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Há 50 anos, o desvio do paquete «Santa Maria»

 

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Há 50 anos o regime de Oliveira Salazar viveu um annus horribilis. Efectivamente, o Estado Novo viu-se confrontado, em 1961, com inúmeros dissabores que lhe dificultaram a vida, a pontos de parecer que não conseguiria sobreviver. Em21 de Janeiro, iniciou-se em La Guaira, Curaçao, no mar das Caraíbas, a «operação Dulcineia», ou seja, o assalto ao paquete «Santa Maria», com 350 tripulantes e mais de mil passageiros. A operação foi levada a cabo, no dia 22, por um comando de doze portugueses e onze espanhóis do Directório Revolucionário Ibérico de Libertação (DRIL). Esta organização luso-espanhola de oposição aos regimes de Salazar e Franco, com sede em Caracas, havia sido criada, em Tunis, um ano antes, apenas existindo em 1961, com apoio cubano, bem como de forma não oficial, do México, Venezuela e da Jugoslávia. O DRIL reunia oposicionistas portugueses em torno de Henrique Galvão e Humberto Delgado, que se tinham exilado na América Latina em 1959, bem como elementos da organização União dos Combatentes Espanhóis, de Jorge Soutomaior e Velo Mosquera, refugiados na Venezuela. Liderados pelo capitão Henrique Galvão e pelo comandante da marinha espanhola, Soutomaior, o comando que assaltou o paquete incluía, entre os portugueses, Camilo Mortágua e Filipe Viegas Aleixo, ambos exilados na Venezuela.

 

Há muitas versões da parte dos protagonistas nos acontecimentos, das quais se dá aqui apenas algumas. Por seu lado, no seu livro Santa Maria: My Crusade for Portugal, Henrique Galvão afirmou que tinha sido seu objectivo atravessar o Atlântico para chegar à ilha espanhola de Fernando Pó, e ali apoderar-se de um navio de guerra e armamento, seguindo depois para Angola, para se ligar a um movimento insurreccional e proclamar um governo revolucionário de Portugal. O projecto de Galvão não passava pelo apoio à luta pela independência pelos africanos, mas por uma revolta anti-salazarista de brancos de Angola, havendo indícios de que uma conspiração desse tipo tivesse sido programada, mas fosse depois abortada. O capitão disse que o projecto se teria gorado devido à resistência de alguns tripulantes do «Santa Maria», um dos quais teria sido ferido, obrigando o comando da operação a desembarcá-lo por razões humanitárias, na ilha de Santa Luzia, nas Antilhas.

Segundo o elemento do comando operacional, Camilo Mortágua, teria havido discordâncias entre Galvão e o comandante espanhol Soutomaior, que se prendiam com o facto de o capitão português não ter querido ir para África. Pretendia sim dirigir-se com o navio para o Brasil, onde tinha assegurado a sua entrada, num encontro em Caracas, com Jânio Quadros, caso este fosse eleito presidente do Brasil. O certo é que, após serem perseguidos pela Marinha dos EUA, o comando operacional comandado por Galvão esperou dois dias ao largo do Recife, até que Jânio Quadros tomasse posse, pois sabiam que o anterior presidente, Juscelino Kubitschek, não lhes dava quaisquer garantias de permitir a entrada do navio em águas territoriais brasileiras.

Quanto a Humberto Delgado, deixou escrito que, em 18 de Janeiro de 1961, Galvão lhe teria comunicado que, caso o generalíssimo Francisco Franco enviasse um navio de guerra para Fernando Pó, a operação da invasão de Angola ficaria impossibilitada, pelo que o melhor seria fazer apenas algumas incursões nessa colónia africana bem como em S. Tomé e depois pedir asilo ao Brasil. Delgado disse não ter concordado com essa opção, que achou nebulosa. Jorge Soutomaior, comandante militar da operação, confirmou a versão de Galvão, segundo o qual o plano era atravessar o Atlântico até Fernando Pó e depois cair de surpresa sobre Luanda. No entanto, acrescentou que o plano inicial era apoderar-se de uma embarcação espanhola, mas que, por cobardia – dado que havia pena de morte em Espanha –, o capitão português teria então decidido pelo assalto ao «Santa Maria».

Seja como for, a «operação Dulcineia» traumatizou profundamente o regime português e revelou falta de vigilância da PIDE, apesar de esta saber com antecedência que algo se iria passar, provavelmente através da embaixada portuguesa de Caracas. Efectivamente, antes da operação, essa polícia deu conta a Salazar que «certos elementos da oposição residentes» na capital venezuelana se estavam a preparar, sob a chefia de Galvão, para seguirem para Angola, com o objectivo de ali fomentar um movimento separatista.

Acreditando inicialmente na versão portuguesa, segundo a qual se tratava de um acto de «pirataria», o governo de Londres e a administração Kennedy acabaram por mudar de atitude e consideraram o assalto ao navio como um acto político. O gabinete inglês de MacMillan, pressionado pela oposição trabalhista inglesa, suspendeu as buscas, enquanto os governos da França e da Holanda, solicitados a intervir, preferiram abster-se. Quanto a Washington, decidiu tratar Galvão como um opositor político do regime. O governo português apercebeu-se que o almirante americano Denninson conferenciara a bordo do «Santa Maria» com Galvão e que este tentara e conseguira ganhar tempo, até à tomada de posse, a 1 de Fevereiro, do novo presidente eleito do Brasil, Jânio Quadros, um opositor a Salazar.

Depois de empossado, Jânio propôs a Salazar que o navio fosse entregue ao Brasil, que o remeteria a Portugal e daria asilo político aos captores. Depois da rendição do navio no Recife, em 2 de Fevereiro, o «Santa Maria» foi entregue pelas autoridades brasileiras ao adido naval português, sendo ocupado por Jorge Jardim e elementos da brigada naval da Legião Portuguesa. Enquanto isso, os membros do comando dirigido por Galvão seguiram para o Rio de Janeiro e São Paulo, onde viriam posteriormente à luz todas as divergências entre aquele capitão e os espanhóis, bem como entre os «operacionais» e Delgado. Em 10 de Fevereiro de 1961, Delgado anunciou, numa conferência de imprensa em São Paulo, a assinatura de uma Acordo Luso-Espanhol da Oposição, assinado por ele e por Emilio Herrera, ex-presidente do Conselho de Ministros da República Espanhola e, em Março, os 24 homens do comando da operação «Santa Maria», incluindo Henrique Galvão, instalaram-se numa quinta em Campinas.

Em Portugal, continuava o annus horribilis para Salazar. Cerca de 60 oposicionistas subscreveram, em 31 de Janeiro de 1961, o Programa para a Democratização da República, elaborado sob inspiração de Jaime Cortesão e Mário de Azevedo Gomes, e com redacção de Mário Soares, Francisco Ramos da Costa, Fernando Piteira Santos e José Ribeiro dos Santos. Os 62 signatários foram depois detidos, um a um, pela PIDE.

Entretanto, em Angola, no baixo Cassange, prosseguia a revolta dos trabalhadores africanos algodoeiros, que recusavam recolher o algodão da empresa Cononang. A sua luta contra os baixos salários e o cultivo compulsivo dos produtos impostos pela administração colonial foi violentamente reprimida, em Janeiro de 1961, pela tropa portuguesa que provocou centenas de mortos e a fuga de milhares de africanos para o Congo. No dia 4 de Fevereiro, nacionalistas angolanos tentaram assaltar a Casa de Reclusão Militar, a cadeia de S. Paulo, uma patrulha policial, o quartel da companhia móvel da PSP e a emissora oficial, em Luanda, seguindo-se uma violenta repressão e acções vingativas da população branca dessa cidade sobre as populações africanas.

No Brasil, Humberto Delgado apoiava a convocação do Conselho de Segurança da ONU sobre a questão de Angola, defendendo a autodeterminação para os territórios africanos e a integração de Goa na União Indiana. Por seu turno, no mesmo país, Henrique Galvão declarava que os incidentes em Luanda estavam ligados ao mesmo plano do DRIL, que incluíra o assalto ao «Santa Maria», paquete que chegou a Lisboa no dia 16 de Fevereiro. Em Portugal, o governo anunciava oficialmente que a região do baixo Cassange tinha sido pacificada, embora sem dizer que essa “paz” tinha ocorrido após a morte de muitas centenas de africanos, incluindo mulheres e crianças.

Em 15 de Março, a partir da fronteira e da região dos Dembos, membros das tribos Bacongo iniciaram uma insurreição que alastrou aos distritos de Luanda, Cuanza-norte, Malange, Uíge e Zaire, na qual foram chacinados cerca de 800 colonos brancos, bem como perto de 6.000 negros que para eles trabalhavam. O violento ataque da UPA teria sido planeado para coincidir com a discussão em Nova Iorque de uma moção na ONU, contra o colonialismo português, apresentada pela Libéria, apoiada pelos EUA, cuja administração Kennedy entrava assim em rota de colisão com o governo português. Os acontecimentos relatados pela imprensa nacional e internacional causaram profunda emoção na «opinião pública» portuguesa, sendo atribuída a responsabilidade dessas acções à UPA, de Holden Roberto.

Em Portugal, no dia 11 de Abril, o Presidente da República recebeu os ministros da Defesa Nacional e do Exército, que lhe sugeriram a demissão de Salazar, em nome do interesse nacional. No dia seguinte, porém, Américo Tomás informou o titular da Defesa, Júlio Botelho Moniz, por carta, que resolvera reiterar a sua confiança ao Presidente do Conselho e que recusava conceder a audiência urgente que aquele lhe havia pedido.  Derrotada assim a chamada “Abrilada” - tentativa de “golpe palaciano” para remover Salazar por parte de Botelho Moniz e outros oficiais das Forças Armadas -, o governo foi remodelado, assumindo Salazar a pasta da Defesa Nacional. Proferiu então, na Assembleia Nacional, uma importante alocução em que justificou a tomada da pasta da Defesa Nacional, afirmando que «andar rapidamente e em força» para Angola, era o objectivo que iria pôr à prova a capacidade de decisão do governo português.

Ainda no mesmo ano de 1961 em que o assalto ao «Santa Maria» constituiu uma nova forma de propaganda política por parte da oposição ao regime salazarista, ocorreu, em 10 de Novembro, também comandado por Henrique Galvão e com outros exilados portugueses, o primeiro desvio de avião da História. O comando, composto por Palma Inácio, Camilo Mortágua, Amândio Silva, Manuel Domingos Pinto, Maria Helena Vidal, João Martins e Fernando Vasconcelos, realizou a «operação Vagô», que consistia na tomada em pleno voo do avião da TAP, «Mouzinho de Albuquerque», que fazia a linha Casablanca-Lisboa.

Após a tomada do avião, as seis pessoas do comando sobrevoaram a capital portuguesa, o Barreiro, Beja e Faro, lançando milhares de panfleto da Frente Antitotalitária dos Portugueses Livres no Estrangeiro, assinados por Henrique Galvão. O avião regressou a Marrocos, aterrando em Tânger, onde o esperava Henrique Galvão. Ainda o governo português não tinha respirado de alívio que, no dia 18 de Dezembro, a União Indiana ocupou Goa, Damão e Diu, quase sem resistência, embora Salazar tivesse dado ordens para que esta se fizesse até ao último homem.

Outra derrota do regime foi, em 4 de Dezembro de 1961, a evasão de um grupo de comunistas – Francisco Miguel, José Magro, Guilherme da Costa Carvalho, António Gervásio, Domingos Abrantes, Rolando Verdial e Ilídio Esteves – da cadeia de Caxias, utilizando o automóvel blindado de Salazar, que aí estava depositado. Finalment , na passagem do ano de 1961 para 1962, houve uma tentativa de ataque ao quartel de Beja, por civis e militares que assim tentavam de novo, voltando a falhar, derrubar o regime de Salazar. Mas este e outros episódios de 1961 serão relatados noutros posts.

(continua)

Para saber mais

Castro, Pedro Jorge, O Inimigo n.º 1 de Salazar, Lisboa, esfera dos Livros, 2011 *

Raby, Dawn Linda, «O DRIL (1959-61). Experiência unica na Oposição ao Estado Novo», Penélope, 16, 1995, pp. 63-86

Soutomaior, Jorge, Eu Roubei o Santa Maria. Relato de uma Aventura Real, Lisboa, Labirinto de Letras, 2010

 

  • ·         Este livro é lançado hoje, na Fundação Mários Soares, com apresentação de Mário Soares, pelas 18h30

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