Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

jugular

Adivinha do Advento

 

a) Gaspar,disfarçado de árvore de Natal à cata da evasão fiscal?

b) Passos Coelho, na linha cartas da Maia (o dependurado) prevendo 2013?

c) João Semedo e Antonio José Seguro a congeminar um governo "alternativo"?

d) (O) Àlvaro a comer (às escondidas) pasteís de nata para incentivar a economia?  

e) Paulo Portas a fugir da Mossad?

f) Cavaco Silva (e esposa) afirmando que o Natal é uma festa de "Camilha", "tão bom quanto possível”?

g) Miguel Relvas a "vender" a TAP por "baixo dos panos" (e todo ele é veludos...)? 

 

incrivelmente é pouco

Não há como negar: temos o primeiro-ministro mais aldrabão, incompetente, irresponsável e perigoso de sempre (desde que há eleições livres, bem entendido).

 

Vejamos as suas últimas declarações sobre as pensões: um chorrilho de inexatidões, mentiras e acinte. Diz Passos que a denominada "contribuição especial de solidariedade" (CES) é pedida aos que recebem "pensões muito altas". Exime-se, desde logo, de explicitar que para ele as "pensões muito altas" começam nos 1350 euros - primeira aldrabice. E prossegue: esse "contributo especial" é devido por quem recebe essas pensões "por não ter descontado na proporção", quando "hoje os que estão a fazer os seus descontos terão a sua reforma como se esta fosse capitalizada - tendo em conta todos os descontos". Refere-se ao facto de as regras de cálculo terem mudado em 2007, com o primeiro Governo Sócrates (e uma lei aprovada apenas com votos do PS), quando antes se referiam aos melhores dez dos últimos 15 anos ou mesmo ao derradeiro ordenado.

 

Sucede que, ao contrário do que esta conversa dá a entender, a dita "solidariedade" imposta às pensões a partir de 1350 euros vai direitinha, como aliás esta semana o insuspeito Bagão Félix frisou no Público, para o buraco do défice. Não vai para a Segurança Social e portanto não serve para "ajudar" nas pensões futuras - segunda aldrabice. E se as pensões "mais altas" não foram calculadas com base na totalidade dos descontos, as mais baixas também não - aliás, as pensões ditas "mínimas" referem-se a carreiras contributivas diminutas. Pela ordem de ideias de Passos os seus beneficiários têm o que merecem: pensões baixas por terem descontado pouco. Mas faz questão de repetir que lhas aumentou em 1,1%, dando a entender que a CES serve para tal (terceira aldrabice), enquanto a verdade é que o faz com o corte do Complemento Solidário para Idosos. Ora se nem todos os que recebem pensões mínimas são pobres, o CSI, fulcral na diminuição da pobreza dos idosos nos últimos anos, foi criado para somar às pensões muito baixas de quem não tem outros meios de subsistência. E é aí que Passos tira, com o desplante de afirmar que é tudo "em nome da justiça social" (esta aldrabice vale por cem).

 

Mas a maior aldrabice, implícita em todo este discurso, é de que a Segurança Social é já deficitária e urgem medidas hoje. Citando de novo Bagão, "o Regime Previdencial da SS, além de constitucionalmente autónomo, até é superavitário (mais receita da TSU do que as pensões e outras prestações de base contributiva)! E tem sido este regime a esbater o défice do Estado e não o inverso, como, incrivelmente, se tem querido passar para a opinião pública".

 

Sim, Bagão está a falar do seu camarada de partido, Mota Soares, e a chamar-lhe mentiroso. Incrivelmente? Não: devíamos estar todos a repetir o mesmo, todos os dias, em todo o lado, até que este pesadelo acabe. E possamos, finalmente, discutir estas coisas tão sérias com seriedade.

 

(publicado ontem no dn)

Um debate "sério e informado"?

Pedro Passos Coelho disse ontem que queria fazer um debate “sério e informado” sobre o Estado social. Entretanto, afirmou o seguinte: “Vinte por cento dos rendimentos mais altos têm 33% do rendimento que é redistribuído, 20% dos rendimentos mais baixos apenas conseguem 13% do rendimento redistribuído. Isto está invertido, não é ideal de justiça para ninguém”.

1. Estas declarações são tão espantosas quanto falaciosas. Vamos por um momento levá-las a sério, porque o que se passa neste momento é demasiado importante para ser ignorado. A afirmação citada oculta – por má fé ou ignorância - pelo menos duas coisas:

a) A relação entre benefício e contribuição. Num sistema de segurança social onde grande parte da despesa se inscreve numa lógica contributiva, é natural que quem mais contribua receba mais. Quem mostra esta “contas” a Passos Coelho também devia mostrar-lhe o Artigo 54.º da Lei de Bases da Segurança Social, que define o princípio da contributividade: “O sistema previdencial deve ser fundamentalmente autofinanciado, tendo por base uma relação sinalagmática direta entre a obrigação legal de contribuir e o direito às prestações”. Não há, por isso, nada de surpreendente que sejam os rendimentos mais elevados a beneficiar de uma fatia maior do dinheiro distribuído pelo sistema previdencial, desde que, numa lógica de justiça contributiva, esses sejam, como são, os que mais tenham contribuído.

b) Que o Estado social faz dois tipos de redistribuição: uma intertemporal e outra vertical. A primeira redistribui rendimentos ao longo do ciclo de vida: contribui-se hoje para beneficiar amanhã. Aqui o sistema funciona como um seguro social: é o que fazem basicamente as pensões do sistema previdencial que referimos acima.

A segunda lógica de redistribuição é aquela que efetua transferências entre indivíduos de níveis de rendimentos diferentes, ou seja, dos mais ricos para os mais pobres, parcialmente financiadas por impostos progressivos. Esta ocorre mais direta e explicitamente através das prestações que compõem o subsistema de proteção social de cidadania (pensão social, prestações familiares várias, complemento solidário para idosos, subsídio social de desemprego, rendimento social de inserção, etc.)

(isto não significa que, no subsistema previdencial, não exista redistribuição vertical, seja explícita ou implícita. Por exemplo, a taxa global de formação da pensão é mais elevada para as remunerações mais baixas (2,3% para uma remuneração de referência inferior a 1,1 IAS, descendo até 2% para as remunerações de referência superiores a 8 IAS). Outra forma redistribuição implícita no regime contributivo é feita através do subsídio de desemprego: embora este seja financiado de forma proporcional pela TSU, e embora a taxa de substituição relativamente ao salário de referência seja a mesma para todos os trabalhadores (65%), o simples facto de um trabalhador com menos qualificações e salários ter mais probabilidades de se encontrar numa situação de desemprego (e, dessa forma, vir a beneficiar da prestação) do que um trabalhador com mais qualificações e salários mais elevados permite que o subsídio de desemprego seja uma prestação com resultados fortemente redistributivos.) 

2. Por tudo isto, as declarações de Passos Coelho não são totalmente falsas: dão antes, pelo que ocultam e ignoram, uma imagem falsa do que o Estado social faz. Se as declarações fizessem algum sentido, o processo que os dados do gráfico seguinte (deste estudo da OCDE, de onde todas as figuras seguintes são retiradas) dão conta não poderia existir: a redução das desigualdades, medidas segundo o índice de Gini, entre a população entre os 15 e os 64 anos (ou seja, excluindo a população idosa, e por isso o efeito das pensões) que resulta da tributação das famílias, e a posterior redistribuição do rendimento em transferências sociais. É possível, assim, medir a diferença entre as desigualdades que existem quando considerado o rendimento de mercado (market income, barra cinzenta) e as desigualdades que vigoram quando se tem por referência o rendimento disponível (disposable income, barra azul).

 

Em Portugal, o valor do Gini cai de 0,458 para 0,347, o que representa uma redução de 24,3% das desigualdades de partida, muito próximo do valor médio da redução nos 29 países da OCDE aqui referidos: nestes, o Gini passa de 0,407 no rendimento de mercado para 0,304 no rendimento disponível, o que corresponde a uma redução de 25,3% das desigualdades.

Para perceber como a imagem de redistribuição regressiva que Passos Coelho procurou dar é falsa, vejamos o que nos diz o gráfico seguinte, que mostra, por relação ao rendimento de mercado, quanto é que os agregados familiares do quintil mais rico ("painel B") e do quintil mais pobre  ("painel C") pagam em impostos sobre o rendimento e recebem em transferências sociais. Assim, para 100% do rendimento de mercado (seja proveniente de salários, seja de capital), o quinto de famílias mais ricas recebe 17% em transferências sociais, mas paga 34% em impostos; o resultado é que o seu rendimento disponível é inferior em 17% ao seu rendimento de mercado. Nas quintil das famílias com menos rendimentos, o efeito é o inverso: o rendimento das famílias é reduzido, em média, em 19% via impostos, mas estas recebem, de volta 40% via transferências sociais. Por isso, o rendimento disponível é mais elevado – depois dos arredondamentos – 22% do que o rendimento de mercado.

 

Uma análise mais atenta mostra que, por esta via, Portugal redistribui menos que a maioria dos países da OCDE: em média, o rendimento das famílias do último quintil aumenta cerca de 44%, o dobro do que acontece em Portugal. Podemos discutir o que pode explicar esta disparidade. Não será tanto um problema de eficácia; é, diria, antes de mais, um problema de volume: as transferências sociais em Portugal para os não-idosos representam apenas cerca de 1/5 da despesa social pública, enquanto em muitos países esse valor ascende a 1/3 ou a ¼.  Existe aqui margem para que um aumento bem orientado da despesa pública possa reduzir as desigualdades entre as famílias.

 

3. Mas há mais: tipicamente, a desigualdade económica é medida a partir do rendimento monetário disponível. Assim, as transferências sociais públicas reduzem a pobreza e a desigualdade, mas todo o esforço canalizado para serviços públicos (educação, saúde, etc.) não é tradicionalmente contabilizado nas estatísticas, porque estas transferências em espécie não aumentam diretamente o rendimento disponível das famílias. Neste estudo, a OCDE procurou medir o impacto redistributivo dos serviços públicos, tendo em conta que eles são usados maioritariamente pelas famílias de classe média e dos grupos economicamente mais desfavorecidos da população. O quadro seguinte mostra, para 3 indicadores de desigualdade, o valor depois das transferências sociais em dinheiro ("cash"), na primeira coluna, e depois das transferências sociais em espécie, na segunda ("extended income"), e a redução percentual do desigualdade, consoante o indicador escolhido.

Assim, em 2007 o índice de Gini baixava 21% quando os serviços públicos eram incluídos na análise (de 0,37 para 0,291); Portugal era mesmo o terceiro pais onde os serviços públicos mais reduzem as desigualdades (de 0,37 para 0,29), logo depois da Irlanda e do Reino Unido. É natural que este efeito de redução das desigualdades seja tanto mais forte nos países com serviços sociais universais (em educação e saúde) quanto as desigualdades económicas - sobretudo salariais - de partida sejam elevadas. Ou seja, é em países com desigualdades económicas e salariais mais elevadas que os serviços sociais universais são mais importantes.

Nos outros dois indicadores apresentados, a redução das desigualdades é ainda mais poderoso: na relação dos 20% mais ricos e dos 20% mais pobres (S80/S20), a redução é de 36%, e na relação entre os 10% mais ricos e dos 10% mais pobres (S90/S10), a redução é de 35%. 

Veja-se o mesmo efeito no risco de pobreza monetária: quando os serviços públicos disponíveis são contabilizados como rendimento, a percentagem da população portuguesa em risco de pobreza – cujo limiar é aqui fixado nos 50% do rendimento mediano, diferentes dos 60%, que se convencionou usar mais habitualmente – baixa de 13% para 6%. 

 

 

 

 

4.Parece que o Governo quer fazer um “debate” sobre o Estado social. Mas não é possível debater com alguém que, por má fé ou ignorância, apenas parece interessado em lançar uma campanha de intoxicação ideológica. Com este nível de desonestidade intelectual e política, não há debate, há combate.

"sacré mitrailleur à bavette"*

 Este imbecil (contive-me no título citando o capitão Haddock* mas uma gaja não é de ferro) tem o topete de fazer esta comparação, ainda por cima no sítio em que a fez? E nem à tão ideologicamente marcada expressão "guerra do ultramar" escapa? Parece o outro com o "dia da raça", irra.  Um Primeiro Ministro não pode ter este grau de ignorância sobre a história recente portuguesa, isto não é ignorância o que torna tudo muito mais grave.

 

Pedro Marques, deputado do PS e ex-Secretário de Estado da Segurança Social, desmonta a demagogia e a má-fé de Passos Coelho em torno das pensões


Disse Passos Coelho que uma medida da injustiça social na redistribuição de rendimento seria o facto de os 20% mais ricos receberem 33% dos rendimentos redistribuídos, enquanto que os 20% mais pobres só recebem 13% desses rendimentos. Dito deste modo, até pode parecer que há aqui uma injustiça, mas u...ma análise mais fina demonstra que se verifica exactamente o contrário. Vamos então ao debate "sério, sereno e profundo" a que apelou Passos Coelho.

O PM esqueceu propositadamente a razão da existência de algumas transferências a favor dos rendimentos mais elevados. As principais transferências a favor de todos os escalões de rendimentos, inclusive os mais elevados, são as pensões do regime contributivo. Por isso, por em causa estas transferências, seria dizer que a partir de agora se defenderia um regime de pensões em que todos recebessem a mesma pensão em termos absolutos, quer descontassem sobre um salário elevado, médio ou baixo. Seria o fim do regime contributivo das pensões, uma espécie de sociedade sem classes na terceira idade. Repare-se que essa hipótese nem o PCP defende em Portugal.

Portanto, se admitimos como hipótese que é adequado manter um regime de pensões contributivo em Portugal, temos então que verificar se o sistema de transferências aumenta, mantém ou diminui as desigualdades em Portugal. Essa é a única medida possível de avaliação da injustiça social na distriuição dos rendimentos.

Ora, o indicador disponível de medição das desigualdades de rendimentos antes e depois das transferências, e o mais utilizado nas análises sociais, é o Índice de Gini, que mede a distância da distribuição de rendimentos em relação a uma distribuição totalmente uniforme dos rendimentos. Assim, um índice mais elevado significa mais desigualdade.

O que podemos constatar, de acordo com os cálculos da OCDE no Relatório recente "Divided We Stand"?

Que o Índice de Gini de Portugal é de 45,8 nos rendimentos primários, e de 34,7 nos rendimentos disponíveis, após transferências sociais.

Ou seja, o sistema de transferências sociais, incluindo pensões, apesar de também fazer transferências para os que têm rendimentos mais elevados, pois eles descontaram para ter essas pensões, concentra em termos relativos muito mais as transferências nos que auferem rendimentos mais baixos, reduzindo assim as desigualdades. Aliás quanto à relação entre os rendimentos dos 20% mais ricos e os 20% mais pobres, citados pelo Primeiro-Ministro, podemos até recordar que Portugal foi de longe o país da Europa que desde 1995 mais reduziu essa diferença, de 7,4 para 5,8 vezes, aproximando-se muito da média europeia (5,3), que até aumentou no mesmo período.

O Primeiro-Ministro vai avançando subrepticiamente com as atoardas contra o Estado Social, numa tática velha, de minar a credibilidade, para mais facilmente justificar os cortes que aí virão. Depois da falsa partida em matéria de propinas no ensino secundário, voltou-se agora para o sistema de transferências sociais, com particular foco no sistema de pensões. No que de mim depender, esta tática não passará sem denúncia, séria, serena e profunda, tanto quanto for capaz!
 
(texto originalmente publicado no Facebook)

o presente de natal de 2012 para a shyz, a ana e eu

De mulher a 20.12.2012 às 01:41

Fernanda (permita-me que a trate assim),
Tive hoje o meu processo de IVG, e por mais dúvidas que entretanto tenha tido, agora sei que foi a decisão certa. 
Escrevo-lhe com toda a minha humildade para lhe agradecer, pois sei que a sem sua assertividade em defender esta causa, e a das muitas mulheres que o seu movimento englobou, hoje teria passado por uma tortura que não sei se iria suportar.
Sou sincera, na altura, julguei-a, achei que não havia necessidade de tanto excesso nem extremismo, mas hoje aprendi que sim.
Uma vez mais, muito Obrigada!
(comentário aqui. e obrigada nós)

quer um governo decente? diga-me como

fosse passos um monarca, a dificuldade em decidir um cognome estaria na abundância de crismas evidentes.

 

pedro, o tolo? pedro, o incapaz? pedro, o cada tiro cada melro? pedro, o que quando fala diz tudo e o seu contrário? pedro, o “estou-me lixando”? pedro, o “faço tudo ao contrário do que prometi mas os mentirosos são os outros”? pedro, o “antes jurava que bastava cortar as gorduras do estado para equilibrar as contas mas agora com a maior cara de pau digo que 80% da despesa pública são prestações sociais e salários e portanto não há como não mexer nas pensões, na educação e na saúde”?

 

difícil escolher, não é? mas tenho um favorito. é pedro, o “como é que a gente tira de lá este gajo?”

Arquivo

Isabel Moreira

Ana Vidigal
Irene Pimentel
Miguel Vale de Almeida

Rogério da Costa Pereira

Rui Herbon


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Comentários recentes

  • Fazem me rir

    So em Portugal para condenarem um artista por uma ...

  • Anónimo

    Gostava que parasses de ter opinião pública porque...

  • Anónimo

    Inadmissível a mensagem do vídeo. Retrocedeu na hi...

  • Anónimo

    "adolescentes e pré-adolescentes pouco dados à int...

  • Anónimo

    apos moderaçao do meu comentario reitero

Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2016
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2015
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2014
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2013
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2012
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2011
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2010
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2009
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2008
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2007
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D

Links

blogs

media