jugular

Então ninguém no Insurgente nos avisa?!

Outras alternativas

Shyza Sound Trash a pedido*

* serve este, Fernanda? Não te esqueças que nos Shyza Sound Trash o importante é o trash...

editado por Jugular a 7/11/08 às 20:56

Estou contente

Ingrid Betancourt foi libertada.

editado por Jugular a 5/11/08 às 23:47

Massacre ao pôr do sol

Não percebi bem

Acabei de ler no Público de hoje uma peça intitulada “Médicos podem ter que retribuir com trabalho investimento do Estado na sua formação”, onde é referido que “A ministra da Saúde, Ana Jorge, admitiu ontem a possibilidade de os médicos que fazem a especialização nos hospitais poderem “pagar” essa formação com horas de serviço nas unidades públicas”

Ainda que eu mal pergunte, mas não é o que acontece já? Diz o Regime Jurídico dos Internatos Médicos no seu Artigo 16º (Regime de trabalho dos internos): 1 - Os internos do internato médico estão sujeitos ao horário de quarenta e duas horas semanais, sem dedicação exclusiva.

2 - Os internos do internato médico devem dedicar à formação teórica e prática a sua actividade profissional durante toda a semana de trabalho e estão impedidos de acumular outras funções públicas, salvo funções docentes, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 312/84, de 26 de Setembro, e em escolas superiores e institutos politécnicos onde sejam ministrados cursos da área da saúde, mediante autorização nos termos da lei.

3 - Os horários dos internos são estabelecidos e programados em termos idênticos aos dos médicos de carreira, tendo em conta as actividades do internato.

4 - O disposto no n.º 1 não prejudica a aplicação do regime jurídico subjacente aos estabelecimentos e especialidades considerados carenciados.

Talvez valha a pena deixar aqui, também, um outro preceito do referido Regulamento do Internato Médico, o Artigo 54.º (Princípios gerais): 1 - Os internos do internato médico são colocados mediante contrato administrativo de provimento ou nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária, caso sejam funcionários públicos.

2 - Aos médicos que frequentam o internato médico aplica-se, com as excepções previstas neste Regulamento, o regime de férias, faltas e licenças em vigor na função pública para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento, sem prejuízo do regime aplicável aos médicos do SNS.

3 - O regime de trabalho durante o internato médico implica a prestação de quarenta e duas horas por semana.

4 - Os médicos internos devem dedicar à formação teórica e prática toda a sua actividade profissional, estando impedidos de acumular outras funções públicas, salvo funções docentes, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 312/84, de 26 de Setembro, e, quando necessário, em escolas dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, mediante autorização nos termos da lei.

5 - O horário dos médicos internos é estabelecido e programado em termos idênticos ao dos médicos integrados nas carreiras médicas, tendo em conta as actividades específicas de cada área profissional.

Juro que, por mera sacanice, gostaria de ver como se safavam os hospitais públicos se, de repente, os internos do ano comum e da especialidade resolvessem parar por uma semana, uma semanunha só. Meus caros senhores, não tenham qualquer dúvida que a força de trabalho médico vem, essencialmente, dos médicos internos. De referir, ainda, que apenas o chamado “Ano Comum” é feito sob regime de medicina tutelada, quer isto dizer que durante os internatos das diferentes especialidades há uma total autonomia – e consequente responsabilização – da actividade clínica desenvolvida pelo médico interno.

Um pouco mais à frente pode ler-se, no referido artigo do Público, que ”Esta é uma forma de evitar a fuga de clínicos para o sector privado e rentabilizar o investimento do Estado na formação de especialistas”. Eheh, tem graça, vejam só o que foi dito, a este propósito, pelo director clínico do Hospital da Luz em Março passado: “José Roquette tinha afirmado, na sua intervenção no início do debate, que as empresas privadas na área da Saúde consideram o ensino «como um investimento, não como um custo»”... pois, pois, depois admirem-se.

Ps: Nenhuma declaração de interesses, sou Assistente Hospitalar de um hospital que pertence ao SNS.

editado por Jugular a 5/11/08 às 23:48

última hora

COMUNICADO DA ILGA-PORTUGAL 

Homofobia assumida de Manuela Ferreira Leite

Associação ILGA Portugal quer que restantes partidos clarifiquem se também querem discriminar

Ontem, numa entrevista à TVI, Manuela Ferreira Leite (MFL) admitiu sem hesitações que discriminava gays e lésbicas, defendendo a manutenção do apartheid legal no acesso ao casamento civil.

As declarações da líder do PSD, reproduzidas no Diário de Notícias, incluem:

"Eu não sou suficientemente retrógada para ser contra as ligações homossexuais. Aceito. São opções de cada um, é um problema de liberdade individual, sobre a qual não me pronuncio."

"Pronuncio-me, sim, sobre o tentar atribuir o mesmo estatuto àquilo que é uma relação de duas pessoas do mesmo sexo igualmente ao estatuto de pessoas de sexo diferente".

"Admito que esteja a fazer uma discriminação porque é uma situação que não é igual. A sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, tem determinado tipo de regalias e de medidas fiscais no sentido de promover a família", explicando que essas medidas eram "no sentido de que a família tem por objectivo a procriação". A propósito do casamento entre pessoas do mesmo sexo, afirmou: "Chame-lhe o que quiser, não lhe chame é o mesmo nome. Uma coisa é o casamento, outra é outra coisa qualquer".

Ficámos assim a saber que:

1. Porque não é "suficientemente retrógrada", MFL "não é contra as ligações homossexuais". É um enorme alívio saber que MFL as "aceita", até porque a alternativa seria reinstituir a criminalização da homossexualidade que acabou em 1982. Como pode MFL julgar que ainda é possível sequer pôr isto em questão?

2. MFL, que se apresenta como conhecedora de aspectos fiscais, parece ignorar que a Lei de Uniões de Facto de 2001 - que abrange casais de pessoas do mesmo sexo - concede exactamente o mesmo estatuto fiscal a unid@s de facto e a cônjuges, pelo que as famílias constituídas por casais de pessoas do mesmo sexo já usufruem das referidas "medidas fiscais". Ou será MFL contra o que foi instituído em 2001?

3. MFL parece julgar que existe uma única família a promover. Esperamos que se aperceba rapidamente de que existem muitas famílias em Portugal, e que se tem como objectivo que o seu partido se apresente como uma alternativa de governo terá que contar com o apoio de muitas delas. Seria também importante compreender que o casamento não implica procriação e que a procriação não implica casamento. Ou será que, na mesma linha de raciocínio, pensa proibir o casamento para heterossexuais infertéis?

 4. Quanto à ideia de que gays e lésbicas viriam sujar a instituição do casamento, sendo por isso fundamental que "não lhe chame o mesmo nome", sugerimos uma alternativa a MFL. Quando se alargou o casamento a escravos, porque estes viriam sujar o nome do casamento, optou-se por um nome diferente: "contubérnio". Como MFL partilha esta ideia de que, tal como os escravos, lésbicas e gays não são cidadãs e cidadãos de pleno direito, o nome do casamento para escravos será talvez o que melhor se adequa à sua visão do mundo. Poderia assim manter o insulto a gays e lésbicas, como parece pretender - e será um nome mais económico do que "outra coisa qualquer", que parece ser a sua sugestão.

5. MFL ignora sobretudo a Constituição da República Portuguesa que proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual desde 2004. Aliás, a revisão do artigo 13º (Princípio da Igualdade) fez-se com os votos favoráveis do PSD. Para proteger cidadãs lésbicas e cidadãos gay, e precisamente porque há quem pense que gays e lésbicas são "diferentes", a Constituição proíbe a discriminação. Não é possível manter por isso um apartheid legal como o que MFL defende.

A imagem de rigor e de seriedade que MFL tenta fazer passar não se coaduna com a ignorância de todos estes aspectos. A imagem de alternativa política para o país que MFL tenta construir também não se coaduna com a promoção da desigualdade, ao arrepio dos movimentos que atravessam os países mais desenvolvidos, a começar pela vizinha Espanha. É esta a agenda de transformação que MFL tem para o país? Sobretudo, a discriminação e o insulto não são aceitáveis em democracia.

As declarações de MFL vêm provar uma vez mais que fracturante não é a reivindicação de igualdade; fracturante é a discriminação - e que é urgente eliminar as fracturas que a própria lei continua a impor.

Dado que o PSD não parece querer fazê-lo sob a liderança de MFL, a Associação ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero espera que os restantes partidos clarifiquem se apoiam a discriminação ou, se pelo contrário, querem promover sem reservas a igualdade.

Lisboa, 2 de Julho de 2008

A Direcção e o Grupo de Intervenção Política da Associação ILGA Portugal

editado por Jugular a 8/11/08 às 16:06

Nós e o futebol alemão

E a propósito do que o Miguel Morgado escreveu sobre Israel

"At the center of Hegel's ethical vision in the "Spirit" essay is the idea of a causality of fate, an ethical logic of action and reaction: to act against another person is to destroy my own life, to call down upon myself revenging fates; I cannot (ethically) harm another without (ethically) harming myself. In this way the flourishing and foundering of each is intimately bound up with the flourishing and foundering of all. Social space is always constituted ethically, as a space in which subjects are necessarily formed or deformed, freed or oppressed through the structures of interaction governing everyday life. It is this that is Hegel's great idea since it reveals how ethical life matters independent of any particular moral norms, laws, ideals, principles, or ends. Ethical life is not, in the first instance, about moral principles, but about the ways in which both particular actions and whole forms of action injure, wound, and deform recipient and actor alike; it is about the secret bonds connecting our weal and woe to the lives of all those around us"

'Love and Law: Hegel's Critique of Morality', J M Bernstein

O artigo de Bernstein, que explora a noção Hegeliana de 'causalidade do destino', é de uma enorme actualidade, sobretudo quando queremos rejeitar falsas inocências, pois permite recuper uma noção de responsabilidade mais abrangente que aquela fundada em dualismos estritos que instituem purezas e inocências originais. Sermos todos culpados pode soar a ressentimento cristão, mas é uma ideia fundamental, sem a qual não podemos escapar aos círculos viciosos de ódio e violência que marcam o nosso tempo. Hegel é fundamental porque nos ajuda a perceber que a oposição estrita entre duas posições em confronto é uma abstracção distorcedora, pois é algo que esquece e reprime uma pertença e uma implicação mútua mais profunda. A inocência não é mais uma forma de esquecimento.

editado por Jugular a 8/11/08 às 15:04

Factos e valores*

Neste post, o Miguel Morgado dedica-se a interpretar a posição 'tradicional' da esquerda em relação a Israel e a procurar as suas causas motivadoras. Apesar de começar o post reconhecendo que o tema é complexo, ele rapidamente se contradiz, pois o que se segue é uma simplificação grosseira da posição que critica, reduzindo-a a uma espécie de vulgata marxista. Ou seja, ele basicamente desqualifica os argumentos de todos aqueles que ousam criticar Israel. Para o Miguel, a esquerda diz sempre o mesmo, que é algo pré-determinado pela sua (inaceitável, suponho) visão de mundo. O que ele não percebe é que ele incorre no mesmo erro que atribui aos outros, pois o que ele diz é pré-determinado por aquilo que ele quer ver antecipadamente na esquerda. Ele diz que a esquerda não vê o que é evidente para quem saiba olhar: Israel é espectacular, imaculado, é a inocência em versão país—Israel tem de estar necessariamene acima de qualquer crítica. O que é extraordinário neste post, é que o Miguel simplesmente ignora o pecado original do Estado de Israel, subtraindo da sua 'análise' um acontecimento fundamental para interpretar aquilo que a esquerda verdadeiramente diz e algo essencial para tornar inteligível o comportamento palestiniano. Excluir o sofrimento palestiniano da equação—será que o miguel acha que Israel não tem qualquer responsabilidade neste campo? serão todos os palestinianos que resistem uma cambada de criminosos?— pode dar jeito para defender uma tese, mas não colhe enquanto argumento.

editado por Jugular a 8/11/08 às 15:03