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jugular

Bah!

 

Como sabem não morro de amores pela Merkl, bem pelo contrário, mas adoraria ver quantos conseguiriam, mesmo sem ser sob pressão de audiência pública, situar Berlim neste mapa (e, acrescente-se, que nem foi com um mapa da europa que a mulher foi confrontada mas com um mapa mundo, o que distorce mais a percepção de espaço). Para nós, portugueses, pode parecer surreal não conseguir identificar a capital do nosso país num mapa destes mas, caraças, temos a vida muito facilitada, somos uma "país da ponta", sem os imbróglios da europa central. 

 

a ler com um saco de enjoo à mão

'A ameaça envolve uma revelação de mais uma relação estreita entre política e jornalismo, pelo que nem sequer é bem vida privada'.

 

já todos sabíamos que o joão miranda desconhece o que seja vida, quanto mais privada. mas ele insiste em nos lembrar que, na sua peculiar concepção liberal -- porque o blasfémias é um blogue de liberais, não é? -- a esfera íntima das pessoas deve ser do domínio público (como será? sobe-se ao pelourinho da praça central para avisar a cidade sempre que se faz ou desfaz mais um amigo ou nos enlevamos com alguém -- a não ser que só conte quando há troca de fluídos -- ou haverá impressos especiais para preencher e mandar para os mangas de alpaca do serviço de controle da intimidade?) e, também igualmente deslumbrante, só é ameaça aquilo que efectivamente meter medo ao visado, nunca aquilo que o autor crê poder amedrontá-lo. e, não esquecer, jamais me ameaçará algo que me seja dito com esse propósito e que parta de uma assunção falsa. por exemplo, se o joão miranda, para eu não escrever este post, dissesse a alguém com autoridade sobre mim 'se ela escrever isso eu porei na internet que é a mazarine do cavaco e que todas as suas críticas ao dito se devem ao facto de nunca a ter assumido', isso nunca seria uma ameaça, mesmo que o joão miranda estivesse firmemente convencido da veracidade do vínculo (o que de resto não custa nada a imaginar, pois não?) e do efeito devastador que a revelação teria na minha reputação de bloguer.

 

e, no fim, consegue ainda insinuar que a direcção do público, que tinha decidido ocultar todo o caso e só foi forçada a denunciá-lo pelo conselho de redacção, não explicitou de imediato os termos da ameaça feita em relação com a vida privada de maria josé oliveira para dar lume à polémica. tudo para prejudicar relvas, claro. que no entender abismado de joão miranda não fez nada de assinalável, quanto mais censurável -- mesmo tendo feito, como joão miranda claramente assume, o que é descrito pelo público.

 

e os outros é que eram corporativos. safa.

Esclarecida gostava eu de ser

O Público de hoje tem o seguinte "Esclarecimento": No telefonema que o ministro Miguel Relvas fez ao PÚBLICO tentando condicionar uma notícia, uma das ameaças era divulgar que a jornalista Maria José Oliveira "vivia com um homem de um partido da oposição". Perante novas perguntas suscitadas, importa esclarecer que a frase do ministro é falsa, como aliás foi comunicado à Entidade Reguladora da Comunicação Social e ao provedor dos leitores do PÚBLICO. A Direcção Editorial reitera a total confiança na competência profissional de Maria José Oliveira.

 

Não percebo, quer isto dizer que se não fosse falsa e a jornalista vivesse "com um homem de um partido da oposição" a confiança do jornal na sua competência profissional seria, por isso, posta em causa?

tabu!

Nada como uma dose de perspicácia jornalística para nos fazer ver a verdade. Fiquei a saber, há minutos, porque é que as ameaças de Miguel Relvas à jornalista do Público são graves. Pensei eu que seria por se tratar de uma inaceitável chantagem, prefigurando crime de devassa da vida privada, nos termos do Código Penal (art. 186º): "Quem, sem consentimento e com intenção de devassar a vida privada da pessoa, designadamente a intimidade da vida familiar ou sexual (...) divulgar factos relativos à vida privada ou a doença grave de outra pessoa, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias." Mas afinal, a sempre sábia e sensata RTP acaba de me mostrar que não. Que há explicações bem mais profundas e válidas. No "Sexta às Nove", rubrica "condado portucalense", fui informado de que Relvas, no essencial, cometeu o erro de violar uma tradição portuguesa. E qual é? A da total distinção entre a vida pública e a privada... e cuja linha separadora, intransponível, se chama, pasme-se, "tabu". Fazendo de conta que não percebi e sem querer adiantar-me sobre as lacunas (para não dizer vazio) dos autores de semelhante disparate no campo da antropologia, da sociologia ou da elementar semântica, entendi que a tal quebra da alegada tradição tem como ónus, castigo e pena o revés político: toca de ir buscar o exemplo de Mário Soares e das suas referências à vida pessoal de Sá Carneiro, no final da década de 70, e da vitória da AD, assim como os dislates de Louçã no frente a frente com Portas e as patacoadas de Santana Lopes sobre os "colos" de Sócrates. Tudo episódios (e raros) de violação do tal "tabu". Nem importa distinguir o combate político entre adversários de uma ameaça de um ministro a uma jornalista, isso são pormenores. Basta a invocação do tabu. Portanto, Relvas, se fosse sensato, estaria a par desta peculiar lusa tradição e nunca a desrespeitaria. Para que precisamos nós, afinal, do Direito? Genial.

das coisa inaceitáveis em democracia

há muita coisa para dizer sobre o caso relvas/público. alguma dela tem a ver com a forma como a direcção do jornal lidou com algo que já referiu várias vezes como 'inaceitável' e que hoje em novo comunicado caracteriza como 'inaceitável vinda de um membro de um governo democrático'. é decerto burrice minha, mas é-me de todo incompreensível que algo que merece -- de resto em meu entender, e mesmo do ministro relvas, que o disse em conferência de imprensa após o seu depoimento na erc, justamente -- esta qualificação não tenha suscitado à direcção do público, ao tomar conhecimento do facto, uma reacção imediata de denúncia. é que as coisas ou são inaceitáveis em si e portanto não se aceitam, e não é com pedidos de desculpas (que de resto não sabemos ainda a que respeitaram) que passam a ser aceitáveis, ou só o passam a ser quando são tornadas públicas -- facto que, como a própria direcção do público admite, só aconteceu contra a sua vontade.

 

é que, como aliás bem disse o ministro na conferência de imprensa, dizer que se vai recorrer aos tribunais, fazer queixa à erc, à comissão da carteira etc, pode ser uma pressão mas nada tem de inaceitável e em nada atenta à liberdade de informar. bem sei que nos últimos anos se criou uma doutrina no sentido contrário -- doutrina que o próprio público subscreveu, ao denominar de censura prévia, em manchete, uma decisão de tribunal em relação ao sol -- mas o recurso aos meios legais faz parte da democracia e do estado de direito, e era o que faltava que os políticos, e nomeadamente os governantes, não pudessem defender o seu bom nome ou outros direitos de personalidade. mas fazer ameaças como a de um boicote generalizado do governo a um título ou, muito pior, ameaçar divulgar dados sobre a vida privada de um jornalista, sejam eles verdadeiros ou falsos, é absolutamente coisa outra. 

 

faz parte dos deveres legais de um jornalista, expressos no estatuto da profissão, denunciar quaisquer tentativas (sérias, evidentemente) de coarctar a sua liberdade/responsabilidade de informar. por maioria de razão, é obrigação de um jornal denunciar publicamente aquilo que considera uma ameaça inaceitável por parte de um governante. não o fazer neste caso significa desconsiderar a gravidade do que se acusa relvas de ter feito mas, muito pior, significa ocultar ao país que tem um ministro que a direcção do público considera fazer coisas inaceitáveis num governante democrático. luís delgado disse na sic notícias, talvez com exagero, que a revelação da ameaça de relvas é a notícia do ano e que o público só podia fazer manchete com ela. não fez, nem manchete nem nada. atrevo-me a dizer que também essa atitude da direcção do público é inaceitável vinda de jornalistas de um estado democrático.  

 

por fim, e para quem acha que nada há de especial em ameaçar tornar público com quem vive -- ou quem se julga que vive -- um jornalista com o intuito de a retirar de um determinado caso (que é obviamente o intuito de uma ameaça destas): é evidente para mim há muito que o valor dos direitos fundamentais das pessoas, nos quais se incluem direitos de personalidade e a reserva da vida íntima (que faz parte da esfera mais sagrada da liberdade individual) têm muito baixa cotação neste país, e que a progressiva invasão da privacidade perpetrada pela chamada imprensa cor de rosa, que de resto já não se distingue muito do resto da imprensa, foi tornando as pessoas cada vez mais indiferentes aos crimes que assim se cometem. contra isso, infelizmente, nada a fazer -- e assim se ouve e lê que não há problema nenhum em divulgar com quem vive o jornalista a ou b, sendo talvez até obrigatório que este o revele (há, incrivelmente, decisões de uma instância profissional nesse sentido). não tenho paciência sequer para discutir mais isso; quem quiser ler o que escrevi sobre o assunto que google. mas é bom que se tenha presente que a intenção do ministro, tal como narrada na versão da direcção do público, foi usar isso como forma de impedir a publicação de uma notícia. centrem-se nisso, se não conseguem indignar-se com mais nada. se se indignarem com isso, claro está. 

nós e o lobo

Parece piada. O ministro que tutela a Comunicação Social acusado de ameaçar um jornal com um boicote governativo e uma jornalista com revelação de dados da sua vida privada. O partido que arrepelou os cabelos e esganiçou a voz na denúncia de uma coisa a que deu o nome de "asfixia democrática", que vituperou incansavelmente o Governo anterior por "tentativas de condicionamento da comunicação social", que alberga nas suas hostes um Paulo Rangel, capaz de no Parlamento Europeu sustentar que Portugal deixara de ser um Estado de Direito porque um colunista de um jornal privado alegara ser vítima de censura, a vetar a audição do ministro no Parlamento. E os jornalistas portugueses, que em 2006 se uniram num manifesto estrepitoso contra a aprovação do atual Estatuto do Jornalista, reputando-o de "o maior atentado à liberdade de expressão desde o 25 de abril", mudos e quedos - à exceção do Conselho de Redação do Público e do Sindicato.

 

Tem mesmo graça, se formos capazes de rir com a tristeza. E sendo tão triste esta tristeza nem sequer nos pode surpreender: afinal, enquanto nos últimos anos vimos as palavras "pressão" e "censura" usadas para tudo e mais alguma coisa na relação do Governo nacional com os media, na Madeira as ameaças e boicotes a jornalistas por parte do partido no poder adquiriram a naturalidade dos fenómenos meteorológicos. Como explicar isto? Como perceber que o entrincheiramento demente de uma parte da sociedade portuguesa e o alheamento da restante impeçam a decência de ver e dizer o óbvio? Extirpados de considerações de fação, os princípios são simples. À luz deles, parece totalmente impossível não dizer que um deputado que empocha gravadores no decorrer de uma entrevista filmada tem de se demitir e que o seu partido não pode querer justificar tal disparate e mantê-lo no Parlamento. Sob pena de amanhã, perante a denúncia de um atentado à liberdade de imprensa de muito maior calibre, ter esse handicap a pesar-lhe. Sob pena de podermos ter um Ricardo Rodrigues a interrogar um Miguel Relvas na Comissão de Comunicação (da qual o primeiro é suplente).

 

É, é muito simples. Ameaças respeitantes à vida privada são uma pulhice inominável, venham de onde vierem. Um ministro acusado dessa conduta criminosa (coação, ameaça de devassa da vida privada) por um jornal ou lhe coloca de imediato um processo por difamação ou está ferido de morte na sua honra. Um regulador não aceita que o ministro escolha o dia e a hora da sua audição de modo a ser ouvido antes da editora a quem terá transmitido as ameaças. A direção de um jornal - o mesmo que apelidou uma decisão de tribunal de "censura prévia" - não oculta do País factos gravíssimos que virá a admitir, pós-denúncia do Conselho de Redação, serem verdadeiros. Perante tanta impossibilidade tornada banal, porém, é só previsível que Relvas entenda poder dizer que "acusações baseadas na vida privada são inaceitáveis em democracia". Em democracia; tem toda a razão.

 

(publicado hoje no dn)

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