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jugular

4 comentários

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    nao 29.05.2011

    ocupação ilegal do espaço publico?
    mas o que é que tem de ilegal? só porque vocemesse nao gosta do que por lá se diz? eu tb não gosto quando o benfica festeja titulos pelas ruas mas não digo que é ilegal...
    esta gente não se enxerga!
  • Sem imagem de perfil

    Marco 29.05.2011

    O que é que tem de ilegal? Ora, vamos lá a ver, sei lá, além de ser contra umas poucas de normas municipais, reguladas por lei, é, sobretudo, contra o disposto no velhinho DL 406/74, de 29 de Agosto - eu sei que é antiquíssimo, mas como nunca foi revogado ou alterado, está em vigor.

    Ora esse DL diz, a certa altura que "as pessoas ou entidades que pretendam realizar reuniões, comícios, manifestações ou desfiles em lugares públicos ou abertos ao público deverão avisar por escrito e com a antecedência mínima de dois dias úteis o governador civil do distrito ou o presidente da câmara municipal, conforme o local da aglomeração se situe ou não na capital do distrito", o que eu duvido que tenha acontecido.

    Mas diz ainda que "as reuniões de outros ajuntamentos objectos deste diploma não poderão prolongar-se para além das 0,30 horas" - a que toda a gente hoje em dia fecha os olhos, mas ainda é o que diz na Lei - e mais abaixo que "não é permitida a realização de reuniões, comícios ou manifestações com ocupação abusiva de edifícios públicos ou particulares".

    Eu sei, a Lei é uma merda quando nos limita o nosso conceitozinho de democracia, não é? Temos pena.

    f., devo pedir-lhe desculpa por não ter entendido o sentido do post. Passou-me com-ple-ta-men-te ao lado a ironia.
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    f. 29.05.2011

    foi uma reacção mto divertida.
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