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jugular

Dos prognósticos no fim do jogo à revelia do Estado de direito: a concretização de uma ideia gira

(Algures nos últimos 6 anos e imaginando que não há palavrões)

- Estou sim?

- Sim?

- É do MP?

- Fala José Sócrates, o PM, pode passar-me ao PGR?

- É para já.

- PGR: Como está, Senhor PM?

- PM: O que é que acha? Não lê os jornais? O meu nome por todo o lado e vocês não fazem nada, não me ouvem, nada???

- PGR: Não querendo que daqui retire qualquer ofensa, o Senhor PM está a insinuar exactamente o quê?

- PM: A insinuar? A insinuar?? A afirmar, é o que estou!! Passo a vida a explicar que nunca infringi a lei e o raio do processo do Freeport ora vem ao de cima ora vai para debaixo de água, muito bom para as eleições, no seu sentido de oportunidade, eu sempre tido por suspeito, na opinião pública. E vocês??? Ouvem-me? Nada.

- PGR: Eu gostava de lhe recordar que um dos ataques que tem sido feito ao funcionamento da Justiça é o da promiscuidade entre esta e o poder político, pelo que -  não me leve a mal -, embora compreenda, do ponto de vista humano, que seja aborrecido estar sempre a levar com a comunicação social em cima, talvez não seja muito boa ideia telefonar ao PGR a explicar as diligências que devem ser tomadas no processo, não sei se está a ver.

- PM: Só quero saber por que é que não me ouvem, posso?

- PGR: Por acaso não pode. A investigação está a cargo de investigadores, mete PJ, MP, depois haverá procuradores que entenderão o que fazer em face do que for apurado nessa investigação, e não nas capas dos jornais, por mais estranho que isso pareça à população. Desde o início do processo que o Senhor PM pode, a qualquer momento, ser chamado para prestar declarações, pela equipa de investigação e, depois, pelos procuradores do MP, que terão um prazo, prorrogável, para fazerem o que entenderem.

- PM: Tudo isso é muito bonito, e tal, mas a verdade é que ando  há anos com o nome na lama. Como é que o limpo? Pronto! Quero ser arguido. Dê lá instruções para me constituírem arguido, se faz favor.

- PGR: (risos)

- PM: Qual é a graça?

- PGR: Perdão, Estava a falar a sério? Acha mesmo que as pessoas quando lerem "José Sócrates constituído arguido" vão pensar "é para se defender, só"? Mas isto seria consigo, pronto. E sim, acho graça. Mas ó Senhor PM, já que lhe faltam algumas noções de direito processual penal, e que insiste em querer ser o conformador deste processo, eu explico-lhe o que é isso da constituição de arguido, que confere direitos de defesa, sim, mas que tem uma carga social negativa, também, daí o seu regime jurídico.

1) Assume a qualidade de arguido todo aquele contra o quem for deduzida acusação ou requerida instrução num processo penal (não é o seu caso)

2) A mesma qualidade assumiria o Senhor PM se, correndo inquérito contra si, e havendo suspeita fundada da prática de crime, o senhor prestasse declarações perante qualquer autoridade judiciária ou órgão de polícia criminal. Portanto, o Senhor PM prestaria declarações se estivesse a correr um inquérito contra si e se houvesse fundadas suspeitas da prática de um crime, não sei se está a ver a coisa. Ora, eu não lhe vou dar pormenores do processo, mas se ainda não lhe sucedeu nada...

3) É verdade que havendo (recaindo, vá) suspeitas da prática de um crime sobre a sua pessoa, o Senhor PM pode pedir para ser arguido, mas para isso é necessário que existam as tais suspeitas e que estejam a decorrer diligências que pessoalmente o afectem. Isto pressupõe que o Senhor tenha sido inquirido e que se aperceba disto. Já lhe sucedeu tal coisa?

- PM: Então está a dizer-me que cabe ao MPdecidir quais são as diligências a tomar? Cabe ao MP decidir se há indícios da prática de um crime que recaiam sobre mim? Cabe ao MP averiguar dos tais pressupostos de que me falou necessários à inquirição de uma pessoa nestas circunstâncias? Cabe ao MP acusar-me se entender por bem ou não? Eu, que sou PM e tudo, e que estou envolvido nisto todos os dias não mando?

- PGR: Provar o quê, Senhor PM? Acaso é suspeito, inquirido, testemunha, acusado, alguma coisa neste processo, pelo menos até agora? Sim, cabe ao MP e à equipa de investigação do caso. E temos a nossa autonomia, sabe? O Senhor Pm chefia - prefiro este verbo - o Executivo. Quanto a estar ou não estar "envolvido" nisto, isso é uma estatuição jurídica, no que nos diz respeito. Não nos movemos pela comunicação social, lamento.

- PM: Mas estão a dizer por todo o lado que eu..

- PGR: Estão, quem? A Justiça ou a comunicação social?

- PM: Vai dar ao mesmo e tenho para mim que não por acaso, boa tarde.

(Desliga-se o telefone)

PGR em desabafo: é preciso uma lata para me ligarem a dar instruções sobre como conduzir um processo, irra! Espero que o homem tenha percebido que não está sujeito a termo de identidade e residência...santa paciência..

2 comentários

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    Ricardo 03.08.2010

    Quanto a mim, alguma coisa está a correr mal precisamente nas Universidades. 

    É um lugar comum ouvir os académicos e teóricos do sistema de justiça elogiar o sistema português como um dos melhores do mundo (uma bela demonstração de provincianismo).

    Por outro lado, quem está a alimentar este lindo circo em que se transformou a justiça são os próprios actores principais do sistema.

    Um sistema que permite que os seus actores se comportem desta forma sem qualquer tipo de sanção ou mecanismo correctivo, é um sistema muito mal desenhado.  E actores do sistema que permitem a si próprios estes comportamentos, são muito incompetentes ou então coisa pior.

    Parece-me portanto que temos uma justiça má porque temos um mau sistema desenhado por maus legisladores e repleto de  maus juristas, maus juízes, maus advogados e maus magistrados que interpretam mal leis que por si só são más.  Um excesso generalizado de falta de competência e de impunidade total. 

    Demasiadas coisas más que tornam quase impossível qualquer melhoria incremental ou parcelar do sistema.
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