Decorre um debate importante à esquerda em torno de uma proposta que consta do relatório dos economistas pedido pelo PS, e que diz respeito ao complemento salarial público para trabalhadores com baixos rendimentos (o último take do debate é este, e contém links para os posts anteriores: https://www.facebook.com/GusmaoJose/posts/841981919203107). O debate não gira em torno do desenho especifico da medida, mas do principio. E por principio, diz-se, o Estado não deve complementar o salário pago pelas empresas. Deixo para outra discussão o argumento já referido pelo João Galamba, que tem o seu quê de irónico: aparentemente, o único rendimento legítimo dos trabalhadores deve resultar de relações mercantis (que muitos consideram de “exploração”), não devendo em qualquer circunstância alguma ser complementado por uma prestação pública. Rendimentos de mercado, sim; rendimentos de mercado complementados com rendimentos de cidadania é que não - como se os benefícios obtidos pelos trabalhadores tivessem de corresponder exactamente aos sacrifícios feitos pelos empregadores. De ponto de vista de uma “luta de classes” de soma nula, o raciocínio até pode fazer sentido. Porém, ele assenta numa falácia fundamental. É que o Estado JÁ complementa o salário pago pelas empresas através de várias formas e feitios. Fá-lo todos os dias, através da existência de um serviço nacional de saúde, que evita que o salário do trabalhador tenha de cobrir todas as despesas com estes cuidados; fá-lo através da existência de uma escola pública, que evita que o salário do trabalhador tenha que suportar a educação dos filhos; fá-lo através de um conjunto de prestações que ajudam a equilibrar os orçamentos familiares de quem trabalha. Se, por exemplo, as famílias tivessem de pagar todas as despesas de saúde e de educação do seu bolso, é certo que, para além de impostos mais baixos, reivindicariam salários mais altos; como muitos destes trabalhadores que auferem rendimentos do trabalho muito baixos já não pagam IRS (ou pagam valores muito baixos), essa compensação teria mesmo de ser feita (integralmente) via salários. Assim, os serviços públicos e as prestações sociais pagas aos trabalhadores ou, numa expressão, o que é conhecido por “Estado social”, pode ser visto como um enorme mecanismo de “subsídios” aos salários - sendo que, do ponto de vista relativo, estes “subsídios” são tanto mais importantes para aqueles trabalhadores que auferem salários mais baixos. [o mesmo se passa, já agora, a nível fiscal, com o principio que, em sede de IRS, isenta do pagamento de imposto aqueles que auferem rendimentos do trabalho inferior ao valor anual do salário mínimo, acrescido de 20% (artigo 70.º - “mínimo de existencia”). Segundo a lógica de que não devemos subsidiar os baixos salários, deveríamos obrigar estes trabalhadores a pagar IRS para, acto contínuo, pressionar os empregadores a pagar salários mais elevados.] É, por isso, difícil aceitar que se possa ser a favor do Estado social (sobretudo na sua versão mais universalista) e ao mesmo tempo, e por princípio – repito: por princípio -, contra o facto de o Estado complementar o salário dos trabalhadores. Aqui, pelo menos, a direita é coerente: é contra todo o tipo de intervenção pública, ou pelo menos a favor da sua minimização. Há um outro argumento contra esta proposta, mais empírico do que (estritamente) ideológico: uma medida como esta é um subsídio aos baixos salários, e esta estrutura de incentivos vai viciar a estrutura económica, prolongando o “bias” da economia portuguesa para multiplicar empregos mal pagos. Este é uma preocupação importante, e toda a esquerda deve levá-la a sério. (noto o recurso à linguagem dos “incentivos”, que muitos à esquerda evitam sistematicamente por a considerarem de “direita”; quando se trata de calibrar politicas para trabalhadores ou para funcionários públicos e se tem em conta os incentivos que podem ser vistos como potencialmente perversos, isso é mimetizar a direita; quando se trata de aplicar o raciocínio aos “empresários preguiçosos”, a linguagem dos incentivos já pode ser de esquerda). Infelizmente, ninguém tem solução para este problema - e muitos preferem não olhar para ele na sua dimensão mais ampla, que é esta: todas as economias, mesmo as mais avançadas e sofisticadas do mundo, têm empregos destes. Todas. O seu peso na estrutura produtiva pode variar, mas em nenhuma economia é de 0%. Portanto, quem tem ou terá responsabilidades governativas tem de saber o que fazer com estes empregos e com os trabalhadores que os ocupam. Naturalmente, uma estratégia de esquerda deve assentar na inovação, na qualificação e na capacitação de trabalhadores e de empresas, de modo a que pessoas e organizações saibam aprender e progredir, e para que possam construir produtos e prestar serviços diferentes e cada vez mais sofisticados. A economia portuguesa precisa deste upgrade como de pão para a boca, e isso exige uma estratégia ampla de politicas públicas de desenvolvimento. Mas o caminho é lento e longo; e não só achar que podemos acabar com estes empregos no curto prazo é uma fantasia, como – e o ponto é este - mesmo apostando na qualificação de trabalhadores e empresas, mesmo continuando a subir o salário mínimo, mesmo lutando contra a excessiva precariedade laboral, mesmo combatendo todas as práticas abusivas – e devemos apostar em tudo isto -, nenhuma estratégia económica conseguirá alguma vez eliminar totalmente os empregos que, sobretudo no setor dos serviços (em particular, os serviços as famílias, que tenderão, aliás, a crescer no futuro), têm um considerável grau de precariedade e/ou sazonalidade. A “denúncia” não resolve grande coisa, sobretudo se não se existir um plano realista – repito: realista - para minorar o problema. E enquanto esse plano não chega (e estou disposto a subscrever um), podemos encontrar instrumentos de política pública eficazes que impeçam que pessoas que têm uma ligação regular ao mercado de trabalho (e essa é a grande diferença em relação ao RSI, que visa uma população em grande medida excluída do mercado de trabalho) não consigam sair de uma situação de pobreza monetária. Como é praticamente impossível fazê-lo via IRS ‘tradicional’ – porque estes trabalhadores não ganham o suficiente para pagar imposto -, é preciso criar um ‘imposto negativo’. É disto que trata um complemento salarial aos trabalhadores com baixos rendimentos – que deve ser bem desenhado para, claro, evitar abusos de todas as partes (e este não é um desafio pequeno). O que é difícil aceitar é que a critica da proposta consiga ignorar por completo que ela representa um aumento – que pode ser considerável - no rendimento disponível de um conjunto grande de trabalhadores que, numa economia com 14% de desemprego, dificilmente terá aumentos salariais nos próximos anos.
O José Gusmão respondeu aqui à minha acusação de que o argumento contra o Complemento Salarial – subsidia pobreza e baixos salários - usado por ele, pela Mariana Mortágua e pela Marisa Matias, também pode ser aplicado ao RSI, que também “subsidia” a pobreza. Vamos por partes. 1) Ao contrário do que diz o José Gusmão, o Complemento Salarial é um subsídio aos trabalhadores, não aos empregadores. É uma medida que, à semelhança do RSI (e de outras prestações de combate à pobreza) não é assistencialista e aumenta o rendimento disponível dos cidadãos de mais baixos rendimentos. Esta medida não pretende corrigir, nem para cima nem para baixo, os níveis salariais praticados pelas empresas; para isso temos o Salário Mínimo Nacional (o PS propõe o seu aumento) e todas as políticas públicas que visam qualificar/capacitar a economia portuguesa, afastando-a do modelo de baixos salários que a tem caracterizado. Todo o relatório "Uma Década para Portugal" segue esta linha, defendendo uma ideia de competitividade assente nas qualificações e na alteração (qualitativa) do perfil produtivo da nossa economia. O que o Complemento Salarial faz é garantir que, independentemente do valor do salário mínimo e dos níveis salariais praticados na economia portuguesa, quem tem trabalho intermitente e irregular, não estando empregado o ano todo, e/ou tem uma dimensão do agregado familiar que o torna pobre, tem um aumento do seu rendimento disponível. Quanto ao problema da irregularidade e da intermitência laboral, o relatório tem um conjunto de propostas para combater esse fenómeno, como a taxa para penalizar empresas com rotação excessiva de trabalhadores; 2) O complemento salarial não diz que a culpa do desemprego é dos trabalhadores, nem pretende dar incentivos a trabalhar. O incentivo que esta medida pretende dar é à formalização da relação laboral, aumentando a participação (formal) e os descontos para a Segurança Social. O problema do desemprego deve-se à falta de procura, um problema que esta (e muitas outras) medida combate, aumentando o rendimento disponível de quem tem uma propensão marginal a consumir igual a um. A criação de emprego depende do aumento do rendimento disponível das famílias e do aumento do investimento, não de qualquer tipo de incentivo micro associado a esta medida (ou à redução da TSU para empregadores). Isso está bem claro em todo o relatório; 3) O relatório “Uma Década para Portugal” não é o programa eleitoral do PS, que só será apresentado no dia 6 de maio. Nesse programa estarão incluídas todas as medidas de combate à precariedade defendidas pelo PS. Aí, para além do aumento da TSU para empresas que recorram a excessiva rotação de trabalhadores, limitação dos contratos a prazo e incentivos para contratação sem termo, estarão medidas de combate aos falsos recibos verdes e à precariedade. Quanto ao fim da justa causa, que o José Gusmão insiste (erradamente) em dizer que é uma proposta que consta do relatório, remeto para a resposta do Pedro Nuno Santos ao João Ramos de Almeida, mais abaixo neste mesmo blogue; 4) O Complemento Salarial é a forma que encontramos para aumentar o rendimento disponível de uma camada da população que, trabalhando, tem rendimentos tão baixos que não paga IRS e pouco desconta para a Segurança Social. Nesse sentido, o público alvo não é o mesmo do RSI, porque se tratam de pessoas integradas (embora de forma precária e irregular) no mercado de trabalho. O aumento do salário mínimo, ou a redução do IRS, embora essencial, não resolve o problema destas pessoas, porque o seu problema é terem uma forma de inserção no mercado de trabalho que não lhes permite ter, por exemplo, um rendimento anual que seja 14 vezes o salário mínimo. Se o José Gusmão acha que esta medida é inaceitável, então resta-lhe viver com as consequências dessa sua posição e dizer que, no que depender do Bloco, estas pessoas não terão esse suplemento, nem verão o seu rendimento disponível aumentar; 5) Para terminar, o argumento do José Gusmão (bem como o do José Neves) aproxima-se perigosamente da ideia liberal de que os únicos rendimentos que as pessoas podem ter são aqueles que lhes são dados pelas suas relações mercantis, não por apoios ou subsídios do Estado. Parece que (alguma) esquerda e (alguma) direita encontram-se neste ponto, com uma diferença: os primeiros querem transformar essas relações laborais, eventualmente superando (de forma definitiva) a exploração que elas encerram; enquanto isso não acontecer e as relações laborais não forem definitivamente transformadas, parece que o Bloco se limita a propor que não se faça nada, concentrando todos os seus esforços numa denúncia (retórica e estéril) permanente dessa exploração. Talvez seja por isso que alguma esquerda sempre viu na criação do Estado Social uma traição da Social Democracia: a sua criação, que internaliza e socializa certos custos e riscos do funcionamento de uma economia de mercado, constitui um entrave à pratica revolucionária e à superação do Capitalismo, anestesiando os trabalhadores explorados.
Parece inevitável: estamos mesmo a caminho da sarjeta televisiva. Antigamente, tudo se passava num canal único, como todos sabemos. Depois chegaram os privados que, dizia-se, iriam promover a concorrência, a diversidade de conteúdos e a pluralidade informativa. É uma grande verdade. Infelizmente, "concorrência" também significou, uma vez mais, um nivelamento por baixo, a competição pela lixeira. Essencialmente, dar às pessoas o que elas querem, muita especulação, cusquice, má-língua, reality shows, tricas dos "famosos" e, sobretudo, muito voyeurismo. Nada de novo. No essencial, os chamados "canais generalistas" não passam de um amontoado de novelas, publicidade, programas de entretenimento de manhã e à tarde carregados de apelos permanentes à chamada telefónica de valor acrescentado e prime time feito de concursos, nos quais se gere de forma subtil os "famosos" e as "pessoas comuns".
Um dos efeitos mais perversos deste percurso é a promoção da crendice, da superstição e da pseudociência. Vejo que médicos, clínicos, académicos e cientistas - em curioso paralelo com a opinião política -vão sendo lentamente relegados para os canais "informativos". Nos generalistas, ficam os demagogos, os tretas, as bruxas e as vendedoras de banha da cobra. A TVI acaba de dar mais um passo nesta direção. Primeiro foi a SIC, que ocupa boa parte das manhãs, primeiro com os Dilemas da Maya e agora com uma senhora chamada Maria Helena (aquela que diz "olá olá") que passa horas a apelar à chamada telefónica 760 e a sortear toda uma parafernália de amuletos, santinhos, talismãs e medalhas. Mas na televisão de Queluz era ainda possível, até há pouco, assistir ao Jornal da Manhã até às 10 h. Hoje falava-se de asma e de hipertensão pulmonar. Subitamente, eram 8:17, acabou. Após 13 minutos de publicidade, o registo muda. Até ao programa do Goucha/Cristina Ferreira, quem quiser saber do trânsito, das notícias, dos jornais e da informação, é favor mudar para a TVI24. Quem não tiver e for obrigado a prosseguir, prepare-se.
O novo programa chama-se Cartas da Alma e não fica atrás da concorrência da SIC. É, aliás, muito mais refinado. Primeiro, diversifica os "produtos": é uma equipa completa e não apenas uma única cara. Que sejam todas mulheres é um pormenor interessante. Depois, decorrem vários "serviços" ao mesmo tempo. Hoje era a Magda Moita que dirigia a emissão, com leitura astrológica, Tarot e umas pedrinhas azuis que fazem maravilhas, em "sessão pública" para a qual as pessoas entram em direto e ela responde, recorrendo ao portátil que tem mesmo ali ao lado. Tudo camuflado com o nome de "concurso" em nº 760 XXX XXX, evidentemente. A pessoa liga e "habilita-se". Ou seja, aposta. Mas, ao mesmo tempo está a Morgana em plena ação com outro número telefónico, em "sessão privada" para quem não quer aparecer ali com sua voz. Há também uma "sessão Premium", a que se pode habilitar quem ligar para outro número.
Bom, mas bom mesmo, é o espaço - intermitente ao longo da emissão - da Eva Mendonça e das suas "mensagens da alma". E que é? Simples: alguém que tenha saudades de falar com um ente querido que já tenha morrido liga (outro nº 760, é claro) e "fica inscrita no sorteio" para receber uma "mensagem". Remata a Eva: "pode ser que hoje seja o dia de falar com quem já não está entre nós, é o céu a um passo de um telefonema, por 60 cêntimos mais IVA".Quem resiste? E ainda gozávamos nós com o Zandinga, que fazia entrevistas ao Brejnev além-túmulo. Para que tudo isto não pareça demasiado mau - como se tal coisa fosse possível - passa em rodapé uma incrível linha, que diz assim: "Participe no sorteio de forma informada e responsável". Nem era preciso, porque é mais do que evidente que tudo isto é um enorme exercício de informação e responsabilidade. Vamos ver quando é que a RTP segue o mesmo caminho. Apostas? Hmm deverei criar um 760 para o efeito?
João Miguel Tavares discorre no Público de hoje sobre "sangue, gays e discriminação". Tenta dar um ar científico aos argumentos que apresenta, que diz que não podem ser refutados com "bandeirinhas arco-íris".
Vamos por partes:
- em Espanha não se coloca qualquer questão sobre sexo entre homens no questionário a dadores/as de sangue; não houve qualquer tipo de problema com a recolha de sangue no país vizinho; diz que não foi das bandeirinhas;
- a ideia de que há "grupos de risco" na transmissão do VIH já fez parte da "ciência" que, como sempre, é feita por pessoas, por vezes tão ou mais ignorantes sobre questões sociais como o João Miguel Tavares; entretanto, identificou-se que o que seria relevante seriam os "comportamentos de risco" e é com base nisso que se trabalha a prevenção, ainda que com o lastro pesado da anterior noção de "grupos";
- o João Miguel Tavares continua nos grupos, mas não é o único. O Presidente do IPST, Hélder Trindade, também continua. E pelos vistos o Ministro da Saúde também continua, uma vez que não houve qualquer tipo de tomada de posição que o distancie das afirmações de Trindade no Parlamento, o que só reforça a ideia de que o retrocesso nesta política foi uma orientação do Ministro e do Governo;
- está toda a gente a achar que os testes feitos ao sangue não são suficientes, o que põe em causa a crença na qualidade do sangue recolhido; para quem não perceba esta parte (que não exige ciência particular), as respostas às questões dadas são as respostas que se quiser dar. É evidente que muitos "homens que têm sexo com homens" e muitas outras pessoas já deram sangue sem responder com veracidade a alguma pergunta do questionário. E mais uma notícia: os questionários variam muito de acordo com os pontos de recolha, independentemente das orientações do IPST. Pobre sangue se a sua qualidade dependesse das respostas ao questionário.
- a pergunta "sendo homem, teve sexo com homens?" é ineficaz: o objetivo é triar o sexo anal (desprotegido) mas a pergunta não é incisiva e pressupõe que sexo entre homens envolve necessariamente sexo anal (o que é uma noção de sexo à Bill Clinton) e pressupõe ainda que não há sexo anal de homens com mulheres e de mulheres com mulheres (pronto, já estou a imaginar o João Miguel Tavares, com a sua teoria avançada da pilinha e do pipi, bem como o Hélder Trindade a ficarem confusos nesta parte).
- se se pretende minimizar os testes de sangue recolhido, reduzindo a recolha com base em questões que façam uma triagem, então convém que essas questões sejam incisivas para não eliminar quem não se quer eliminar e para eliminar quem se quer eliminar. Não, não são. Aparentemente é chocante para a moral vigente fazer uma pergunta sobre "sexo anal" mas não é chocante fazer uma pergunta a eliminar todos os gays;
- e agora as bandeirinhas: mesmo que fosse eficaz, resta saber se seria proporcional: uma questão discriminatória tem um efeito de estigmatização que tem um custo significativo; é obrigação do IPST garantir que ela é necessária e também garantir que não existem formulações alternativas que não sejam estigmatizantes e que atinjam o objetivo; uma vez mais, em Espanha, esse país longínquo, a questão não é colocada e não há problemas com a qualidade do sangue recolhido.
- o problema dos Joões Miguéis Tavares é acharem que não têm preconceitos e que a ciência não é feita por pessoas com preconceitos e pode ser discutida sem pensar em "filosofia, política, direitos de minorias ou sociologia". A mesma ciência que nos atirava para uma patologia mental no início dos anos 90, a mesma ciência que "estabeleceu" diferenças nos cérebros entre homens e mulheres para justificar o sexismo, a mesma ciência que foi à procura de (e encontrou, que encontra sempre quando procura com muita força) diferenças entre "raças".
- não existem "homens que têm sexo com homens", existem muitos "tipos" de "homens que têm sexo com homens" e sobretudo muitos comportamentos diferentes no "grupo"; não perceber isto é não perceber nada sobre discriminação, sobre gays e sobre sangue; mas isso não impede ninguém de decidir expressar o apoio à discriminação numa coluna de opinião de um diário generalista, que a banalidade do mal nunca precisa de expertise.
Alguém lhe faça chegar um escrito velho, feito para leigos. Bom, mas pelo menos foi para casa a saber uma coisa fantástica: quem tem pipi também tem olho do cu.
