há melhor prova da total desonestidade deste governo que apresentar como alternativa à medida da tsu a alteração dos escalões do irs que fora apresentada por gaspar a 11 de setembro na conferência de imprensa em que 'explicou' a medida da tsu?
o 'brutal aumento de impostos' de que fala gaspar já estava no plano anterior. a única coisa que muda é a sobretaxa de 4%, que se recusou a explicar a quem se aplica e quanto vale.
ou seja: o que gaspar apresentou é o mesmo que estava previsto desde o início de setembro. e um mês depois continua a não especificar os novos escalões e quanto pretende ir 'buscar' aí.
incrivelmente, ninguém lhe perguntou se não queria ir gozar com a tia dele.
resumindo: primeiro, o governo, alegando fazê-lo por causa e por culpa do tribunal constitucional, anunciou devolver um subsídio aos funcionários públicos mantendo o corte de dois aos pensionistas e retirou o mesmo subsídio (ou mais) através de um aumento da tsu de 7% que no sector público permitiria ao estado poupar na despesa e no sector privado passava 7% do salário dos trabalhadores para os patrões.
perante a reacção indignada do país inteiro, vem agora anunciar que devolve um subsídio a funcionários públicos e a pensionistas, retirando-o através do irs, enquanto retira o mesmo aos trabalhadores do sector privado. não esclarece de quanto é o corte real do rendimento com as mexidas no irs, já que anuncia uma sobretaxa e ao mesmo tempo mexidas nos escalões.
ou seja: os cortes nos salários dos funcionários públicos e pensionistas subsistem (quer nos dois subsídios cortados quer no corte de salários que transita do orçamento de 2011), e a esses somam-se cortes brutais nos rendimentos dos trabalhadores do privado.
como é óbvio, estas medidas não são alternativa a nada, porque mantêm tudo o que fora feito em 2012 e somam-lhe milhares de milhões em subidas de impostos -- sem estabelecer qualquer horizonte temporal para elas.
e espantoso que ao fim de uma conferência de imprensa de mais uma hora não tenha havido esclarecimento -- nem dado nem sequer pedido -- sobre o valor total destas medidas, a forma como se adequam aos ditâmes constitucionais e ao acórdão do tc e o motivo pelo qual aos 2 mil milhões de euros que valem os cortes dos subsídios dos pensionistas e funcionários públicos se acrescentam mais uns mil milhões largos.
e não há esclarecimento porque não há como explicar isto a não ser com o inadmissível: a desonestidade e ilegalidade renitente das acções deste governo e o seu total falhanço em todas as metas que ele próprio se impôs.
A primeira versão previa agravamentos para a Segurança Social, para os trabalhadores, e descida para as entidades patronais. Assim mesmo, de forma tão direta que toda a gente percebeu. O país protestou, o PS ameaçou com uma moção de censura. Agora, em vez do atalho simples, o governo deu uma voltinha ao quarteirão e fez um arabesco: a carga passa para o IRS, mas a TSU continua a descer para os empresários, como se, para um trabalhador, importasse grande coisa se o corte vem pela via do salário, pelo aumento das deduções para a Segurança Social ou pela retenção em sede de IRS. E para prevenir percalços, nada de discursos solenes antes de espetáculos musicais. Agora negoceia-se pela calada com os credores externos, obtém-se e divulga-se a aprovação destes, prepara-se o ramalhete todo e, por fim, apresenta-se ao país o facto consumado. Lá virá o mr. Valium falar, às 3 da tarde, na esperança que ninguém o oiça ou que adormeçam pelo meio. Amanhã haverá peixeirada no parlamento, mas o primeiro ministro levará maços de algodão para tapar os ouvidos e passará o tempo a olhar para o relógio, porque tem o vôo à espera da parte da tarde para deixar o país. As contas que tem a prestar são lá fora, cá dentro não é preciso, bastam os peões de brega. Um deles corroborou ontem esta ideia, a de que o governo está em contacto permanente com a troika. De facto, é isso que importa, porque com o eleitorado basta estar em contacto permanente de 4 em 4 anos, vendendo banha da cobra e pregando as maiores petas de que há memória. Entretanto, vem o fim de semana prolongado e pode ser que a coisa coza em lume brando, que chova ou que as pessoas não saibam fazer contas. Segunda feira já é dia 8 e aposto que alguém virá dizer que "Portugal não pode perder mais tempo a discutir". Genial.
Não entendo bem toda esta agitação em torno da crise, dos desempregados e dos reformados. Penso que faltam ideias inovadoras e arrojadas que poderiam resolver vários dos (alegados) problemas de que toda a gente se queixa para aí. Não falo da ignorância dos nossos empresários, que é profunda e sem solução, ou da pieguice do povo em geral, que não sabe aproveitar as oportunidades que se colocam à sua frente. Nem sei bem de que se queixam. Há dias ouvi Bagão Félix na rádio a dizer, a propósito do acentuado desequilíbrio da Segurança Social nos últimos meses, que há "um lado positivo" nisso, que é o de significar que funciona e que, portanto, mais gente recebe apoio. Palavras desastrosas. Mais gente a receber significa mais encargos para o Estado, ou seja, continuaremos a fazer de mamã, obsessiva e omnipresente, a tanta gente improdutiva.
A solução não pode ser esta. Proponho um regresso ao espírito de Abril e que esses inúteis deixem definitivamente de constituir um peso para as forças produtivas e dinâmicas da sociedade portuguesa. A via é a da continuação do reequilíbrio da balança comercial, sabiamente reposto nos últimos meses. Mas há um risco: se importamos cada vez menos (e isso é uma coisa inédita e maravilhosa) e queremos exportar cada vez mais, chegará em breve o dia em que teremos para vender apenas aquilo que o país possui. Não venham os cínicos dizer que já vendemos os anéis todos. E que possui o país, e cada vez mais abundantemente? Uma praga de improdutivos, velhos e desempregados. Vendamo-los. Peguemos em contententores e enchamo-los de contingentes de reformados, devidamente frigorificados e acondicionados, rumo à Alemanha. Usemos a nossa indústria transformadora e façamos bratwurst, alheiras, hamburgers, belas chouriças. Dos desempregados jovens, filet mignon. Ao menos serviriam para alguma coisa, caramba. O nosso primeiro-ministro já sugeriu que emigrassem, mas emigrar é fugir sem pagar. Assim, vendidos aos quartos, ajudariam a nossa balança comercial. Aproveitemos bons exemplos que veem de longe, como a exportação de lombos de perca do Nilo desse modelo de desenvolvimento que é o Uganda. Não tenhamos medo de ser criativos e ousados. Que não nos falte o engenho e a arte. Voltemos ao espírito de Abril.
(Inspirado nisto; desculpem estragar o gozo aos leitores de clássicos, mas se calhar nem todos chegam lá: é uma piadinha a isto).
California Governor Jerry Brown on Saturday signed a historic bill that will protect lesbian, gay, bisexual and transgender (LGBT) minors from "reparative" therapies administered by mental health professionals aimed at altering sexual orientation or gender identities and expressions.(daqui).
