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Tempo de balanço

Conjecturo a existência de uma correlação negativa entre o número de economistas portugueses doutorados nos EUA e o crescimento do nosso PIB per capita. Por outras palavras, quantos mais economistas dessa extracção temos, pior se comporta a economia portuguesa.

Qualquer pessoa sensata dirá que se trata de uma correlação espúria. Eu, porém, que não tenho que fingir sensatez quando escrevo num blogue, não estou tão seguro disso.

Ora vejamos. Ao longo do século XX a economia portuguesa recuperou uma boa parte do seu atraso em relação ao núcleo dos países europeus mais desenvolvidos.

Eis senão quando, a partir da década de 80, um escol de economistas portugueses recém-regressados ao país após o seu doutoramento na América veio explicar-nos que até aí tínhamos feito tudo errado e que eles é que sabiam o caminho para uma prosperidade para além dos nossas mais loucos fantasias.

Como por cá valorizamos muito o que vem “lá de fora”, muitas dessas pessoas lograram alcandorar-se rapidamente a lugares de destaque no governo, na administração pública, no banco central e na academia, o que lhes concedeu a oportunidade de porem em prática as suas ideias.

O que eles fizeram basicamente foi combater o chamado “intervencionismo estatal”, na convicção de que o livre jogo dos mercados encontraria automaticamente as melhores soluções para assegurar o crescimento para todos. Por outras palavras: nada de entraves ao comércio externo, nada de limitações aos movimentos de capitais, nada de política cambial, nada de política industrial, comercial ou agrícola, nada de promoção de novas actividades económicas, nada de selecção de sectores estratégicos para investimento, nada de empresas públicas, nada de intervenção directa do estado na economia, nada de regulação dos mercados de trabalho. A lista poderia continuar, mas creio que já ficou claro o receituário dos economistas da escola “não te rales”.

O advento do Mercado Único e do Sistema Monetário Europeu deram a esta corrente o apoio externo de que precisava para se impor sem contestação, de modo que, desde então, o país prescindiu voluntariamente de praticamente todos os instrumentos de política económica que contribuíram durante mais de oito décadas para a prosperidade da economia portuguesa.

Passados vinte anos, dir-se-ia que já vai sendo tempo de se fazer um balanço, não?

"Carta aberta ao senhor Presidente da República" por Tiago Antunes*

CARTA ABERTA AO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA

 

Sr. Presidente da República,

 

Antes de mais, desculpe vir incomodar. Eu sei que trabalha muito, 10 ou 12 horas por dia, e não pretendo maçar mais. Mas é que o assunto que me traz é mesmo muito sério e não pode esperar.

 

Acabo de ouvir na televisão o Primeiro-Ministro – que foi empossado por si e relativamente ao qual o Sr. Presidente ainda ontem reiterou que “dispõe de condições para cumprir o mandato democrático em que foi investido” (mandato DEMOCRÁTICO, saliento) – atacar e ameaçar um outro órgão de soberania, que ainda para mais é um Tribunal, por natureza independente.

 

O Sr. Presidente, com a sua longa experiência em cargos políticos – que, como tanto gosta de frisar, nenhuma outra pessoa em Portugal tem… –, saberá melhor que ninguém que os termos em que o Primeiro-Ministro hoje se referiu ao Tribunal Constitucional não são aceitáveis num Estado de Direito Democrático (como é o nosso, nos termos do artigo 2.º da Constituição).

 

Saberá que, entre nós, vigora o princípio da separação de poderes (artigo 111.º da Constituição); saberá que “os tribunais são independentes e apenas estão sujeitos à lei” (artigo 203.º da Constituição); e saberá, por fim, que “os juízes não podem ser responsabilizados pelas suas decisões” (artigo 216.º, n.º 2 da Constituição).

 

Sabendo tudo isto, certamente não poderá achar normal que um Primeiro-Ministro, ainda que prometendo a contragosto respeitar a decisão do Tribunal Constitucional, o venha erigir em inimigo público n.º 1, imputando-lhe a criação de graves problemas para os Portugueses, acusando-o de prejudicar a credibilidade externa do nosso país, culpabilizando-o pelo descalabro da execução orçamental, responsabilizando-o pelo potencial falhanço de negociações internacionais em curso, assacando-lhe culpas num eventual segundo resgate e chantageando-o quanto a decisões futuras relativas aos cortes que se avizinham na educação, saúde, etc.

 

Nada disto é tolerável. E tudo isto é revelador de uma imensa falta de maturidade democrática e de um assustador desconhecimento ou desprezo pelo papel dos Tribunais num Estado de Direito.

 

 

 

o dia em que passos acusou cavaco de boicotar o país

passos acusou o tribunal constitucional de ter colocado o país numa situação muito dificil, de impedir o saneamento das contas públicas (que como se sabe estavam um primor até esta decisão), de obrigar a cortes adicionais no estado social (que passos nem tinha anunciado antes nem encomendara num lindo relatório do fmi), de obrigar o governo a pedir batatinhas à troika (porque nem teve de pedir antes, claro, e o défice de 2012 foi mesmo o combinado).

 

não vale (pois não?) a pena demonstrar a falsificação desavergonhada da realidade que o primeiro-ministro fez neste discurso, como aliás desde que assumiu o poder (e antes, et pour cause).

 

o que vale a pena é chamar a atenção para o facto de, ao acusar o tc de todos os males, o primeiro-ministro estar obviamente a acusar quem pediu a intervenção do tc.

 

ou seja, as instituições democráticas por excelência, a começar pelo presidente da república, que submeteu a apreciação da inconstitucionalidade, arguindo por esta, três normas do orçamento no valor de cerca de 1500 mil mihões. o tc concordou com o presidente em duas delas, que perfazem mil milhões. ou seja, de acordo com o discurso de passos, o presidente é, com o parlamento (os deputados que solicitaram a apreciação do tc) e o provedor de justiça, responsável pela crise política e pelo facto de o país estar numa situação 'muito mais difícil'.

 

o presidente é responsável por passos 'quase' ter pedido a demissão; o mesmo presidente que a terá impedido, ao afirmar, quando passos correu a belém a pedir a benção, que o governo tem legitimidade para se manter.

 

mas isso foi ontem, antes de passos o ter acusado de todos os males, na figura do tribunal constitucional.

 

agora, com certeza que o presidente não se ficará. afinal, não só é garante do regular funcionamento das instituições democráticas -- que incluem antes de mais o tc, o parlamento e a própria presidência e também a provedoria de justiça -- como foi directamente acusado pelo primeiro-ministro de estar a boicotar o trabalho salvífico (heróico, mesmo) deste em prol do país.

 

só pode responder, não é?

 

é que ou responde ou admite que sim: que está a jogar nas duas frentes. que de um lado manda pedras e de outro dá beijinho no dói-dói. ou fala agora ou pode calar-se para sempre.

A defensiva estratégica na resistência à troika

Quando Aníbal invadiu a península itálica e impôs uma série de derrotas humilhantes às legiões romanas, Fabius Maximus foi designado ditador com poderes ilimitados para assegurar a salvação da pátria.

Mas Fabius optou pela estratégia impopular de evitar o confronto directo com o inimigo, preferindo segui-lo à distância, dificultar-lhe os abastecimentos e as comunicações e atacá-lo apenas em pequenos recontros de cada vez que uma parte das suas forças se deixava isolar. Isso valeu-lhe a alcunha de “Cuntactor” (contemporizador) e motivou não poucos conflitos com oficiais que, embora nominalmente sob as ordens, optaram, sempre com resultados trágicos (mormente na batalha de Canas), por desobedecer-lhe.

No final, porém, a estratégia de defesa activa de Fabius acabou por obrigar o enfraquecido e desmoralizado exército de Aníbal a retirar para o Norte de África.

Uns dois mil anos depois, os generais Barclay de Tolly, primeiro, e Kutuzov, depois, repetiram com êxito o estratagema de Fabius perante o exército napoleónico que, no Verão de 1812, atravessou o rio Nieman e avançou sobre Moscovo. Aplicando uma política de terra queimada, o exército russo recuou continuamente à frente de Napoleão, frustrado por não lograr uma batalha decisiva e obrigado a caminhar por um território deserto abandonado pelas populações, tornando muito difícil o dia a dia dos seus 285 mil homens.

Quando a Grande Armée se encontrava já consideravelmente enfraquecida, Kutuzov aceitou travar batalha em Borodino. Após um resultado inconclusivo, o exército russo continuou a retirar, abandonando inclusive Moscovo ao invasor. O caos que se seguiu obrigou à retirada precipitada de Napoleão em pleno Inverno, sendo o seu exército metodicamente dizimado e perseguido até Paris.

Já no século XX, Mao teorizou os princípios da defensiva estratégica nos seus escritos militares. Tanto na guerra contra o Kuomintang como, poucos anos depois, na guerra contra a invasão japonesa, foi forçado a reconhecer que a fragilidade dos seus efectivos, a insuficiência do seu equipamento e a vulnerabilidade da sua posição o impediam de bater-se frontalmente contra o inimigo. Nessas condições, inspirou-se em Sun Tzu para caracterizar a estratégia mais indicada: “O inimigo ataca, nós recuamos; o inimigo pára, nós flagelamo-lo; o inimigo cansa-se, nós atacamos; o inimigo cansa-se, nós perseguimo-lo.”

Portugal encontra-se numa situação de grande fragilidade política e financeira perante os seus principais parceiros internacionais. Aderiu ingenuamente a uma zona monetária mal concebida que, em vez de o proteger perante as tempestades internacionais, o condena a ainda maiores penas. Não estava nem está ainda em condições de recusar liminarmente as condições do resgate que foi forçado a pedir em 2011. Nenhum dos seus mais importantes parceiros europeus está disponível para defender uma solução diferente. A narrativa moralista e punitiva da Alemanha é todos os dias imposta sem contraditório. Extravasando as suas competências, o BCE permite-se ditar opções políticas aos países membros. Os países em dificuldades têm relutância em assumir posições comuns. Finalmente, a opinião pública europeia permanece em larga medida alheada destes problemas, em parte por sentir que a sua voz não conta.

Manifestamente, Portugal não dispõe de grandes trunfos neste confronto com forças incomparavelmente mais poderosas. Significará isto que não há nada a fazer?

Sustento que a alternativa é entre a capitulação e a resistência. A teoria e a prática da capitulação é ilustrada na perfeição pelo comportamento do governo português nos últimos dois anos. A total identidade de pontos de vista entre Vítor Gaspar e a troika assegura que a receita definida em conjunto pela UE, pelo BCE e pelo FMI é aqui aplicada na sua versão mais extrema. “Ir além da troika” significa, na prática, que as condições impostas a Portugal são mais graves do que as aplicadas à Grécia, à Irlanda, à Espanha, à Itália ou a Chipre. Não pode haver negociação pela simples razão de que o ministro das finanças português partilha por inteiro as concepções da troika.

Poderia ser diferente? Note-se, primeiro, que, com excepção de Portugal, nenhum – repito: nenhum – dos países sob assistência fez tudo aquilo que a troika lhe mandou fazer. A Irlanda, por exemplo, frequentemente apresentada como um caso exemplar, não só não procedeu à privatização do seu sector eléctrico, como nem sequer separou a produção da distribuição – medidas explicitamente exigidas no respectivo memorando de entendimento.

Depois, os governos desses países não se coíbem de criticar publicamente a concepção dos programas implantados pela troika e de exigir melhores condições. Inversamente, Gaspar critica em voz alta como irrealistas as iniciativas da Irlanda que poderiam também beneficiar-nos a nós.

Finalmente, tanto a Espanha como a Itália se uniram internamente para impedir a declaração oficial de um resgate, camuflando-o sob vestes que, sendo em parte formais, não deixam de ser menos humilhantes e atentatórias dos direitos dos seus povos.

Em resumo, apesar das condições de debilidade prevalecentes, é possível fazer-se muito mais e melhor – desde que se queira.

Por outro lado, Portugal tem algumas cartas que pode e deve jogar. Sendo membro do Conselho de Segurança da ONU, o seu voto tem relevância para a UE; porém, no caso da admissão da Palestina na UNESCO, o país submeteu-se prontamente à vontade dos alemães sem obter nada em troco. Algo semelhante se passa na NATO: apesar de traído pelos seus aliados, Portugal continua a despender recursos escassos com a sua presença militar no Afeganistão e na Bósnia, quando poderia legitimamente retirar-se invocando as dificuldades financeiras criadas pela teimosia da troika. Chama-se a isto fazer política internacional, algo que Paulo Portas deve achar muito cansativo.

Apesar de a situação permanecer desfavorável, é indiscutível que tendeu a melhorar no último ano, principalmente porque a política de austeridade favorecida pela Alemanha e pelo Partido Popular Europeu se encontra cada vez mais descredibilizada, dado que não só a saída da crise foi adiada, como a UE voltou a entrar em recessão a partir de meados de 2012.

Cada vez mais vozes autorizadas – incluindo as de Olivier Blanchard e Paul de Grawe – criticam a punição sem sentido a que Portugal está a ser submetido e demonstram que, se não ocorrerem modificações de fundo na atitude da UE, a estagnação e o desemprego não têm fim à vista. Além disso, aumentando os riscos de catástrofe em grandes economias europeias e de contágio a cada vez mais países, incluindo alguns do centro, até Christine Lagarde, Durão Barroso e Mario Draghi procuram distanciar-se de Angela Merkel.

Por outras palavras, a causa da troika perde adeptos na mesma medida em que a nossa ganha apoios. Pode-se legitimamente esperar que o tempo jogue a nosso favor.

Entretanto, a estratégia adequada à nossa presente circunstância continua a ser a defensiva estratégica, ou seja: recuar quando o inimigo avança; conspirar quando se detém; moer-lhe o juízo quando procura descansar; desacreditá-lo quando comete erros ridículos; persegui-lo quando se mostra desorientado; exigir a renegociação quando se torna evidente para todos que não sabe o que anda a fazer. Um dia, com muita persistência, chegará finalmente a hora de passar à ofensiva estratégica.

Tudo isto exige, porém, como condição prévia, um povo unido em torno de uma ideia do que tem direito a exigir, a começar pelo respeito pela sua vontade livremente expressa através do voto.

Fim da segunda lição sobre como fazer face à troika.

Uma dúvida

«tendo em conta à complexidade da situação criada, o Senhor Primeiro-Ministro solicitou uma audiência, ainda hoje, com o Senhor Presidente da República, face à exigência de uma rápida clarificação pelo Estado Português de relevantes aspectos postos em causa pela decisão do Tribunal Constitucional». (da declaração de Marques Guedes de ontem após o Conselho de Ministros)


O que é que isto quer dizer? "clarificação pelo Estado português" só faria sentido, digo eu, se estivesse em causa uma questão diplomática, de política externa. 


Nota: e deixo de lado o verdadeiro atentado ao regular funcionamento das instituições que a dita declaração constitui

as graças do Vasco

No alto da sua cátedra do Centro Comercial de Belém, o insigne Vasco Graça Moura continua a emitir decretos y arrezoados pera deffençom da muy perfecta rezom q. assyste a lengua de Purtuguall y as bõas y fermozas practicas q. hã de cuydar y prevenir suã currupçom, ay deus y u he. Há  pouco mais de um ano, e perante o bocejo e o assobiar para o lado do secretário de Estado da Cultura, ordenou aos funcionários da sua coutada de caça, desculpem, da sua quinta, perdão, do CCB, para não aplicarem o Acordo Ortográfico. Aguardei e aguardo o dia - já faltou  mais - em que um qualquer outro cacique decida não aplicar a Constituição no seu departamento, ou um autarca ordene a reintrodução da pena de morte no seu município ou freguesia.

Agora, em mais um movimento de caudilho da milícia que prega contra as hordas invasoras brasileiras que tão quereno c'a gentje deixe nosso portuga e fale cum'êiles, decidiu atirar-se à recente edição da obra completa do padre António Vieira, ontem, no Público. O que li, oh Tágides do Tejo, provou-me que o Trancão ainda não está despoluído, porque continuais a baralhar o espírito brioso de VGM com névoas tóxicas. Começa por dizer que Vieira "nunca foi “imperador da língua portuguesa”. Essa é apenas uma das muitas mistificações engendradas por Fernando Pessoa, que nem sequer percebeu que a língua não é um império mas sim a principal base identitária de uma comunidade humana". Tás enganado, ó Vasco. A língua é um império, sim, um poderoso instrumento do império, decerto, e uma magnífica - e não mais do que isso - herança do império, com certeza. É, aliás, a atualização dessa dimensão imperial que falta a VGM e aos que berram contra o Acordo. O de não perceberem que a língua portuguesa já não é posse da antiga potência colonial, antes constitui património comum dos herdeiros do império, que somos nós e tantos outros, em vários continentes.

E como bem começa,  melhor acaba: a denúncia do uso do verbo "despeitar" como transitivo. Talvez se justificasse uma petição pública para banir tal atrocidade que afronta a dignidade humana e compromete a resolução da crise do Euro, não? E, por fim, em grand finale, denuncia a suprema abominação: "Mas há pior: diz-se, a p. 25, que “os estudantes de Coimbra, instigados pela Inquisição, o tinham queimado em esfinge na praça de universidade, como herege e inimigo da pátria”. Em esfinge???". Esclareça-se que a expressão habitual era "em estátua", designando a queima da efígie de alguém ausente. Já vi escrito "em esfinge", sim, mas presumo que se trate de uma corruptela de "efígie". Um deslize a necessitar de correção? Não. O fariseu Vasco Graça Moura rasga as vestes de indignação e propõe, em apoteose, "mudar de revisor, guilhotinar estes três volumes inimigos da pátria e tratar da edição de Vieira como ela merece ser tratada". Que graça. E que pena já não haver, por exemplo, Comissão dos Descobrimentos e milhões para torrar, hmmm em óperas nunca vistas nem representadas do Philip Glass, for instance.

[a propósito do Acordo Ortográfico e do Público: há uns tempinhos mandei um texto, adaptado de um post que aqui escrevi acerca do assunto, para uma jornalista do Público; pelos vistos, nunca tiveram espaço para publicá-lo, quem sabe se eu tivesse proposto fazer uma grande fogueira com as obras que seguem o AO, o resultado tivesse sido outro].

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