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jugular

igual ao litro?

São três raparigas e três rapazes. Adolescentes. Não especialmente bonitos, ou elegantes, ou fashion. Escolhidos para parecerem normais, posam, sorridentes, abraçados, para a foto numa sala de aula. E dizem: "Ela/ele é lésbica/gay e estamos bem com isso." São dois cartazes da rede ex aequo, uma associação de jovens LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero). Os cartazes foram produzidos com apoio da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, um organismo governamental, e o projecto em que estão inseridos, o de combater o bullying homofóbico e transfóbico nas escolas, recebeu financiamento europeu. Inclui, além dos cartazes, uma brochura com perguntas e respostas e um estudo conduzido pelo ISCTE a partir de um inquérito nas escolas.

 

Tudo a condizer com aquilo que parece ser a orientação constitucional, legal e governamental - combater a desigualdade com base no género e na orientação sexual, o preconceito e a discriminação. Isso mesmo é reiterado pela presidente da CIG, Teresa Fragoso, ao Público: "Os materiais estão dentro da linha oficial do que se defende no Plano para a Igualdade de Género." Mas, na semana em que o Parlamento voltou a aprovar, com votos do PS, BE e PCP e em nome da igualdade, a lei da identidade de género, que agiliza os processos de alteração de nome e género para transexuais e que fora vetada pelo Presidente, ficámos a saber que o Ministério da Educação se recusou a colaborar com o projecto. Mais precisamente, que considerou não dever ser agente da distribuição dos cartazes e brochuras por "dever de neutralidade em matérias que possam ser consideradas ideológicas".

 

É certo que, aos media, o gabinete da ministra Isabel Alçada alega a inexistência de "um pedido formal". Mas como se explicam então as reuniões tidas entre a rede e o ministério, e o facto de nestas a rede ter sido aconselhada a contactar directamente, por sua conta e risco, as escolas para a distribuição dos materiais?

 

Pode ser, claro, que nem toda a estrutura do ministério esteja informada das orientações políticas do Governo ou, para usar as palavras de Francisco Assis a propósito da lei da identidade de género, das "convicções do PS nos diferentes domínios". Mas pode ser também que o Governo não saiba exactamente o que pensa sobre este assunto, ou seja, as suas próprias convicções. Convém é que perceba que, se a defesa da igualdade for uma ideologia, a inversa também é verdadeira. E afectar "neutralidade" nesta matéria é optar pela ideologia da desigualdade - a que acha que, como responderam algumas escolas à rede, dizer que ser homossexual é igual a ser heterossexual é "promover a homossexualidade". O que até é verdade: trata-se de, simbolicamente, promover os homossexuais de discriminados a iguais. Isso mesmo que, julgava-se, o Governo defendeu quando propôs que casais do mesmo sexo tivessem acesso ao casamento civil. Este Governo. Foi, não foi?

 

(publicado hoje no dn)

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