Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

jugular

imposto religioso

Em nome do "bem comum da nação", os bispos católicos exigiram ontem o fim de "recompensas exorbitantes", acrescentando: "É hora para repensar as atitudes éticas e cívicas com lucidez vigorosa." Apelos à moralização é coisa que se espera de bispos. Mas tudo deve começar em casa. Por exemplo, face à revogação parcial das leis de 1990 e 2001 que permitiam às Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS) e às igrejas radicadas receber de volta o IVA, revogação que deixa intocada essa devolução à Igreja Católica (IC), seria de esperar dos bispos mais que um protesto tíbio pela discriminação das outras confissões. (Discriminação que no tocante ao IVA vigorou desde a sua introdução, em 1986, até 2001, quando a Lei da Liberdade Religiosa alargou a devolução às restantes confissões radicadas - sem que no entretanto se tenham notado grandes engulhos nos hierarcas.) Devíamos ouvi-los dizer: "Ah, se o Estado está tão aflito que até quer retirar este benefício fiscal às IPSS, que têm por função específica ajudar as pessoas, nós, que só o recebemos em função dos fins religiosos, que a bem dizer nem deviam custar dinheiro, abdicamos dele para essas organizações poderem prosseguir os seus meritórios fins." Acresce o pormenor de muitas das IPSS estarem ligadas à IC, pelo que o sacrifício, que ficava tão bem, nem seria por aí além.

 

À falta de milagres, é ao Estado que se exige moralização, sendo inadmissível que se não tenha ainda ouvido - nem, valha a verdade, se tenha exigido muito - uma explicação do Governo para excepcionar de forma tão escandalosa uma confissão em detrimento das outras e até de organizações beneméritas. Porque, afinal, além de evidenciar a relação malsã do Estado português com a IC, o que esta medida traduz é o entendimento da religião como "um bem comum" que o Estado deveria incentivar ao ponto de lhe alocar recursos. Com que justificação, afinal, se mantém o financiamento directo de confissões religiosas pelo Estado, seja por que meio (devolução do IVA, outras isenções fiscais ou consignação - a possibilidade de cada contribuinte alocar 0,5% da colecta a uma instituição para tal inscrita, permitida desde 2001)? Não deve o seu sustento depender dos respectivos fiéis, ao invés de ser imposto a todos?

 

Vai fazer um século que a liberdade religiosa foi declarada em Portugal. Num país onde até então era crime propagar doutrinas "contrárias aos dogmas católicos" e celebrar actos públicos de outras confissões, era-se livre de professar qualquer religião, ou religião nenhuma. Durante algum tempo depois de 1911, é certo, foi como se ser católico fosse crime. Mas, cem anos depois, é mais que altura de dar essas contas por saldadas. E perceber que, se tirar a todos para dar aos padres é sempre imoral, tirar aos pobres, e em tempo de escassez, é uma ignomínia.

 

(publicado hoje no dn)

9 comentários

  • Imagem de perfil

    f. 12.11.2010

    não, miguel. dar 0,5% do imposto q ias pagar não é sustentares uma confissão do teu bolso, é do bolso d todos, porque estás a retirar do imposto, q portanto não é teu. dares to teu bolso é dares do teu dinheiro (coisa q aliás t dá direito a desconto nos impostos). também me escapa a comparação com as forças armadas: estás mm a comparar as forças armadas com as religiões? em q medida? gostava d perceber.

    finalmente: a igreja católica dá aos pobres? óptimo. é aliás por isso q as ipss têm um estatuto especial, q devem na minha modesta opinião ter. mas as isenções fiscais d q falo não são as q premeiam as actividades beneméritas,
    são as q s aplicam em função de 'fins religiosos'. se me quiseres explicar em q medida os 'fins religiosos' devem ser considerados um bem comum, agradeço.
  • Imagem de perfil

    Miguel Marujo 12.11.2010

    sem muito tempo para me poder alongar, apenas isto:
    - estou a comparar com as forças armadas - que, sustento, não têm utiilidade, não servem para absolutamente nada! - como podia comparar com as dezenas de associações recreativas ou instituições agraciadas com apoios do Estado: devo ter uma palavra a dizer no dinheiro dos meus impostos e não os quero gastos numa instituição que promove a guerra, por exemplo; quero gastá-los (0,5% por amor de deus!) em algo em que julgo ser importante para o bem comum (se der esses 0,5% à Amnistia ou à AMI ou à Abraço, outras possibilidades, já não há questão alguma?!);
    - podia estar aqui longamente a explicar como entendo a fé que acredito - "os fins religiosos"- como promotora de coisas para o bem comum... e os exemplos há-os aos pontapés: o trabalho de solidariedade social é apenas um deles. Mas já sei também que vou esbarrar na necessidade de enfiar a religião na sacristia ou que a igreja também tem privilégios (e tem, e no caso do IVA, a discriminação de todas as outras religiões é injusta, porque devia ser para todas).
  • Imagem de perfil

    f. 12.11.2010

    miguel, as forças armadas são parte do estado. podes achar q não servem para nada, como há gente q acha, por exemplo, q a cultura não serve para nada, ou q o rsi não devia existir, etc. comparar isso com os impostos q são perdoados às igrejas por se considerar a religião algo q diz respeito a todos é realmente extraordinário.
    depois, a associação entre a religião e a solidariedade é tb muito interessante -- aliás, não és tu q a fazes, é mm o estado ao associar os dois grupos de instituições em leis e isenções, como se existisse qq relação directa entre elas. a ami e a igreja católica, ou evangélica, ou budista, ou hindu,
    ou muçulmana é o mesmo? portanto eu dar dinheiro a uma associação q tem como fim declarado ajudar pessoas em dificuldades é o mm q dar dinheiro para contruir igrejas e madrassas? muito m contas.
    depois, a conclusão: acho extraordinário q este tipo de debate acabe sempre com proclamações de vitimização -- q, vais perdoar, é o q fazes quando insinuas q eu quero 'enfiar a religião na sacristia'. não, miguel: eu só quero manter a mão da religião fora do meu bolso. lamento q não percebas ou não queiras perceber a diferença.
  • Imagem de perfil

    Miguel Marujo 12.11.2010

    peço desculpa: não comparo com os impostos perdoados à igreja, que eu critiquei, e sempre critiquei... critico a a tua crítica à consignação de 0,5%: porque é que se pode consignar 0,5% dos meus impostos à ILGA (que acho muito bem que se apoie, mas é só para exemplificar com uma associação que não existe para "ajudar pessoas em dificuldades") e não a uma igreja?
    o argumento de irem ao teu bolso, pode ser mal usado em muita coisa... tenho pena que uma intervenção oportuna dos bispos sobre remunerações exorbitantes seja confundida por ti... eis a sacristia tramada, que invoco, porque sinceramente quem ouve os bispos ontem e te lê hoje pensa que o lugar da igreja é só na sacristia. eu percebo a diferença, a confusão é estabelecida por ti.
  • Imagem de perfil

    f. 12.11.2010

    miguel, critico a possibilidade de consignação com base nos fins religiosos por motivos q já explicitei: os fins religiosos serem considerados como um bem comum d per si. aliás, no caso da igreja católica, apesar de poder fazê-lo nunca s inscreveu para tal -- é o princípio q m interessa, no caso, e no q diz respeito a todas as confissões, não apenas para a católica.
    depois, gosto do exemplo q usas: a ilga não existe para ajudar pessoas em dificuldades? ah sim? se calhar tens de te informar melhor.
    quanto à interpretação q fazes do meu texto, é tua. parece q achas q eu criticar uma intervenção dos bispos equivale a mandá-los calar. e depois não é de vitimização q se trata? miguel, as regras do jogo democrático, creio eu de que, são estas: tu falas e eu, s m apetecer, digo o q m aprouver. se achas q uma crítica é uma ordem d silêncio, devo inferir q m estás a mandar calar, é isso? tem juízo.
  • Imagem de perfil

    Miguel Marujo 12.11.2010

    mais: meter na sacristia é achar que uma igreja, ao contrário de qq instituição, como clubes, associações, movimentos, nunca pode ser receber dinheiro do Estado.
  • Imagem de perfil

    f. 12.11.2010

    receber dinheiro do estado 'para fins religiosos'? não. isso contraria obviamente o princípio da separação.
  • Imagem de perfil

    Miguel Marujo 12.11.2010

    o princípio da separação é muito curto de vistas na tua concepção.
  • Comentar:

    Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

    Este blog tem comentários moderados.

    Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

    Arquivo

    Isabel Moreira

    Ana Vidigal
    Irene Pimentel
    Miguel Vale de Almeida

    Rogério da Costa Pereira

    Rui Herbon


    Subscrever por e-mail

    A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

    Comentários recentes

    • Fazem me rir

      So em Portugal para condenarem um artista por uma ...

    • Anónimo

      Gostava que parasses de ter opinião pública porque...

    • Anónimo

      Inadmissível a mensagem do vídeo. Retrocedeu na hi...

    • Anónimo

      "adolescentes e pré-adolescentes pouco dados à int...

    • Anónimo

      apos moderaçao do meu comentario reitero

    Arquivo

    1. 2019
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2018
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2017
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2016
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2015
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2014
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2013
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2012
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2011
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2010
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2009
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2008
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D
    157. 2007
    158. J
    159. F
    160. M
    161. A
    162. M
    163. J
    164. J
    165. A
    166. S
    167. O
    168. N
    169. D

    Links

    blogs

    media