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jugular

Ó seu grandessíssimo e alternadíssimo camelo

Quantos bofardos são precisos, então?

Este deve ser amigo do outro senhor que acha que uns socos na boca não interessam nada. E entretanto este ano (pelo menos) 40 já "marcharam".

 

Adenda: Obrigatório ler o "Direito, Justiça e força nessa piça". O Jorge explica claramente aquilo a que nesta caixa de comentarios chamo efeito pedagógico da Lei e que me parecer ser aqui o que verdadeiramente interessa.

3 comentários

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    Ana Matos Pires 08.12.2010

    A lei tem ou não, tb, um efeito pedagógico, Marco? Percebo o seu apelo à justiça pelas próprias mãos (qtas vezes n me apeteceu aplicá-la) mas é indefensável. E se destes estalos tivesse resultado a queda pelas escadas abaixo e respectivo TCE?
  • Sem imagem de perfil

    Marco 10.12.2010

    Peço desculpa pela demora na resposta, mas estava a tentar encontrar o significado de TCE - como Tribunal Central Europeu não me estava a soar muito bem, vou apostar em Traumatismo Cranioencefálico. Só a brincar, não tive mesmo tempo...

    A Lei tem efeito pedagógico tanto na sua vertente dissuasora como na vertente punitiva. E daí? Essa pedagogia é aplicada a cada indivíduo que pretenda ou tenha cometido a infracção, e nunca como forma de exemplo para os outros indivíduos. Isso é, como já foi dito abaixo, vigilantismo.

    Eu não apelo à justiça popular. Só acho que a resposta a uma agressão deverá ser proporcional e ao alcance do visado. De igual modo, a Lei deverá ser aplicada com o mesmo sentido de proporcionalidade. Não acha que algo se passaria de errado com a Justiça se condenasse este fulano (ao que tudo indica, acto isolado - vá lá, a notícia assim o dá a entender, e se discutimos este pequeno pormenor é que mais ninguém se entende) ao mesmo crime, e consequente pena, do que um fulano que espanca a esposa há 20 anos?

    Do que já li mais para baixo, o acórdão poderá não ser uma obra prima de sobriedade, mas a decisão, no global, está correcta. Era excessivo aplicar-se a moldura de violência doméstica nesta situação, e, na minha opinião, seria uma subversão do espírito da Lei.

    Para acabar por onde comecei, na eventualidade duma queda com ferimentos graves, existem outros enquadramentos legais: ofensa à integridade física agravada, homicídio na forma tentada, e por aí fora. Mantenho que continuaria a não configurar um caso de violência doméstica.
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