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jugular

ah pois é...

Concurso para recrutamento de 200 médicos de família

 

  Informam-se os candidatos ao concurso aberto pelo Despacho n. 5017-A/2014, de 11 de abril, para o recrutamento de 200 médicos de família que a ACSS, I.P. se encontra a aguardar por autorização do Ministério das Finanças para a sua conclusão, dado terem decorrido mais de seis meses após a abertura deste procedimento concursal (ao abrigo do n.º 4 do art. 47.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro). (os sublinhados são meus)

sem lágrimas

Uma mulher foi executada. Muçulmana, como os seus carrascos, acusada de adultério. Em Maarrat, no norte da Síria, pelo grupo Jabhat al-Nusra. Não foi mantida viva, vestida de laranja e filmada, com encenação e discurso com ameaças a Obama ou a Cameron, para causar impacto e choque mundiais. Como desafio e estratégia de propaganda. Não mereceu nada disso. Foi apenas morta com um tiro na cabeça no meio da rua, enquanto os carros passavam e os homens olhavam, mais ou menos indiferentes. Foi filmada com telemóvel por vários deles, como quem assiste a um espetáculo de rua e regista para mostrar à família. Execução sumária, com direito a não mais que breves palavras - e retóricas, aparentemente - e um coro final de "Deus é grande", sim, o tal. Uma mulher ajoelhada, indefesa, rodeada de homens armados. Não sei o que impressiona mais, se a execução sumária em si, se a indiferença seca, fria, banal, dos que a rodeiam. Não foi uma multidão enfurecida, não foi uma cerimónia de execução, não foi um espetáculo para amedrontar as massas. Foi só um ato de rotina que alguém filmou.

Nunca se saberá o seu nome. Nunca se conhecerá a sua história. Ninguém fará petições pedindo a sua libertação ou clemência. Não haverá vigílias nem desfiles em sua memória. Apenas uma mulher corajosa que enfrentou os seus carrascos com uma dignidade impressionante e que apenas pediu - sem sucesso - para ver os filhos. Sem gritos. Sem piedade. E sem uma lágrima: nem dela, nem de ninguém.

 

(notícia do dailymail aqui; video integral aqui)

Ó pá, a sério...

O Paulo Macedo e a sua equipa ministerial têm mais que motivos para ser questionados e fritados em público, agora isto é ser populista, demagógico e ridículo, ponto: um médico observou um senhor de 91 anos que recorreu à urgência após uma queda, depois de uma espera de 50 minutos pede-lhe exames subsidiários de diagnóstico e, "Segundo a RTP, o doente esteve depois cerca de uma hora e meia à espera dos resultados". A sua morte é notícia. Está tudo maluco.

 

Adenda: Sobre mortes e relações causais... Atenção, muita atenção: atender o telefone ao Papa mata.

coerente comó milho

estou com pouco tempo e talvez não muita paciência, pelo que vou ser rápida.

 

 

portanto:

 

1.lembro-me bem da primeira vez que me senti como um objeto sexual, na rua. tinha 14 anos e estava a vir da escola,(...) foi mesmo na minha rua, quase a chegar a casa. um senhor bastante mais velho fez um comentário qualquer – não me recordo das palavras exatas (...)';

2. 'o piropo é um companheiro habitual de quase todas as mulheres que circulam pelas ruas do nosso país';

3. 'será que podemos dizer que o piropo é inofensivo? não';

4. 'quando passo por grupos de homens, é também usual que se tornem mais afoitos, passem já para convites ou cheguem mesmo a tentar uma aproximação ou invasão do meu espaço';

5. 'os piropos são desagradáveis e às vezes ofensivos, mas o mais grave é que refletem uma cultura masculina de agressividade sexual e – ainda mais grave – de sujeição da mulher à vontade do homem.'

6. 'mais, os piropos, quando vêm acompanhados de algum encurtamento da distância física, geram medo. podia dizer temor, mas o que se sente, não raramente, é mesmo medo. medo desse bicho papão que é a violação';

7. 'o medo que os piropos geram nas mulheres – medo este que também sinto, claro – é um medo simbólico, irracional, corresponde mais a uma lembrança do que nos pode faltar, a qualquer momento: a esfera de segurança e de conforto que julgamos que os homens disfrutam (o que nem sempre é o caso, aliás, por outras razões)';

8. 'apresenta-se como uma lembrança desagradável e inconveniente da nossa condição de mulheres, da nossa fragilidade, da nossa impotência, caso algum homem decida efetivamente atacar-nos, ali mesmo, no meio da rua. e até pode ser que os piropos encerrem em si, deliberadamente, tais propósitos.'

 

resumindo: o dichote sexual de rua tem (também ou sobretudo) como objecto raparigas muito muito jovens;

acontece a todas as mulheres;

não é inofensivo;

invade o espaço das mulheres e meninas;

reflecte uma cultura de agressividade sexual e de sujeição da mulher ao homem, ou seja, de inferiorização das mulheres;

gera medo;

frisa e simboliza a desigualdade entre mulheres e homens no espaço público;

pode ter o propósito expresso de fazer as mulheres sentirem que no espaço público estão sempre sujeitas à violência masculina, ou seja, de as fazer sentir que no espaço público estão sempre em situação de insegurança e de dependência em relação à vontade dos homens, restringindo a sua liberdade e arbítrio -- ou seja, em situação de cerco permanente.

 

isto assente, as 'conclusões jurídicas':

 

1. 'a palavra “assédio”, antes de ser apropriada pelos juristas, queria dizer o seguinte: “ação que consiste em cercar militarmente uma posição inimiga, geralmente durante um período prolongado ou que se calcula dever durar muito”. isto é, um “cerco” ou “sítio”';

2. 'o termo “harassment”, independentemente da conotação sexual, encontra-se associado a comportamentos repetitivos de forte intimidação, constrangimento ou perseguição. costuma falar-se em “sexual harassment” quando (...) uma pessoa assume um comportamento sexual agressivo, de “sedução” não desejada ou correspondida': '

3. 'poderemos dizer que o piropo constitui uma forma de assédio sexual? a minha resposta é negativa. (...) quanto muito, seria uma espécie de injúria sexual. Porém, como também sou contra a criminalização da injúria – que, aliás, é crime, art. 181º do cp – esta conclusão em nada abala a minha convicção.'

4. 'por que é que podemos incriminar o assédio sexual e não o piropo? Precisamente, porque o assédio constrange e o piropo não.'

5. 'o assédio pode também ficar-se pelo mero uso de certas expressões verbais, insinuações ou sugestões sexuais, quando exista alguma relação de dependência ou de pré-constrangimento. por exemplo, quando a vítima não possa retirar-se da relação sem um prejuízo relevante (como nas relações laborais), ou não possa de todo retirar-se fisicamente (caso esteja num elevador ou num outro espaço fechado do qual não possa sair imediatamente). todas estas condutas que descrevi como assédio merecem ser crime. e são já crime. o piropo não.'

6. 'o discurso da criminalização do piropo é totalitário na sua perspetiva sobre o relacionamento social e contribui para uma visão do feminismo com a qual não me identifico. não parto do pressuposto de que todos os homens são uns alarves machistas ou potenciais agressores sexuais;' 

7. 'não podemos criminalizar tudo o que nos desagrada. tudo o que seja de mau gosto, feio ou ordinário. uma maria capaz não resolve todos os seus problemas gritando pelo irmão mais velho e mais forte, que é como quem diz, criminalizando.'

 

concluindo:

assédio é cerco;

assédio é 'forte intimidação' -- ou seja, é criar medo, e o assédio sexual é quando um comportamento sexual cria medo;

piropo, apesar de, como a autora admite, criar medo e ter eventualmente esse mesmo objectivo, ser um comportamento generalizado e repetido dos homens sobre as mulheres e as fazer sentir inferiores e vulneráveis, não é assédio sexual, seria só injúria (ou seja, atentaria à honra e dignidade, portanto não criando um clima de medo) e a autora acha que a injúria deve ser livre;

o assédio constrange e o piropo não, apesar de a autora ter explicitado longa -- e precisamente -- no mesmo texto o quanto o piropo constrange, pondo a hipótese de ter mesmo sobretudo esse objectivo, o de constranger;

assédio é quando a vítima não pode retirar-se da relação ou do espaço (portanto, na rua não é assédio porque as mulheres podem fugir ou até não sair à rua, ou andar sempe acompanhadas de um homem que as proteja);

assédio é crime -- não, não é, é apenas contraordenação, e para as empresas, quando ocorra no local de trabalho (o assediador pode ser sujeito a processo disciplinar, se a empresa assim entender) -- convinha a autora, que é jurista, informar-se antes de escrever sobre o assunto;

a criminalização do piropo é totalitária, ou seja, é uma imposição que não deixa lugar ao arbítrio individual -- o que deve querer dizer que no entendimento da jurista autora todas as mulheres seriam obrigadas a fazer queixa-crime por qualquer coisa que homens lhes dissessem na rua, o que significará que o assédio sexual não seria apenas crime público -- portanto não dependente de queixa de eventual vítima -- mas obrigatório, e todos os homens que dissessem alguma coisa na rua a mulheres iriam para as galés, ou quiçá para o cadafalso;

a autora não parte do princípio de que todos os homens são uns alarves machistas e agressores sexuais, assumindo, sabe-se lá porquê, que quem defende a criminalização parte desse princípio e não apenas do princípio de que a própria autora explicitou comungar, o de que os homens que dizem dichotes sexuais na rua a mulheres e miúdas agem como alarves machistas e são por estas percepcionados como agressores sexuais, e portanto que, como resulta de mero bom senso, a imputação do crime só se aplicará a quem o praticar;

a autora acha que não se deve criminalizar tudo o que nos desagrada, algo com que toda a gente deve concordar (desde logo, não se deve criminalizar a tolice, por mais que nos ofenda a inteligência, a má fé, por mais que nos pareça desprezível, a ignorância, por mais que seja atentatória da nossa paciência, e a desonestidade, por mais que impeça a qualidade dos debates);

a autora acha também que criminalizar é assim como pedir ajuda aos homens para controlar os homens (esta piada tem tanta mas tanta piada que não vale a pena comentar).

 

enfim. 

 

 

 

 

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