Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

jugular

A ressaca

Aos poucos o país começa a acordar para a ressaca. A ressaca, caso ainda não tenham percebido é 2011. E não se sabe quando vai acabar, por isso aprovisionem Gurosans.

 

aqui falei, a propósito de um texto excelente do Daniel Oliveira (agora há outros, igualmente bons, do maradona), sobre o financiamento das escolas privadas. Na altura, o meu texto pretendia reflectir sobre a questão mais vasta do reajustamento do Estado em relação à sociedade. O problema é este: em Portugal não existe a Grande Sociedade, que, por exemplo, Cameron quer trazer (de volta) ao Reino Unido. Em bom rigor, a grande sociedade, em Portugal nunca existiu. O país passou da fragmentação medieval para o delírio opiáceo dos Descobrimentos e foi-se arrastando desde então, em busca de novas doses. E houve de tudo, desde o crack ubíquo do salazarismo, até à coca de primeira dos fundos comunitários. O dealer é que foi sempre o mesmo: O Estado.

 

E, por isso, em Portugal, na dúvida, a culpa é do Estado. Claro que neste sentido, culposo, pesado, responsável, o Estado não somos nós. Não, nem pensar nisso. Nós somos as vítimas. A pequena sociedade. Oprimida. Quando a culpa é do Estado, o Estado é o Governo e, com sorte, a classe política.

 

Voltemos ao caso das escolas privadas. Sendo privadas ou querem fazer lucro ou beneficência. Não há grande meio termo a inventar. Para o Estado, contudo, isso é irrelevante. O que deve importar ao Estado, aqui todos nós, não os políticos, é se e em que medida podem os privados ser chamados a colaborar com a prossecução de interesses públicos. E isto, por uma razão simples: desse juízo resulta quase sempre um apoio financeiro como contrapartida. Suportado por todos nós.

 

Ora, sendo imperativa a discussão sobre quais são os interesses públicos e como deve o Estado assegurá-los (ou seja, discutir o Estado), decorre daí a importância de discutir os casos em que o Estado entende que tal interesse público deve ser assegurado por privados.

 

Há casos em que o interesse público pode ser assegurado por privados e esses casos são aqueles em que tal prossecução obtenha melhores resultados do que a prossecução por entidades públicas.

 

Ora, no caso das escolas privadas é preciso notar duas coisas fundamentais:

 

1. O facto de as escolas privadas visarem a educação das crianças não as faz, por si só, prosseguir o interesse público Educação. O interesse público não está nas mãos dos cidadãos, lamento informar. Está nas mãos dos legítimos representantes dos cidadãos, que o determinam e prevêem os modos da sua prossecução. Não havendo tal decisão política, a educação, como o ambiente ou outro interesse qualquer dos cidadãos, é apenas isso, um interesse privado dos cidadãos. Têm todo o direito de os prosseguir e constituir empresas, associações e cooperativas para o efeito mas o Estado não tem nada que ver com isso (e muito menos tem que subsidiar tal liberdade).

 

2. Mas, mesmo quando o Estado reconhece ao interesse privado Educação utilidade pública e entende que a sua prossecução concorre com a prossecução do interesse público Educação, cabe ainda ao Estado escolher o modo como pode beneficiar ou recompensar tal prossecução, negociando com os privados. Que interessa ao Estado, a todos nós, que os privados façam algo que é do interesse público, se o Estado - os malandros da administração e dos institutos públicos - o faz igualmente bem ou melhor? (e, sobretudo nos tempos que correm, mais barato).

 

É curioso que muitos do que se colocam agora ao lado das escolas privadas, sejam os mesmos que pedem menos Estado e o criticam quando este não sabe negociar parcerias público-privadas. Lamento informar mas financiar escolas privadas ainda é uma intervenção do Estado, o gasto de dinheiro público é uma intervenção do Estado.

 

Ora, até ver, por muito que custe a alguns, o Estado realmente gasta mais com as escolas privadas do que devia. Primeiro, nalguns casos porque gasta, quando nem sequer devia gastar. Depois porque, mesmo quando devia gastar, o preço a pagar é excessivo em relação às suas possibilidades e ao retorno obtido. O Estado Social, com ou sem privados a ajudar, não é para quem quer, é para quem pode. É estranho que quando dói à Administração Pública os críticos achem muito bem. Mas quando dói aos privados, esses críticos se abespinhem e recorram à mais elementar confusão demagógica. Diz-se, então, que nestes casos, não é o Estado Social que se está a reduzir e optimizar em face dos recursos escassos mas a liberdade que está a ser posta em causa. Qual liberdade? Alguém está a impedir os privados de abrir e explorar escolas? Alguém está a impedir os pais de colocarem os filhos em escolas privadas (além de que não me parece nada má a ideia de uma dedução fiscal nesses casos, para os pais que escolham escolas privadas, como propõe o maradona).

 

Além disso, tal liberdade começou logo por ser posta em causa no dia em que essas escolas privadas aceitaram e quiseram receber dinheiro dos contribuintes (chama-se contrato por alguma coisa...). Formularam um modelo de negócio assente em fundos públicos e parece que acharam que seria para sempre. Quem paga é quem manda, como alguém disse: renegoceie-se o contrato mas lembre-se que o Estado tem todo o direito e o dever de proteger o dinheiro dos contribuintes. O resto é ressaca.

10 comentários

Comentar post

Arquivo

Isabel Moreira

Ana Vidigal
Irene Pimentel
Miguel Vale de Almeida

Rogério da Costa Pereira

Rui Herbon


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Comentários recentes

  • Fazem me rir

    So em Portugal para condenarem um artista por uma ...

  • Anónimo

    Gostava que parasses de ter opinião pública porque...

  • Anónimo

    Inadmissível a mensagem do vídeo. Retrocedeu na hi...

  • Anónimo

    "adolescentes e pré-adolescentes pouco dados à int...

  • Anónimo

    apos moderaçao do meu comentario reitero

Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2016
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2015
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2014
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2013
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2012
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2011
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2010
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2009
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2008
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2007
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D

Links

blogs

media