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jugular

Ó seu grandessíssimo e alternadíssimo camelo

Quantos bofardos são precisos, então?

Este deve ser amigo do outro senhor que acha que uns socos na boca não interessam nada. E entretanto este ano (pelo menos) 40 já "marcharam".

Adenda: Obrigatório ler o "Direito, Justiça e força nessa piça". O Jorge explica claramente aquilo a que nesta caixa de comentarios chamo efeito pedagógico da Lei e que me parecer ser aqui o que verdadeiramente interessa.

63 comentários

Marco 08.12.2010

Como é lógico, não tenho absolutamente nenhuma simpatia por esta desculpa triste de ser humano, muito pelo contrário, mas...

... empatar a Justiça por causa de um par de estalos, evento isolado, entre um casal que já estava separado? Ainda se tivesse que aturar este comportamento, ou ameaça de, todos os dias, seria compreensível e desejável que assim se procedesse; neste caso, é um abuso de interpretação da letra da Lei.

Uma joelhada nos tintins ou, em alternativa, aquele tipo alto e largo do ginásio tinham resolvido isto mais depressa, e até de forma mais satisfatória...
Ana Matos Pires 08.12.2010

A lei tem ou não, tb, um efeito pedagógico, Marco? Percebo o seu apelo à justiça pelas próprias mãos (qtas vezes n me apeteceu aplicá-la) mas é indefensável. E se destes estalos tivesse resultado a queda pelas escadas abaixo e respectivo TCE?
anonimo 08.12.2010

Se a mulher que mata o proprio filho tem pena suspensa - coisa que a nã iindigna, pelo menos aqui - que pena quer aplicar a quem dá dois estalos ao conjuge?
Aqui não se trata, alíás, de pena, mas subsumissão de um comportamento a um tipo legal de crime. Não sei se o Tribunal não terá razão e vejo, também, caso não tenha, as consequências negativas de classificaçao de crime público de comportamentos que se vê serem considerados charme, caso das disputas do casal Bacall & Bogart)
Ana Matos Pires 08.12.2010

Sem comentários.
Marco 10.12.2010

Peço desculpa pela demora na resposta, mas estava a tentar encontrar o significado de TCE - como Tribunal Central Europeu não me estava a soar muito bem, vou apostar em Traumatismo Cranioencefálico. Só a brincar, não tive mesmo tempo...

A Lei tem efeito pedagógico tanto na sua vertente dissuasora como na vertente punitiva. E daí? Essa pedagogia é aplicada a cada indivíduo que pretenda ou tenha cometido a infracção, e nunca como forma de exemplo para os outros indivíduos. Isso é, como já foi dito abaixo, vigilantismo.

Eu não apelo à justiça popular. Só acho que a resposta a uma agressão deverá ser proporcional e ao alcance do visado. De igual modo, a Lei deverá ser aplicada com o mesmo sentido de proporcionalidade. Não acha que algo se passaria de errado com a Justiça se condenasse este fulano (ao que tudo indica, acto isolado - vá lá, a notícia assim o dá a entender, e se discutimos este pequeno pormenor é que mais ninguém se entende) ao mesmo crime, e consequente pena, do que um fulano que espanca a esposa há 20 anos?

Do que já li mais para baixo, o acórdão poderá não ser uma obra prima de sobriedade, mas a decisão, no global, está correcta. Era excessivo aplicar-se a moldura de violência doméstica nesta situação, e, na minha opinião, seria uma subversão do espírito da Lei.

Para acabar por onde comecei, na eventualidade duma queda com ferimentos graves, existem outros enquadramentos legais: ofensa à integridade física agravada, homicídio na forma tentada, e por aí fora. Mantenho que continuaria a não configurar um caso de violência doméstica.

XPTO 08.12.2010

Em Portugal, onde mulheres são repetidamente mal-tratadas pelos seus parceiros e onde as autoridades olham para o lado.

Em Portugal, onde os maus tratos por agentes da autoridade continuam a ocorrer ser que os agressores sejam levados à barra dos tribunais.

Vem-se agora agitar a bandeira, porque no meio de uma discussão entre dois cidadãos, há um que dá dois estalos no outro. Se a mesmíssima situação se passa-se entre dois homens, ou duas mulheres, em virtude de acidente de trânsito, alguém pensa que seria noticia?

A violência é sempre condenável, mas há que colocar as situações dentro do contexto das mesmas.
Ana Matos Pires 08.12.2010

Cf o meu comentário supra. Não é por acaso que existe uma lei específica para a VD.

pedro oliveira 08.12.2010

Enquanto há pessoas que se preocupam com uns tabefes, outras preocupam-se quando assassinas confessas saiem em liberdade com pena suspensa; porque têm a atenuante de matarem por vergonha, o que diriam as pessoas se ela não sabia quem era o pai da bebé?
«O Tribunal de Vila Verde condenou ontem a dois anos e nove meses de prisão, com pena suspensa, uma mulher de 39 anos julgada por ter asfixiado uma filha à nascença. A pena corresponde a dois anos de prisão pelo infanticídio e nove meses por ocultação de cadáver.
Na valoração da pena, o tribunal teve em conta que a mulher se arrependeu do crime, tendo-o confessado em audiência, bem como a circunstância de não ter antecedentes criminais.
No final da leitura da sentença, quer a arguida quer o seu advogado não quiseram prestar declarações aos jornalistas.
Segundo a confissão que fez em tribunal, Rosa Fernandes, que acabara de dar à luz e se encontrava a sofrer com as dores de parto, resolveu asfixiar a criança, uma menina. Fê-lo, disse, também pela "muita vergonha" do que iriam dizer familiares e vizinhos da aldeia onde vive, Arcozelo, Vila Verde, dado que não sabia quem era o pai da bebé.»
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1728927&seccao=Norte (http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1728927&seccao=Norte)
Ana Matos Pires 08.12.2010

Já só o leio na diagonal, Pedro Oliveira., pq das duas uma, ou é burro ou apenas irritante, e emm qq dos casos já não tenho pachorra.
Ana Matos Pires 08.12.2010

Só para o avisar que o seu comentário posterior a este foi para o lixo.
Ana Matos Pires 09.12.2010

Desista, assim não vai lá.

rui david 08.12.2010

Uns patifes.
eu penso que há juízes interessados em criar um estado de revolta propícia a uma solução ditatorial.
Seria útil fazer uma experiência:
Um palhaço ou um colectivo de palhaços que tomasse uma decisão destas deveria ser esperado à porta do tribunal e corrido à bofetada. Ou na ausência dos próprios, fazer o mesmo a alguém que lhes fosse chegado. Depois se veria a pena que a "justiça" proporia para os administradores do correctivo. Aposto que a coisa seria logo transposta para o nível de "intolerável brutalidade".
- link do comentário
- responder

Romeu 08.12.2010

Mas se eles já nem sequer viviam juntos, nem era algo continuado, como é que podia ser um crime de violência doméstica?
Ana Matos Pires 08.12.2010

Como está escrito na artigo do jornal, Romeu, "Segundo o Código Penal, como lembra o MP no seu recurso, incorre num crime de violência doméstica “quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais, ao cônjuge ou ex-cônjuge, a pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação”."
Romeu 08.12.2010

Ok, então é.
HTYY 08.12.2010

Parece-me que não é. O artº 152 da violência doméstica fala em inflingir maus tratos físicos. Mas o artº 143º (ofensa à integridade física) fala em ofender o corpo ou a saúde. A diferença estará aqui. Um acto isolado é uma ofensa ao corpo ou inflingir maus tratos? É um problema de técnica e a decisão pelo artº 143º nada tem de irrazoável.

Pior é dar pena suspensa a quem mata um filho... so lhe falta atribuirem-lhe subsídio de materninade, como no caso do aborto.
Ana Matos Pires 08.12.2010

Como se prova é um assunto passível de discussão, HTYY.

Pronto, já cá faltava a conversa da treta. Para quem inicia o comentário com aspectos técnicos essa do subsidio de maternidade "às cabras das abortadeiras" é bem.

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