Quando se entra no desvairo de fazer uma amálgama de tudo e mais um par de botas o normal é que saia asneira. Ainda me lembro da escandaleira que, há uns meses, atravessou a blogosfera aquando da discussão sobre o novo estatuto do aluno, em especial do regime de faltas. Que era uma vergonha, o facilitismo de já não se chumbar por faltas, etc., etc... A discussão varreu a blogosfera mas não só, em todos os meios de comunicação se falou do tema, de novo com a conversa do facilitismo a encher a boca de toda a gente, e as bicadas foram devidamente aproveitadas pelos grandes críticos da escola pública. E, de repente, o regime de faltas do novo estatuto do aluno volta à ribalta noticiosa, fruto das manifestações de estudantes que o têm contestado, mas agora a conversa já não vem acompanhada da palavra facilitismo e sim do escândalo que é deixar de se poder faltar às aulas "mesmo por doença". Que os meus filhos adolescentes tenham este discurso até me parece normal (qual de nós não se pelava por uma balda sem consequências quando era adolescente?), já não é muito normal que adultos sensatos e responsáveis os acompanhem na conversa, chegando a invocar-se a "defesa dos direitos dos alunos". O que diz o novo estatuto dos alunos? Que quem falta às aulas terá que provar que a falta - justificada ou não - não interferiu na sua progressão de aprendizagem e que, caso isso tenha acontecido, esse aluno, entre outras medidas possíveis,merecerá da escola um plano de recuperação. Parece-me um regime de faltas sensato ou então estou a ver muito mal o filme.
Após a surpreendente vitória nas últimas legislativas, em que a até então menosprezada táctica do silêncio deu os seus frutos, conduzindo o PSD ao poder com 88% dos votos, entram hoje, dia 14 de Fevereiro de 2010, em vigor os novos Estatutos da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
É com muita honra e elevada satisfação que a jugular relembra que a marca maior da nova lei se prende com uma alteração profunda do artigo 8º, por forma a que a dita norma passa a ter a seguinte redacção:
É atribuição da ERC no domínio da comunicação social seleccionar aquilo que a comunicação social transmite.
Relembramos que o novo texto traduz uma das promessas eleitorais do PSD, assim revogando as alíneas a) a j) do mesmo artigo dos anteriores estatutos, que se consubstanciavam em intensos desvarios e que conduziram o país ao lastimável estado em que este se encontrava no final de 2009, a saber, e designadamente, deixam de ser atribuições da ERC: assegurar o livre exercício do direito à informação e à liberdade de imprensa; garantir o respeito pelos direitos, liberdades e garantias; garantir a efectiva expressão e o confronto das diversas correntes de opinião, em respeito pelo princípio do pluralismo e pela linha editorial de cada órgão de comunicação social e assegurar o exercício dos direitos de antena, de resposta e de réplica política.
A nova redacção do artigo 8º, permitida pela recente, profunda e celebrada limpeza constitucional, que revogou, designadamente, os artigos 37º (Liberdade de Expressão e Informação) e 38º (Liberdade de Imprensa e Meios de Comunicação Social) da CRP, foi ontem celebrada, em manifestação espontânea, em pleno Estádio de Alvalade, após o clube da casa ser derrotado por 5-3 pelo Benfica.
A líder do partido no Governo que apareceu de surpresa no campo de jogos foi aplaudida de pé pelos adeptos de ambos os clubes, que gritavam "ó ié-ié-ié seleccionar aquilo que a comunicação social transmite é que é".
"Nas décadas que levamos de democracia a classe perdeu todo o seu prestígio reduzindo-se a um bando ululante, invariavelmente à luta por uma má causa. Transformaram-se numa arma de arremesso das oposições, quaisquer que sejam, entregaram-se nas mãos de sindicatos conservadores, do "antigamente é que era bom" e do travar é que está a dar, que tanto servem a extrema-esquerda como a extrema-direita tal a sanha belicosa, o ódio destilado, a demagogia e a falta de escrúpulos. (...)
"A lista das suas "reivindicações" é longa e fastidiosa: das aulas de substituição à recente avaliação. Mas bem vistas as coisas só têm um e único objectivo: a de querer travar a todo o custo a evolução da sociedade portuguesa. É aliás revelador que esta gente que é suposto educar os mais novos desconheça qualquer verbo positivo e só saiba conjugar o adiar, o revogar, o interromper, o atrasar. Nunca se ouviu uma palavra de apreço pela introdução de computadores nas aulas ou por qualquer outra boa iniciativa dos sucessivos ministros. Pelo contrário, em cada nova ideia vê-se logo um problema, uma chatice. Esta gente é do contra quando devia ser a favor. Agarram-se ao passado quando deviam virar-se para o futuro."
Nuno tem 33 anos. É crítico de arte. Em 2005, comprou um T2 na Rua dos Sapateiros. Está recenseado na Lapa. Ana tem 39 anos e é professora do Politécnico. Comprou um T4 na Rua da Prata em 2001. O José, de 49 anos, também professor, vive com ela. Tiveram a Laura, agora com 5 anos. A Ana, que é de Santarém, está recenseada na Baixa; o José em Braga. Carla tem 40 anos, é advogada e empresária. Em 2001 comprou um T5 na Rua dos Fanqueiros. Está recenseada em Queluz. Os três têm carro e muito para dizer sobre o que gostariam que a Baixa, onde decidiram viver e onde investiram as suas economias, fosse. Mas no plano de requalificação da Câmara de Lisboa para a zona as necessidades destes habitantes - aliás, a sua mera existência - não foram tidas em conta. Para o plano e para o seu principal mentor, o arquitecto Manuel Salgado, a Baixa é "para as pessoas em início e em fim de vida", e sobretudo para "habitantes de curta permanência". Porquê? Porque, explicou Salgado (numa sessão sobre a zona organizada na terça no São Luiz), a Baixa "não é um bairro" e "não tem condições" para pessoas com carro, a meio da vida, nem para crianças. Ou seja, não tem condições para o Nuno, a Ana, o José, a Laura e a Carla.
Nem tem nem virá a ter, porque a câmara não prevê. O único mercado de frescos da zona, o do Chão do Loureiro, foi desactivado há anos; não está prevista uma única creche ou uma escola básica, nem (evidentemente) qualquer espaço infantil recreativo. Para o executivo da CML, como para os que o precederam, a Baixa é um deserto onde se acoitam alguns idosos e é assim que dá jeito para planear os 20 anos de obras destinadas a transformá-la na "sala de visitas da capital", com muito hotel, muito museu, muita "loja âncora", muita residência para universitários e idosos e muita "animação de rua". Em suma, "um parque temático", na aguçada síntese de António Campos Rosado, presidente da Associação de Moradores da Baixa e também presente na sessão.
Mas António Manuel, presidente da Junta de Freguesia de São Nicolau, com intendência na generalidade da Baixa, apareceu com notícias frescas: estima a população residente, de que o próprio faz parte, em 3000 a 3500 pessoas (o dobro da estimativa de 1500 de Salgado). Dos recenseados (1155) só 342 têm mais de 65 anos. 228 estão entre os 18 e os 35, e 585 entre os 35 e os 65. Não sabe quantas crianças existem na Baixa nem as ocupações dos residentes, mas um levantamento impressivo aponta para profissões liberais/intelectuais. Um retrato que contrasta com o mito do centro comercial desertificado (que o Chiado já desmente), contradiz a visão "por alto" da autarquia e demonstra que a Baixa tem potencial para atrair habitantes permanentes e dedicados - tão dedicados que dispostos a enfrentar a dificuldade de viver num bairro há décadas abandonado pelos governantes. Estas pessoas não querem só "manter a Baixa viva". Querem vivê-la. Ignorá-las não é apenas um erro político, é um crime de mata-cidade.
Ainda não há muito tempo dei comigo a falar de um tema curioso.. os blogues que, por motivos vários, deixaram de ser actualizados. São blogs "mortos"? Perdem o interesse? Depende muito do tipo de blogs de que se fala porque há, de facto, blogs "intemporais", a que se volta sempre, e sempre, com prazer. Nesta galeria de intemporais há um que é o meu preferido entre os preferidos. Quando por lá passo faço questão de cumprir uma espécie de ritual: ler os pequenos post acompanhados pelo som que têm acoplado. Façam o exercício (clicando na imagem) e não se arrependerão...
Na supostamente secular ONU, acabou ontem uma conferência de dois dias dedicada ao diálogo inter-religioso. A conferência foi uma ideia do rei Abdullah - líder do conhecido campeão de liberdade religiosa e direitos humanos que é a Arábia Saudita - e foi organizada pela Liga do Mundo Muçulmano. Embora tenha sido divertido ouvir Bush dizer que a «Fé leva a valores comuns» ou que «a crença religiosa o inspirou para os desafios da sua presidência», ninguém no seu juizinho perfeito acredita que estes líderes se tenham reunido para promover o respeito mútuo pela liberdade religiosa. Aliás, se alguém tivesse ilusões essas seriam rapidamente desfeitas pela intervenção do embaixador do Irão - outro país onde a liberdade religiosa é «glorificada».
O FMI tem 2.400 funcionários. O Banco de Portugal tem 1.700, dos quais, a acreditar nos jornais, menos de uma centena ocupados em actividades de regulação.
Que fazem os outros 1.600 desde que o país aderiu ao euro?
A competição internacional leva regularmente ao encerramento de fábricas e ao despedimento dos trabalhadores. É a concorrência a funcionar, algo que traz vantagens para todos mas dificuldades para alguns.
Quando chegamos ao banco central, porém, onde as vantagens do livre câmbio são geralmente aceites e recomendadas, não se aplica o mesmo princípio.
As antigas funções foram em grande parte transferidas para o Banco Central Europeu, mas os postos de trabalho redundantes não foram eliminados. Pior ainda, a regulação e supervisão - hoje a principal e quase única justitificação do Banco Central - está claramente understaffed.
A propósito: já eliminaram aquele regulamento, há dois anos tão discutido, que concede a reforma por inteiro a um administrador ao fim de alguns meses de trabalho? Estou capaz de apostar que continua tudo na mesma.
