Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

jugular

Os genitais de Mário Ramires

O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que pretende simplificar o reconhecimento legal da identidade de género das pessoas transexuais - para que, finalmente, todas as pessoas passem a ter direito à sua identidade de género. Também o BE tinha já apresentado à Assembleia da República um projecto de lei com esse objectivo.

Trata-se, em ambos os casos, de simplificar a vida das pessoas transexuais, evitando um processo em tribunal que é sempre longo e invasivo, com resultados incertos (devido à lacuna na lei) e frequentemente com requisitos atentatórios dos Direitos Humanos. Mais: durante todo o processo de transição clínica e durante o subsequente processo em tribunal, a documentação de uma pessoa transexual não corresponde à sua fisionomia e à sua identidade. A consequência evidente é a exclusão social, laboral e escolar - para não falar do pesadelo que pode ser a operação mais simples da vida quotidiana (como usar um cartão de débito para um pagamento) ou mesmo a tentativa de exercício da cidadania (como o acto de votar numa eleição).

A actual lacuna na lei significa que o Estado recusa durante muitos anos o direito à identidade a cada pessoa transexual.

 

É evidente que as recomendações no sentido da criação de uma lei da identidade de género têm vindo a ser cada vez mais frequentes por parte de instâncias internacionais e, sobretudo, europeias. O Comissário Europeu dos Direitos Humanos, Thomas Hammarberg, alertou recentemente o Governo português para a clara violação de Direitos Humanos a que as pessoas transexuais são sujeitas. Mas Thomas Hammarberg explica que para além de urgente, é fundamental que a legislação não inclua requisitos atentatórios dos Direitos Humanos, como a obrigatoriedade de cirurgias ou mesmo de esterilidade. É que requisitos como estes não respeitam a integridade física das pessoas transexuais e a sua autonomia para decidirem os procedimentos a que querem sujeitar-se (uma vez informadas por profissionais de saúde sobre os respectivos riscos). Respeitando esta recomendação, a proposta do Governo e o projecto do BE exigem um diagnóstico de perturbação da identidade de género mas não incluem esses requisitos.

 

Já Mário Ramires (MR), um dos subdirectores do Sol, escreve esta semana um artigo de opinião em que, escandalizado, discorre sobre os enormes perigos de não se exigir uma cirurgia genital para reconhecer a identidade de género. "O que é um homem? O que é uma mulher?", pergunta.

No fundo, se o Irão exige cirurgias genitais, porque não havemos de exigi-las também? E MR provavelmente também achará importante garantir que as pessoas transexuais sejam irreversivelmente estéreis - mesmo porque a esterilização é sempre uma preocupação presente em quem pretende manter a ordem.

Pois é, azar dos azares, a resposta à questão que atormenta MR não é fácil: caracteres sexuais primários e secundários, níveis hormonais e até cromossomas, para não falar da expressão de género, variam de pessoa para pessoa. Só que, passando do objectivo para o subjectivo, já tudo se torna evidente e fácil de explicar, inclusivamente a crianças: cada um e cada uma de nós sabe muito bem se é um homem ou uma mulher e não admite que outra pessoa (ou o Estado) ponha isso em causa. 
MR recusa a primazia da identidade de género e defende que são os genitais que devem determinar o sexo legal - e social. Ora bem, eu não conheço MR e os seus genitais são-me, francamente, irrelevantes. No entanto, utilizo palavras no género masculino para o descrever. E aposto que mesmo a esmagadora maioria das pessoas que conhece MR o reconhece enquanto homem sem alguma vez ter verificado os seus genitais. Mais: sou mesmo capaz de apostar que o Estado não tem examinado os genitais de MR com regularidade para garantir que ainda pode ser considerado um homem.

Se MR pensar no assunto alguns segundos, concluirá que o reconhecimento social do género de uma pessoa depende muito pouco dos seus genitais. As pessoas transexuais, que não têm como não pensar no assunto, sabem isso bem: terapias hormonais ou outras cirurgias (como a mastectomia ou até uma rinoplastia) podem aliás ser mais importantes do que cirurgias genitais. E se a maioria das pessoas transexuais opta por realizar também estas cirurgias, há quem não possa e quem não queira fazê-lo, com base na informação sobre os riscos inerentes. Não cabe à lei exigi-lo - cabe à lei reconhecer a identidade de género da pessoa, para além do seu direito à integridade física.

 

E se a obsessão genital de MR é um bom indício do seu nível de reflexão sobre o assunto, ela continua na melhor parte do seu artigo: a fantasia sobre o "casal de homossexuais" que passa a poder adoptar porque uma das pessoas muda de sexo legal, mesmo que naquela casa continue a haver "dois pénis" ou "duas vaginas". Explicando devagarinho aquilo que é básico mas que MR não procurou saber antes de publicar o seu texto: um diagnóstico de perturbação da identidade de género atesta que se está perante uma pessoa transexual, ou seja, uma pessoa cuja identidade de género não corresponde ao sexo atribuído à nascença. Ninguém se submete a um processo de transição por capricho ou para contornar restrições na adopção, por mais arbitrárias que elas sejam.
Aliás, continuando a explorar este exemplo de MR, vale a pena mais uma explicação: se o sexo legal de ambas as pessoas era, por exemplo, o feminino mas a identidade de género de uma dessas pessoas é masculina, então não estaríamos perante um "casal de homossexuais"; estaríamos perante um casal de heterossexuais, em que uma das pessoas seria um homem transexual e a outra uma mulher não-transexual.

E se MR pensasse bem, a verdadeira ameaça (de acordo com as suas obsessões) seria a seguinte: imaginem que temos um casal de pessoas de sexo legal diferente, em que a pessoa que o Estado ainda reconhece como homem é na realidade uma mulher transexual. Podem adoptar enquanto o sexo legal for diferente, certo? Mas já pode haver "duas vaginas" na mesma casa... Afinal, é um perigo o Estado não reconhecer rapidamente a identidade de género desta mulher transexual e o melhor é mesmo garantir rapidamente que a lei é aprovada, não é?

 

Drama final deste artigo tão preocupado com a informação: "como se explica isto às crianças?". Finalmente, uma pergunta com resposta simples: é mais ou menos o mesmo princípio que se deve aplicar para explicar a pessoas adultas - saber do que se fala.

 

4 comentários

  • Sem imagem de perfil

    Romeu 13.09.2010

    Isso fizeram com o SIMPLEX.


    Você pode criar e legalizar uma empresa em média em 48 minutos em Portugal, algo raríssimo mesmo nos países mais avançados do mundo.


    Quer arranjar argumentos de jeito em vez de tentar atirar poeira para os olhos das pessoas?
  • Sem imagem de perfil

    Luís Serpa 13.09.2010

    "Argumentos de jeito"? Caro Romeu Monteiro, para onde quer que lhe envie os 20 volumes?


    Venha para o mundo real, e deixe os gabinetes. você cria a empresa em 48 minutos e depois fica 6 meses á espera de uma licença para operar (aconteceu comigo, uma empresa chamada Amar o Mar. Quer confirmar? Dra. Graça Carvalho, turismo de Portugal). E porque é que fica 6 meses á espera de uma licença? Porque, entre outras coisas, o TdeP exige um duplo seguro - sim, leu bem, um duplo seguro de Responsabilidade Civil e de acidentes Pessoais. Quer confirmar? Dr. carlos Barata, TdeP.


    Depois de obtida a licença - seis meses, seis - você descobre que precia, também - uma licença não chega, são recisas duas - da APL. estou desde Julho - Julho. quer confirmar? Dra. Manuela Patrício, APL - à espera que a APL me envie os formulários.


    Antes de acusar os outros de mandar poeira para os olhos venha para o mundo real. Defender Sócrates nos blogs é fácil, é bom e dá milhões (a alguns. quer confirmar? Pergunte á Mota-Engil); viver com o Simplex, só para chorex, ou rirex. 


    Ou forex, que é a única atitude sensata, infelizmente.


    O meu e-mail é Lserpa@gmail.com, se quiser dou-lhe mais pormenores e exemplos. teho uma lista relativamente grande, e não só na minha área profissional.
  • Sem imagem de perfil

    Romeu 13.09.2010

    Mas o que eu disse sobre o Simplex é verdade, não é?


    Tem um dos processos de criação de empresas mais rápidos do mundo, ou mesmo o mais rápido ao seu dispôr.


    Deve pensar que o Governo resolve os problemas burocráticos do país num estalar de dedos.


    Se calhar gostaria de voltar ao sistema anterior, em que durante anos se arrastou e complicou o monstro da burocracia e outro monstro muito famoso, o das listas de espera nos hospitais - e ambos foram grandemente reduzidos em 5 anos.


    O facto de nem toda a burocracia ter desaparecido ou nem todos os processos burocráticos serem tão rápidos como desejamos não lhe dá direito de culpar o governo por isso, nem muitas vezes essas coisas se resolvem por leis e decretos.


    No caso dos transexuais sim, era exactamente e somente um diploma que se pedia, e a emissão desse diploma em nada impede o Governo de legislar noutras áreas.


    Por isso sim, você atira areia para os olhos, porque tenta fazer de conta que por haver problemas por resolver significa que nenhum foi resolvido ou que são resolvidos de forma lenta, quando essa relação é uma falácia.
  • Comentar:

    Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

    Este blog tem comentários moderados.

    Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

    Arquivo

    Isabel Moreira

    Ana Vidigal
    Irene Pimentel
    Miguel Vale de Almeida

    Rogério da Costa Pereira

    Rui Herbon


    Subscrever por e-mail

    A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

    Comentários recentes

    • Fazem me rir

      So em Portugal para condenarem um artista por uma ...

    • Anónimo

      Gostava que parasses de ter opinião pública porque...

    • Anónimo

      Inadmissível a mensagem do vídeo. Retrocedeu na hi...

    • Anónimo

      "adolescentes e pré-adolescentes pouco dados à int...

    • Anónimo

      apos moderaçao do meu comentario reitero

    Arquivo

    1. 2019
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2018
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2017
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2016
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2015
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2014
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2013
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2012
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2011
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2010
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2009
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2008
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D
    157. 2007
    158. J
    159. F
    160. M
    161. A
    162. M
    163. J
    164. J
    165. A
    166. S
    167. O
    168. N
    169. D

    Links

    blogs

    media