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O Bloco 'tá burro, 'tá-se a fazer de burro ou é pura demagogia?

De acordo com uma notícia do JN o BE "Quer Ana Jorge a explicar saída de cirurgião de transexuais do SNS"  e pergunta se a tutela está "disponível para arranjar uma solução transitória, até que o interno que se encontra em formação conclua a especialidade, nomeadamente propondo um regime excepcional ao cirurgião em causa ou recorrendo a algum especialista estrangeiro"
 
Vamos por pontos para ser mais fácil.
 

1. O cirurgião plástico João Décio Ferreira não saiu agora do SNS, saiu em 2009, quando se reformou.


2. Depois de reformado foi contratado pelo SNS através de uma empresa de prestação de serviços.

 

3. Em Junho de 2010 é aprovado em Conselho de Ministros o regime especial para a contratação de médicos reformados que prevê a possibilidade de contratação destes médicos pelo SNS por um período de três anos, ficando a receber a reforma por inteiro e um terço do ordenado ou o ordenado por inteiro e um terço de reforma - situação de excepção em relação aos restantes trabalhadores do estados (será preciso lembrar que os trabalhadores do estado não podem, desde Janeiro, acumular reformas e salários?), determinada não pelos lindos olhos dos médicos mas pelas necessidades do sistema.


4. Com as novas regras, se tivesse aceite e partindo do princípio que Décio Ferreira optava pela primeira hipótese,  receberia a reforma mais um terço do ordenado - caso se tenha reformado como assistente hospitalar, a trabalhar 35h/semanas receberia 2.858,18 euros:3=953euros/mês, cujos divididos pelas 140 horas mensais dariam os referidos 6.81 euros/h, que bem poderiam ter sido explicados (aliás acho bem curioso que até hoje ninguém tenha ficado escandalizado com os 20,43euros/h que um médico assistente hospitalar em exercício ganha no SNS e tantas vezes já tenha ouvido referência aos "fantásticos" ordenados dos médicos hospitalares, mas isto é só um aparte).

5. Décio Ferreira não aceitou a proposta, é um direito que lhe assiste, ponto. Está deste modo explicada a sua ida embora por não renovação contratual (a sua saída do SNS  já tinha ficado explicada pela reforma e aconteceu, recordo, em 2009). Eu percebi isto sem ser preciso a Ministra explicar-me.

6. Aparentemente fala o BE numa solução transitória até que o único interno com treino na técnica, que não consta do curriculo obrigatório da formação base de um cirurgião plástico - nem em Portugal nem em nenhum local do mundo, já agora - conclua a especialidade. Parece que é necessário relembrar o BE que não é certo (1) que os serviços contratem o médico, nem que (2) o médico queira ser contratado pelos serviços depois de finalizar a especialidade - os internos da especialidade cessam a relação contratual com o SNS após terminarem o internato, não têm vinculo definitivo ao SNS, lembram-se? Quero com isto dizer que a solução a encontrar não pode ter esta premissa, a aparente solução é falaciosa e um partido político tem que saber isso, estamos a falar de legislação laboral, neste caso aplicada ao SNS.
 

7. É ainda avançado pela notícia que uma segunda hipótese colocada pelos bloquistas é que seja "proposto um regime excepcional ao cirurgião em causa". O Bloco propõe, portanto, um regime de excepção em cima do regime de excepção da contratação de médicos reformados. O Bloco   percebe bem o que está a dizer e as implicações disso?


8. Num terceiro momento, ainda a fazer fé na notícia, é sugerida a contratualização de um especialista estrangeiro. Sim, é uma hipótese, como é uma hipótese o SNS contratualizar estes serviços com um hospital privado nacional, prática comum, de resto, noutras situações. Segundo o próprio Décio Ferreira ele e o Hospital de Jesus, local que já utilizava para as pessoas que optavam pelos seus serviços em regime privado, nomeadamente as subvencionadas pela ADSE, estão completamente disponíveis para negociar tal parceria e,.desta forma, o problema deixa de existir: o único cirurgião nacional habilitado para desenvolver as técnicas em causa continuará disponível e a ser o único cirurgião nacional habilitado para desenvolver as técnicas em causa, só muda de poiso. 
 
Estão discutidas, sem grandes dificuldades, as questões relativas ao médico, ou à falta dele, neste processo e que, errada e manipulatoriamente do meu ponto de vista, vieram à boleia da verdadeira questão: garantir que os transexuais mantenham os serviços clínicos diferenciados e de qualidade que necessitam.
 
Posto isto só resta mesmo um apelo à Ana Jorge e ao Manuel Pizarro, resolvam lá o assunto rapidamente, não é mesmo nada difícil.
 
Adenda: No apelo só moí os médicos da cúpula do Ministério da Saúde, poupei o Óscar Gaspar, fiz mal e por isso o vim adendar, aqui fica.

2 comentários

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    Eduarda santos 05.03.2011

    Portanto está-se a comparar uma cirurgia que custa entre 15.000 a 20.000 euros com o arrancar um dente que custa por volta de 150 euros. (Os tratamentos de fertilidade não faço ideia quanto custem, mas presumo que sejam caros, o que cria mais uma discriminação entre quem tem acesso a esses tratamentos e quem não tem).

    Mais, não me parece que exista risco de suicídios por dores de dentes ou por infertilidade como existe comprovadamente nos casos de transexualidade.

    E uma pessoa transexual, por o ser, é na maioria das vezes discriminada laboralmente, não conseguindo encontrar um emprego que lhe permita arranjar o dinheiro para a CRS, enquanto que não tenho conhecimento de nenhuma pessoa que seja discriminada laboralmente por dores de dentes ou por infertilidade.

    Portanto parte-se de uma não existência de discriminação entre as pessoas que têm acesso a estas cirurgias, para uma de discriminação em que só quem tem dinheiro pode aceder.

    Penso que a lógica devia ser a de acabar com as discriminações monetárias e não estar a criar mais onde não existiam. O facto de qualquer pessoa, independentemente das suas capacidades monetárias, poder aceder a um determinado tratamento devia servir de exemplo e não o contrário.
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