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jugular

Leis da blasfémia: um convite à intolerância

Doda, a pop star polaca que arrisca 2 anos de cadeia por não acreditar na Bíblia.

«Em muitos países, leis que criminalizam a blasfémia têm sido mantidas por décadas e, em alguns casos, por séculos. Nos últimos anos, críticos têm crescentemente questionado a sua necessidade e eficácia, mas as leis têm sido defendidas pelas autoridades estatais como sendo necessárias para a manutenção da harmonia social entre os grupos religiosos.

Este argumento também foi utilizado nas Nações Unidas, integrando um esforço para proibir a blasfémia - ou «a difamação de religiões» -, a nível internacional. Os defensores do projecto têm tentado caracterizá-lo como um alargamento do quadro actual de direitos humanos, alegando que a expressão blasfema é discriminatória e afecta negativamente a liberdade de religião dos grupos ofendidos. No entanto, uma análise da aplicação das leis da blasfémia indica que elas tipicamente dão origem à violação, não à protecção, de direitos humanos fundamentais».

 

Assim se inicia o relatório Policing Belief: The Impact of Blasphemy on Human Rights (138 páginas, formato pdf) da Freedom House que analisa o impacto das leis da blasfémia um pouco por todo o mundo.  O relatório, que apresenta 7 casos de estudo, 7 países que mantêm leis da blasfémia, Argélia, Egipto, Grécia, Indonésia, Malásia, Paquistão e Polónia, confirma que, contrariamente ao que muitos ululam, a existência de leis da blasfémia, «uma forma de discriminação legalizada dos grupos religiosos minoritários», não só não assegura nenhuma «harmonia inter-religiosa» como fomenta a violência entre grupos religiosos. Ou seja, «a discriminação oficial e não oficial  associada à aplicação de leis contra a blasfémia promove um clima geral de intolerância em relação à diversidade religiosa».

 

Já referi na jugular os problemas que as leis da blasfémia levantam na Malásia, Indonésia, Egipto (indirectamente mais aqui e aqui) e Paquistão, que enviou uma carta ao comité da ONU, propondo uma extensão do tratado contra o racismo obrigando os signatários a «proibir por lei a manifestação de matérias que sejam ofensivas ou insultuosas em relação a matérias consideradas sagradas por qualquer religião». Os exemplos de outros países incluídos no relatório, em particular os europeus (e cristãos), Grécia e Polónia, são muito educativos porque mostram claramente que só há leis da blasfémia quando há uma religião de Estado ou quase e que estas existem apenas para proteger a religião dominante. Neste dia chuvoso que não convida ao passeio, ide ler o relatório, vale a pena.

10 comentários

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    Palmira F. Silva 30.10.2010

    Ou seja, mais um relatório que confirma este post...
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    António Parente 30.10.2010

    Se for ler um dicionário nesta tarde chuvosa verá que a palavra blasfémia tem vários significados. Alguns ateus usam a blasfémia como um insulto, ofensa. Quando "blasfema" um ateu mostra que não percebe o que é a religião. Há crentes que encaram a blasfémia ateia como um idiotice, uma enorme falta de maturidade intelectual e cívica. Olham-na como um misto de tristeza e indiferença. As respostas a dar perante situações deste tipo são duas: oração e compaixão por quem blasfema. É o que eu geralmente faço.


    Mas é claro que nem todos os crentes pensam desse modo. Há os que entendem responder à violência insultuosa e ofensiva com violência de igual teor ou superior. É intolerância contra intolerância, fundamentalismo contra fundamentalismo. Este é o caminho mais perigoso porque pode ser gerador de violência social.


    O que fazer? Há quem pense que legislando e penalizando resolver o problema. É possível. Mas a verdadeira vitória é obtida pelo debate intelectual e pelo testemunho de uma forma de estar no mundo que pode contribuir para a paz, para a não violência e o dialogo entre todas as religiões, incluindo em "religiões" o ateísmo. É este o meu caminho.
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    Palmira F. Silva 30.10.2010

    Claro que desculpabilizar ou comparar a violência física, demasiadas vezes mortal, contra os supostos blasfemos com palavras é uma excelente contribuição cristã para a paz, sigh...
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    António Parente 30.10.2010

    Não entendeu o que eu escrevi. Vou procurar explicar melhor. O contributo que se pode dar é tentar impedir essa violência física, construindo pontes entre as pessoas, desarmando o insulto e a ofensa com um debate intelectual de qualidade. Fui explícito? Sei que talvez lhe seja difícil encarar um debate intelectual com qualidade mas tenho esperança que com o tempo o consiga perceber....
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    Palmira F. Silva 30.10.2010

    Meu caro:

    Claro que entendi, o caro é que não percebe que aquilo que realmente pensa transparece claramente do que escreve.

    O AP afirmou que blasfémia é o mesmo que violência insultuosa e ofensiva e, recorrendo às falácias que lhe são  tão indispensáveis qto a cristianovitimização, afirmou que blasfemar é tb igual a fundamentalismo e intolerância e explica que a violência contra os blasfemos é só mais do mesmo.

    Esquece apenas as carpiduras do seu papa e da sua igreja, bem recentes aliás, em relação ao que chama perseguição dos crentes, muitos assassinados por alegadas blasfémias.

    Está a dizer que estes cristãos, muitos deles católicos, mereceram o que lhes aconteceu por serem violentos intolerantes e fundamentalistas só pq expressaram aquilo em que acreditavam?

    Se, como calculo, considera que não e considera, como eu, uma barbaridade o que acontece em demasiados pontos do globo, pq razão não considere o mesmo em relação à liberdade de expressão dos ateus?
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    António Parente 30.10.2010

    Nossa Senhora do Monte me valha! A Professora não percebeu mesmo nada! Já está a dar a volta ao globo e eu continuo aqui sentado! Não sei o que fazer mais! Deixe-me pensar!
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    Palmira F. Silva 30.10.2010

    O AP teve só teve azar em não ter lido os links que deixei para posts anteriores.

    Aconselho-o a meditar neste...

    «se  no Paquistão os cristãos se reunem para exigir a revogação desta lei da blasfémia, em particular depois do incidente de Gojra em que 9 cristãos paquistaneses foram imolados por uma turba ululante,  na Irlanda aparentemente aplaudem a nova lei da blasfémia.
    Recordo que a liberdade de expressão não é o direito à imunidade de crítica. É um direito à imunidade em matéria de violência, incluindo violência do Estado, para o que se diz ou faz. É o direito de falar ou escrever sem medo, e é um dever por parte de cada cidadão não usar o medo ou a violência como arma para silenciar uma crítica. »

    O caro AP, na linguagem delicodoce que adoptou em tempos mais recentes (para poder usar com mais eficácia a arma da vitimização) prefere outras formas de intimidação à violência. Enfim, já é um progresso considerável...
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    António Parente 30.10.2010

    Estimada Palmira

    Está a chamar-me hipócrita. Não é bonito. Mas é natural porque a professora não se consegue libertar da violência que acumulou dentro de si e o insulto e a ofensa são a forma natural de a esvaziar. É a velha história do escorpião. Ninguém pode fugir à sua verdadeira natureza. Sei que preferia o AP do diário ateísta porque dar-lhe-ia a hipótese de se ateiovitimizar mas não lhe vou oferecer esse presente porque esse AP já não existe. Só em circunstâncias excepcionais é que levanto mais a voz.

    Eu penso que nenhuma lei da blasfémia resolve o problema das ofensas e insultos. Nem a violência física. Pensei que tivesse percebido isso mas não percebeu. Explicar-lhe-ei até às 17h30m. Depois tenho o Manchester na Sport TV.
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    Palmira F. Silva 30.10.2010

    enfim agora finalmente está a ser coerente: insinua que eu lhe chamei hipócrita, efabulação que considera não ser bonita, e contrasta essa fealdade com um chorrilho de afirmações extraordinárias sobre a minha suposta violência expressa em insultos e ofensas que não consubstancia.

    Depois dá uma volta de 180º na argumentação pq percebeu o slippery slope em que se tinha embrenhado. nada de novo debaixo do sol...
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