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COMUNICADO DA ILGA-PORTUGAL 

 

Homofobia assumida de Manuela Ferreira Leite

Associação ILGA Portugal quer que restantes partidos clarifiquem se também querem discriminar

 

Ontem, numa entrevista à TVI, Manuela Ferreira Leite (MFL) admitiu sem hesitações que discriminava gays e lésbicas, defendendo a manutenção do apartheid legal no acesso ao casamento civil.

As declarações da líder do PSD, reproduzidas no Diário de Notícias, incluem:

"Eu não sou suficientemente retrógada para ser contra as ligações homossexuais. Aceito. São opções de cada um, é um problema de liberdade individual, sobre a qual não me pronuncio."

"Pronuncio-me, sim, sobre o tentar atribuir o mesmo estatuto àquilo que é uma relação de duas pessoas do mesmo sexo igualmente ao estatuto de pessoas de sexo diferente".

"Admito que esteja a fazer uma discriminação porque é uma situação que não é igual. A sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, tem determinado tipo de regalias e de medidas fiscais no sentido de promover a família", explicando que essas medidas eram "no sentido de que a família tem por objectivo a procriação". A propósito do casamento entre pessoas do mesmo sexo, afirmou: "Chame-lhe o que quiser, não lhe chame é o mesmo nome. Uma coisa é o casamento, outra é outra coisa qualquer".

 

Ficámos assim a saber que:

 

1. Porque não é "suficientemente retrógrada", MFL "não é contra as ligações homossexuais". É um enorme alívio saber que MFL as "aceita", até porque a alternativa seria reinstituir a criminalização da homossexualidade que acabou em 1982. Como pode MFL julgar que ainda é possível sequer pôr isto em questão?

 

2. MFL, que se apresenta como conhecedora de aspectos fiscais, parece ignorar que a Lei de Uniões de Facto de 2001 - que abrange casais de pessoas do mesmo sexo - concede exactamente o mesmo estatuto fiscal a unid@s de facto e a cônjuges, pelo que as famílias constituídas por casais de pessoas do mesmo sexo já usufruem das referidas "medidas fiscais". Ou será MFL contra o que foi instituído em 2001?

 

3. MFL parece julgar que existe uma única família a promover. Esperamos que se aperceba rapidamente de que existem muitas famílias em Portugal, e que se tem como objectivo que o seu partido se apresente como uma alternativa de governo terá que contar com o apoio de muitas delas. Seria também importante compreender que o casamento não implica procriação e que a procriação não implica casamento. Ou será que, na mesma linha de raciocínio, pensa proibir o casamento para heterossexuais infertéis?

 

 4. Quanto à ideia de que gays e lésbicas viriam sujar a instituição do casamento, sendo por isso fundamental que "não lhe chame o mesmo nome", sugerimos uma alternativa a MFL. Quando se alargou o casamento a escravos, porque estes viriam sujar o nome do casamento, optou-se por um nome diferente: "contubérnio". Como MFL partilha esta ideia de que, tal como os escravos, lésbicas e gays não são cidadãs e cidadãos de pleno direito, o nome do casamento para escravos será talvez o que melhor se adequa à sua visão do mundo. Poderia assim manter o insulto a gays e lésbicas, como parece pretender - e será um nome mais económico do que "outra coisa qualquer", que parece ser a sua sugestão.

 

5. MFL ignora sobretudo a Constituição da República Portuguesa que proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual desde 2004. Aliás, a revisão do artigo 13º (Princípio da Igualdade) fez-se com os votos favoráveis do PSD. Para proteger cidadãs lésbicas e cidadãos gay, e precisamente porque há quem pense que gays e lésbicas são "diferentes", a Constituição proíbe a discriminação. Não é possível manter por isso um apartheid legal como o que MFL defende.

 

A imagem de rigor e de seriedade que MFL tenta fazer passar não se coaduna com a ignorância de todos estes aspectos. A imagem de alternativa política para o país que MFL tenta construir também não se coaduna com a promoção da desigualdade, ao arrepio dos movimentos que atravessam os países mais desenvolvidos, a começar pela vizinha Espanha. É esta a agenda de transformação que MFL tem para o país? Sobretudo, a discriminação e o insulto não são aceitáveis em democracia.

As declarações de MFL vêm provar uma vez mais que fracturante não é a reivindicação de igualdade; fracturante é a discriminação - e que é urgente eliminar as fracturas que a própria lei continua a impor.

Dado que o PSD não parece querer fazê-lo sob a liderança de MFL, a Associação ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero espera que os restantes partidos clarifiquem se apoiam a discriminação ou, se pelo contrário, querem promover sem reservas a igualdade.

 

Lisboa, 2 de Julho de 2008

A Direcção e o Grupo de Intervenção Política da Associação ILGA Portugal

 

Nós e o futebol alemão

Numa antevisão do Espanha-Alemanha do passado domingo, um jornalista do Público recuperou para título da sua peça o célebre obiter dicta de Gabriel Alves: "A força da técnica contra a técnica da força."

Para ele, como para a maioria dos portugueses, é preciso técnica para fazer um drible ou um centro de trivela, mas não para fazer um passe certeiro a trinta metros de distância ou para rematar com força ao ângulo da baliza.

A nossa quase universal detestação do futebol alemão é um sintoma insofismável do apreço pela incompetência com que encaramos qualquer actividade profissional.

A fantasia e a improvisação são extremamente valorizadas porque, no fundo, ninguém sabe o que anda a fazer, sendo muito comum as pessoas não dominarem as ferramentas essenciais do seu ofício. Daí a necessidade de inventar.

Os futebolistas alemães sabem que só precisa de inventar continuamente jogadas novas quem nunca se maçou a treinar a sua proficiência nas antigas. Sabem também que a criatividade produz melhores resultados quando devidamente enquadrada numa organização que funciona.

É assim que funciona o jazz, sabiam?

E a propósito do que o Miguel Morgado escreveu sobre Israel

"At the center of Hegel's ethical vision in the "Spirit" essay is the idea of a causality of fate, an ethical logic of action and reaction: to act against another person is to destroy my own life, to call down upon myself revenging fates; I cannot (ethically) harm another without (ethically) harming myself. In this way the flourishing and foundering of each is intimately bound up with the flourishing and foundering of all. Social space is always constituted ethically, as a space in which subjects are necessarily formed or deformed, freed or oppressed through the structures of interaction governing everyday life. It is this that is Hegel's great idea since it reveals how ethical life matters independent of any particular moral norms, laws, ideals, principles, or ends. Ethical life is not, in the first instance, about moral principles, but about the ways in which both particular actions and whole forms of action injure, wound, and deform recipient and actor alike; it is about the secret bonds connecting our weal and woe to the lives of all those around us"
'Love and Law: Hegel's Critique of Morality', J M Bernstein

O artigo de Bernstein, que explora a noção Hegeliana de 'causalidade do destino', é de uma enorme actualidade, sobretudo quando queremos rejeitar falsas inocências, pois permite recuper uma noção de responsabilidade mais abrangente que aquela fundada em dualismos estritos que instituem purezas e inocências originais. Sermos todos culpados pode soar a ressentimento cristão, mas é uma ideia fundamental, sem a qual não podemos escapar aos círculos viciosos de ódio e violência que marcam o nosso tempo. Hegel é fundamental porque nos ajuda a perceber que a oposição estrita entre duas posições em confronto é uma abstracção distorcedora, pois é algo que esquece e reprime uma pertença e uma implicação mútua mais profunda. A inocência não é mais uma forma de esquecimento.

Factos e valores*

Neste post, o Miguel Morgado dedica-se a interpretar a posição 'tradicional' da esquerda em relação a Israel e a procurar as suas causas motivadoras. Apesar de começar o post reconhecendo que o tema é complexo, ele rapidamente se contradiz, pois o que se segue é uma simplificação grosseira da posição que critica, reduzindo-a a uma espécie de vulgata marxista. Ou seja, ele basicamente desqualifica os argumentos de todos aqueles que ousam criticar Israel. Para o Miguel, a esquerda diz sempre o mesmo, que é algo pré-determinado pela sua (inaceitável, suponho) visão de mundo. O que ele não percebe é que ele incorre no mesmo erro que atribui aos outros, pois o que ele diz é pré-determinado por aquilo que ele quer ver antecipadamente na esquerda. Ele diz que a esquerda não vê o que é evidente para quem saiba olhar: Israel é espectacular, imaculado, é a inocência em versão país—Israel tem de estar necessariamene acima de qualquer crítica. O que é extraordinário neste post, é que o Miguel simplesmente ignora o pecado original do Estado de Israel, subtraindo da sua 'análise' um acontecimento fundamental para interpretar aquilo que a esquerda verdadeiramente diz e algo essencial para tornar inteligível o comportamento palestiniano. Excluir o sofrimento palestiniano da equação—será que o miguel acha que Israel não tem qualquer responsabilidade neste campo? serão todos os palestinianos que resistem uma cambada de criminosos?— pode dar jeito para defender uma tese, mas não colhe enquanto argumento.

A eles, a eles!

No sentido rigoroso do termo, não há instalações nucleares iranianas. Até que uma central nuclear entre em funcionamento, demorará muitos anos. Acresce que, segundo a CIA, os planos iranianos de construção de armas atómicas foram abandonados há cinco anos. Mas talvez o Tiago saiba sobre este assunto algo que eu desconheço.

sequestro dos senhorios, take 2

a propósito do artigo que escrevi para o dn e postado aqui, assim como dos comentários que suscitou, nomeadamente aqueles que fazem referência ao direito à habitação consignado na constituição (mesmo que não se lhe refiram nestes termos), baseando-se nisso para postular sobre a ilegitimidade da actividade dos senhorios e sobre o absoluto direito dos inquilinos às casas que ocupam, apetece-me acrescentar algumas considerações que, de resto, só não coloquei no artigo em questão por falta de espaço.

encontrando-me a efectuar uma série de documentários sobre bairros ditos problemáticos (também conhecidos como 'os documentários contra o psd'), tenho passado os dois últimos meses em vários bairros sociais, ou seja, de realojamento. como toda a gente sabe, estes bairros foram construídos para alojar pessoas que se encontravam em habitações consideradas não condignas e são designados como 'de custo controlado'. as rendas fixadas baseiam-se sempre nos rendimentos dos agregados. no último bairro em que estive, no algarve, ocupado em 1996 e onde o rendimento médio é de 400 euros, a renda média é de 50 euros. mas há rendas de 100 e tal e 200 e tal euros nestes bairros. apesar de visarem, precisamente, assegurar o tal direito à habitação e serem construídos pelo estado, os bairros possuem há muito um nível de rendas indexado ao rendimento dos habitantes. uma fórmula que o estado negou aos senhorios privados até à lei actual, e que mesmo nesta lei tem restrições escandalosas, nomeadamente as relacionadas com a idade dos inquilinos. assim, à desigualdade absurda entre senhorios e mesmo entre inquilinos ocasionada por décadas de congelamento de rendas -- e que cria situações em que no mesmo prédio, por casas idênticas, um paga 10 euros e o outro mil, sem que haja outro motivo para isso senão a data do arrendamento e não se vislumbre qualquer efeito de 'justiça social', antes pelo contrário -- adiciona-se este extraordinário facto: as casas construídas para as pessoas que viviam em barracas e portanto devem ser pessoas com grandes dificuldades económicas podem ter rendas mais altas que as ocupadas por pessoas que há 40 anos foram viver para uma casa com uma renda média ou mesmo elevada (o que significa que tinham posses para tal) e receberam de salazar e depois do estado democrático a fabulosa benesse de uma renda congelada. há coisas fantásticas. e que duram, duram.       

same old, same old

as mesmas, mesmíssimas palavras, a mesma, mesmíssima promessa, a mesma, mesmíssima ficção. tudo o mesmo, e no entanto nada. amo-te, só penso em ti, só te quero a ti. passas a vida a querer ouvir isto -- tu e toda a gente. não inventas nada. só um rosto e uma voz para a cena, porém. um rosto e uma voz que não encontraste ainda ou que já conheces. só aquele. nenhum outro para o papel, nenhum outro para o fulgor. assim meses, anos, até que um dia muda, e tu não sabes porquê, não percebes, talvez nem queiras, talvez resistas, mas um dia já não queres ouvir nem dizer. perguntar-te-ão mil, milhões de vezes o que tu te perguntas -- por que desapareceu, que era que desapareceu, onde está. não sabes dizer, não tens resposta, escutas o teu coração, tentas ouvi-lo como quem tenta ouvir deus, pedes um sinal, uma palavra, qualquer coisa. não virá daí luz, nenhuma luz. aprende comigo: nunca saberás porquê. nunca terás respostas e muito menos 'a resposta'. é assim porque é assim, é assim como tudo é porque é. podes depois fazer contas e atribuir culpas e méritos, fazer colunas, longas colunas de deve e haver. mas não chegarás a nada, nenhuma iluminação. podes até dizer: se deixou de ser nunca foi. porque qualquer coisa assim tão intensa que se esvai sem aviso, sem notificação, não pode ter sido. inventaste tudo. enganaste-te. foi mentira. foi, foi mentira. não, nunca houve. não, nunca foi, nunca foste, nunca foram. inventa outra vez, inventa razões, motivos, enganos, traições. talvez nem tenhas de os inventar, talvez tenha havido isso tudo. e a outra coisa. sei isto, aprende comigo: nunca te habituas ao fim dessa coisa que nem sabes bem o que é. nunca te conformas nem resignas, mas vives com isso. vive com isso.

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