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jugular

Uma mulher do outro mundo

Acaba de aterrar em Lisboa uma mulher que «vem de outro mundo, literalmente falando». É neste registo “twilight zone” que Paulo Rangel descreve Angela Merkel, num documento biográfico que o Expresso publicou este sábado. O planeta distante a que se refere Rangel é o «outro lado do muro de Berlim». É certo que Merkel nasceu em Hamburgo, mas a família mudou-se para a antiga RDA logo em 1954. De acordo com o homem que lhes fez as mudanças, «só havia dois tipos de pessoas que iam para Leste nessa altura, os comunistas e os completos idiotas». Não consta que a família pertencesse à categoria dos comunistas.

Ainda assim, a passagem obrigatória pelas juventudes comunistas da RDA explicará que a alemã Merkel tenha hoje a simpatia de se dirigir ao polaco Tusk em russo. Ou que tenha aparecido em Atenas com a mesma farda do jogo Alemanha 4, Grécia 2. Por estas e por outras, neste momento, nas reuniões do Conselho Europeu, já só resta um chefe de Estado e de governo que gosta de se sentar ao lado de Frau Doktor Merkel: Pedro Passos Coelho, muito apropriadamente apelidado por ela como «the nice guy».

A revista New Statesman chama-lhe «o mais perigoso líder alemão desde Hitler». De facto, «as férias de Merkel são passadas nos Alpes e não perde a rentrée do festival de Beyreuth (Wagner)». Mas felizmente as afinidades com o ditador ficam-se por aqui. Tirando o facto de gostar de cozinhar «sopa de batata e ganso com ameixas», Merkel não é dada a grandes loucuras. Repare-se que nem mesmo no dia em que caiu o muro de Berlim alterou substancialmente as suas rotinas: «só foi festejar depois de ir à sauna». E o chamado «festejo» consistiu em cobrar à mãe uma velha promessa: um jantar de ostras em Berlim ocidental. Estava ganho o dia.

Doktor Merkel deve o título (de doktor) à tese, em Química, sobre «A análise dos mecanismos de desintegração por fracionamento simples das fixações». E é inegável a influência destes «mecanismos de desintegração por fracionamento simples das fixações» na política europeia de Merkel. O Professor Roll, também citado pelo Expresso, explica-nos que «ao invés da maioria dos líderes, que são advogados e veem a perda de um argumento como uma derrota, Merkel, tal como um cientista, vê a perda como uma descoberta, uma vitória». No entanto, mesmo no campo científico, a abordagem de Merkel é inovadora, pois não se limita a seguir o tradicional método da tentativa e erro, substituindo-o antes pelo novo método da persistência no mesmo tipo de tentativas erradas. «A fé em Deus facilita-me muitas decisões», afirma a mulher que hoje nos visita. Já tínhamos dado por isso.             

Filosofando

Afirma Manuel Maria Carrilho no Público de hoje: "Entre 1990 e 2010, construíram-se seis casas por minuto em Portugal."

Ora, deixa cá ver. Seis casas por minuto dá 360 casas por hora, 8.640 casas por dia e 3.153.600 casas por ano. Mesmo que consideremos apenas 220 dias úteis por ano, sempre serão 1.900.800 novas casas cada vez que a terra completa uma rotação em volta do sol.

Multiplicando por vinte anos, concluiremos que, segundo Carrilho, terão sido construídas 38.016.000 casas no período considerado.

Como em Portugal existem uns 3.900.000 de famílias, haveria em Portugal qualquer coisa como 34.000.000 de casas não ocupadas.

Não sei se me faço entender.

... é tudo uma grande baralhação

 

Isto é muito divertido. O Público de hoje descreve a Jonet como baralhada e escreve um pequeno texto - muito justo, diga-se - que consegue a proeza de se transformar num tiro no pé. Isto porque a entrevista que descrevem não aconteceu esta semana nem teve nada a ver com a polémica recente, é uma entrevista que tem um ano (de Outubro de 2011, feita pelo António José Teixeira)... lembrar que na altura não levantou celeuma nenhuma é muito curioso mas não é o que interessa agora. Resumindo e concluindo, baralharam as baralhadas da baralhada senhora, é tudo uma grande baralhação

obrigada, isabel jonet

Quem não se lembra do fim de 2010, quando a campanha presidencial de Cavaco lançou a ideia de recolher restos nos restaurantes para dar a quem "precisasse"? Nessa altura, havia, dizia-se, fome em Portugal, era preciso um sobressalto cívico e não se podiam exigir mais sacrifícios aos portugueses. Aparentemente, desde então, tudo melhorou, ao ponto não só de nunca mais termos ouvido ao Presidente uma palavra sobre tupperwares com sobras (e, a bem dizer, poucas sobre seja o que for), como de a presidente do Banco Alimentar certificar que é preciso habituarmo-nos à ideia de que não podemos comer bife todos os dias.

 

O que era uma desgraça no início de 2011 - o risco de pobreza - tornou-se, pois, uma virtude em 2012. E por assim ser o discurso de termos vivido "acima das nossas possibilidades" fez-se hegemónico. Pelo que pessoas como Isabel Jonet se sentem cada vez mais à vontade para nos admoestar, como a própria fez na SIC-Not esta semana, sobre as nossas prioridades trocadas: concertos rock à pinha quando depois não há dinheiro para fazer uma radiografia (sim, foi isto); lavar os dentes com água corrente em vez de com copo (também); etc - um etc que passa pelo recurso ao crédito para consumos desenfreados "de quem julgava que alguém ia pagar".

 

Esta catilinária infantilizadora de Jonet irrita, compreensivelmente, muita gente, havendo mesmo quem clame pela sua demissão e por boicotes ao Banco. Um exagero - afinal, ao contrário do BPI de ai-aguenta-aguenta-Ulrich, a organização a que Jonet preside faz qualquer coisa para obviar aos efeitos da austeridade. E entre tanto disparate Jonet até disse uma coisa interessante: que ainda não há miséria em Portugal, ao contrário do que constatou na Grécia. Motivo? "Temos ainda uma estrutura que o impede".

 

Ninguém perguntou a Jonet a que estrutura se referia, e foi pena. Porque, quiçá inconscientemente, Jonet está a reconhecer o papel das políticas sociais que lograram reduzir não só a taxa de pobreza como, até, recentemente, diminuir a desigualdade - a contra-ciclo do que se passou com a generalidade dos países europeus. O efeito combinado de uma série de medidas - do subsídio de desemprego ao RSI, passando pelo Complemento Solidário para Idosos - logrou essa proeza.

 

O facto de tão poucos se terem congratulado com o efeito tão palpável dessas políticas até que cortes sobre cortes e o discurso da "refundação" ameaçam destruí-las explica que seja tão fácil esquecer que são a nossa única barragem contra a miséria - a material e a outra. Explica que seja possível haver quem nos queira convencer que essa barragem está acima das nossas possibilidades; que querer erradicar a miséria, em vez de a manter com esmolas, é o novo "gastar à tripa forra". Oiçamos pois o alerta, ainda que atabalhoado, de Jonet: salvemos o que nos salva. A escolha não é entre "nós" e os pobres. É mesmo nossa.

 

(publicado ontem no dn)

É preciso deixar a realidade estragar uma boa história

Era previsível que o argumento surgisse na discussão atual: o de que a entrega de serviços públicos essenciais ao setor privado é uma forma de baixar a despesa pública, e tornar o custo médio de alunos ou doentes mais baixo, baixando, dess forma, também os encargos das famílias. No seu artigo de hoje no “Público”, José Manuel Fernandes aplica o argumento à educação, e parte do princípio que é óbvio que o resultado de uma «mudança de paradigma [que a abertura da educação aos privados] possibilita» resulta numa «economia» para a despesa pública. Enuncia também os casos de sucesso do costume, dos «vários países nórdicos, da Holanda, do Reino Unido ou da Nova Zelândia» que permitiram «concorrência entre diferentes operadores, tanto públicos como privados ou cooperativos, dando mais liberdade de escolha às famílias».

O argumento pode parecer intuitivamente impecável, mas basta dedicar 10 segundos a pensar sobre ele para perceber que não só falível, como o processo pode perfeitamente produzir o efeito inverso: na medida em que o Estado continua a financiar atividades serviços públicos essenciais, agora com provisão privada, pode não ter capacidade (ou vontade) para tão controlar a evolução, bem como a eficácia e eficiência, das transferências feitas, lembrando que estes mercados são tudo menos perfeitamente competitivos. Não é seguramente por acaso que é nos países onde a saúde está mais entregue à lógica do mercado (EUA, Holanda) ou à lógica bismarckeana (Alemanha, França, Suíça) que os gastos em cuidados de saúde são mais elevados (tema para outro post).

Mas vamos aos "casos de sucesso" citados por José Manuel Fernandes. O que aconteceu ao custo médio por aluno nestes países na última década e meia? Se a tese de que a "mudança de paradigma" produz "economias", eles terão descido. A tese, porém, parece estar errada. O quadro seguinte, retirado dos dados que constam da página 232 (indicador B1) do relatório anual da OCDE, Education at a Glance, do ano de 2012 (o ano de 2009 é último para o qual há dados), indica a evolução do custo médio por aluno do ensino básico e secundário entre 1995 e 2009 (ano de 2005=100):

A abertura à concorrência entre diferentes operadores, tanto públicos como privados ou cooperativos, dando mais liberdade de escolha às famílias pode ter tido vários impactos, mas a redução da despesa por aluno não foi um deles.

Podemos argumentar que usar o ano de 2009 não é muito correcto, na medida em que, em virtude da crise internacional, o PIB caiu abruptamente nestes países. Usemos, por isso, 2008, tendo como base o ano 2000 (os dados constam da página 222 (indicador B1) do Education at a Glance de 2011. 

Se a mudança de paradigma produziu alunos mais baratos, isso simplesmente não se vê nas estatísticas (não há dados para a Nova Zelândia). Na verdade, entre 2000 e 2008, Portugal – onde repito, apenas se tem em consideração os alunos das escolas públicas - foi o país onde o custo por aluno menos subiu. Nos outros a subida varia entre 1/5 e mais de metade.

E também não se percebe o que é que essa suposta "mudança de paradigma" tenha produzido em termos de resultados. Sabemos que os liberais adoram o PISA – ou adoravam, quando este parecia confortar os seus preconceitos. Ora, o que aconteceu entre 2000 e 2009 nos países aqui em comparação? O quadro seguinte mostra a evolução dos resultados no domínio da "leitura" (não há diferença assinaláveis em ciências e em "matemática").

 

Nem todos contam com quatro observações, mas em nenhum caso o resultado do PISA2009 é superior ao primeiro em que participaram (exceto Portugal). O quadro seguinte mostra-nos esta diferença:

 

Conclusão: nos países que os liberais gostam de citar, a tal “mudança de paradigma” não produziu nem alunos mais baratos, nem com melhor desempenho. Era bom que de uma vez por todas um pouco da realidade entrasse neste debate.

 

P.S. - O problema não é apenas de limitado contacto com os factos. É de lógica mesmo. José Manuel Fernandes afirma agora saber «graças a um estudo do Tribunal de Contas, que comparando o custo por aluno nas escolas estatais do ensino público com o custo por aluno nas escolas privadas com contrato de associação (e que funcionam, por isso, como escolas públicas de acesso universal), ele é mais baixo nas escolas privadas: 4522 euros contra 4921 euros por ano nos 2º e 3º ciclos e no ensino secundário. Eu sei que o estudo tem várias limitações, mas delas resulta que a diferença deve ser ainda maior ». Sem ir às várias "limitações" que tornam a comparação abusiva – tema para outro post – é extraordinário que, tendo o orçamento da educação sido reduzido em cerca de €800 milhões no ano imediatamente seguinte ao que o estudo se reporta, e tendo esses cortes continuado até ao presente, José Manuel Fernandes consiga afirmar que a «diferença deva ainda ser maior». Como é lógico, essa diferença, mesmo mal justificada pelas tais "limitações", diminuiu ou foi anulada pela redução sustentada da despesa pública em educação. Basta ler o que próprio Tribunal de Contas escreve sobre isto:

“175. De mencionar que o custo médio apurado, referente ao ano escolar de 2009/2010, não deve ser considerado para anos subsequentes, atendendo ao contexto de contenção da despesa pública que se verifica nos últimos anos e que terá impacto em apuramentos análogos, nomeadamente em resultado de: a) Reduções salarias ocorridas em 2011; b) Aplicação de um imposto extraordinário aos subsídios de Natal de 2011; c) Suspensão dos subsídios de férias e de Natal em 2012; d) Evolução do número de aposentações; e) Reorganização da rede escolar determinada em junho de 2010; f) Novas regras de organização curricular dos ensinos básicos e secundário; g) Diminuição das situações e das horas de redução da componente letiva; h) Aumento do número de alunos por turma; i) Alteração à constituição dos agrupamentos (incluindo as escolas secundárias)”.

Na verdade, este relatório, hoje, não serve de nada; é um documento histórico. Sempre se podia ter poupado algum dinheiro.

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