada no dia 4 pelo Comando Metropolitano da PSP de Lisboa e apreciadas em hoje em toda a sua dimensão. Não percebo como o ministro da Administração Interna, normalmente tão sensato, permitiu os exageros inéditos nos cortes de trânsito e nas proibições de estacionamento previstas, que, ainda por cima, hoje apenas acentuaram a fraca adesão da população alfacinha à visita, em particular se nos recordarmos dos banhos de multidão que acolheram João Paulo II.

Estes cortes de trânsito sem sentido dificultaram enormemente a circulação em Lisboa e pareciam destinados a impedir qualquer tentativa de manutenção de uma normalidade já muito perturbada por tolerâncias de ponto inexplicáveis num Estado laico. Mas as piores consequências da solicitude com que o MAI acatou a escolha da Praça do Comércio têm a ver com a recolha de «todos os componentes de mobiliário urbano (caixotes, ecopontos, etc.)» nas muitas ruas que o papamóvel vai percorrer para lá chegar. É humanamente impossível não produzir lixo durante 4 dias e, pelo que sei, nenhuma alternativa foi oferecida aos cidadãos e comércio afectados pela medida. Porque razão não se utilizou, como na visita papal de 1991, um estádio de futebol para o efeito? Será que quem planeou as missas foi movido por um desiderato análogo ao que inspirou a autarquia de Fátima a perfumar as ruas da localidade e pensou apenas nas aparências e não nas consequências?

 

 

publicado ontem no DN online.

3 comentários

  • Sem imagem de perfil

    Ricardo Alves 12.05.2010

    Luís Lavoura,
    a CRP institui a separação entre o Estado e as igrejas e outras comunidades religiosas (é até um limite material de revisão), que o ensino «não será confessional», e ainda a igualdade entre os cidadãos independentemente das suas convicções em matéria religiosa. E também proíbe que se recolham dados sobre a religião dos cidadãos de forma que os permita identificar.

    Não está lá a palavra «laicidade»? Não. Mas é nesse sentido que aponta, e não no outro.
  • Sem imagem de perfil

    Luís Lavoura 12.05.2010

    Certamente que a Constituição, nomeadamente ao impôr a não-confessionalidade do ensino, aponta no sentido da laicidade. Mas não a impõe, ao contrário daquilo que a Palmira diz.

    Repare: laicidade é (no meu entender) o Estado tratar todas as religiões de forma equivalente e não privilegiar nenhuma delas. Ora, a Constituição de forma nenhuma prescreve isso. Se a Constituição prescrevesse um Estado laico, então não poderia haver feriados de caráter religioso, nem poderia haver Concordata. Logo, se a Constituição prescrevesse a laicidade do Estado, então seria desde logo evidente, até para os próprios autores da Constituição, que a Constituição estaria a ser trivialmente violada.

    A separação entre o Estado e as igrejas é uma coisa muito diferente: é o Estado não se intrometer na escolha dos padres e bispos, na localização dos templos, na delimitação das paróquias, no conteúdo dos sermões, etc. Claramente, o Estado português está separado das igrejas, na medida em que não interfere nesses assuntos. Por outro lado, o Estado português não é - nem nunca tentou ser - laico.

    (Por oposição, repare por exemplo no Estado chinês, o qual é laico mas, por outro lado, interfere continuamente na vida interna das igrejas. O Estado chinês não gosta de nenhuma religião em particular e interfere na vida interna de todas elas. O Estado português faz exatamente o oposto.)
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