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jugular

Ó seu grandessíssimo e alternadíssimo camelo

Quantos bofardos são precisos, então?

Este deve ser amigo do outro senhor que acha que uns socos na boca não interessam nada. E entretanto este ano (pelo menos) 40 já "marcharam".

 

Adenda: Obrigatório ler o "Direito, Justiça e força nessa piça". O Jorge explica claramente aquilo a que nesta caixa de comentarios chamo efeito pedagógico da Lei e que me parecer ser aqui o que verdadeiramente interessa.

4 comentários

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    Ana Matos Pires 08.12.2010

    Como está escrito na artigo do jornal, Romeu,  "Segundo o Código Penal, como lembra o MP no seu recurso, incorre num crime de violência doméstica “quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais, ao cônjuge ou ex-cônjuge, a pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação”."
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    Romeu 08.12.2010

    Ok, então é.
  • Sem imagem de perfil

    HTYY 08.12.2010

    Parece-me que não é. O artº 152 da violência doméstica fala em inflingir maus tratos físicos. Mas o artº 143º (ofensa à integridade física) fala em ofender o corpo ou a saúde. A diferença estará aqui. Um acto isolado é uma ofensa ao corpo ou inflingir maus tratos?  É um problema de técnica e a decisão pelo artº 143º nada tem de irrazoável.
     
    Pior é dar pena suspensa a quem mata um filho... so lhe falta atribuirem-lhe subsídio de materninade, como no caso do aborto.
     
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