o simas gate, a vol d'oiseau
há muito que se tornou rotina fazerem-se piadas com escutas. não que tenha alguma espécie de graça imaginarmos que tudo o que dizemos ao telefone, seja a quem for, pode estar a ser ouvido, mas porque é uma forma de lidar com esse pavor. admito porém que quando nesta madrugada li a notícia do expresso que mostra os registos no telefone do nuno simas, meu ex colega do dn e ex co-blogger no glória fácil, fiquei estarrecida. sabíamos das escutas desvairadas da justiça e polícia portuguesas e do uso obsceno que delas tem sido feito, por agentes judiciários e media. de tal modo aliás a palavra escuta passou a relacionar-se com o sistema judicial e processos de perseguição política a ele associados que a ideia de que os serviços secretos pudessem andar a fazer o mesmo esteve arredada da generalidade das mentes e mais ainda do debate público.
aquilo que o expresso noticia é de uma enorme, extrema gravidade e, como se lê na nota do público a propósito, não pode não ter consequências. é preciso saber como algo assim pôde suceder, quem autorizou, quem soube, e se outras situações destas ocorreram e em relação a quem, e, mais, o que se pode fazer para certificar que não voltem a ocorrer.
passamos a vida a ver filmes sobre coisas destas; ultimamente, assistimos na primeira fila ao desvendar do enredo da escutas efectuadas por um império mediático envolvendo a polícia e tocando um partido e um governo. diz-nos a história que isto se faz nos regimes totalitários mas também nos democráticos (mesmo se é a própria negação dos valores essenciais da democracia), que é feito por polícias, por serviços de espionagem, por detectives privados a mando de diversas instâncias, incluindo governos e partidos (watergate, lembram-se?), e, ultimamente, por qualquer pessoa que queira e possa comprar instrumentos de escuta. temos a noção de que dificilmente estas coisas são detectadas e os seus responsáveis punidos. mas isso, a noção do quão difícil é conter o mal e o desalento perante a sua multiplicação e poder, não pode ser motivo para que baixemos os braços, para que possamos sequer considerar isto 'banal' ou 'expectável' ou para que, como vi hoje no twitter, a indignação e o choque sejam qualificados como 'ingenuidade'.
quero saber quem mandou investigar o telefone de nuno simas. porque ele é jornalista, claro, e tem de ter a garantia da protecção das fontes ao abrigo da liberdade de imprensa, mas sobretudo porque é um cidadão de pleno direito, como qualquer outro, e tem direito àquilo que a constituição e a lei decretam sagrado, a intimidade da sua vida privada e a inviolabilidade das suas comunicações.
como a direcção do público, considero que isto diz respeito a todos -- como sempre achei que todas as violações dos mesmos princípios, sejam protagonizadas por serviços de espionagem, pelas polícias e tribunais ou por jornalistas, dizem respeito a todos, devem chocar todos e devem levar todos a exigir apuramento de responsabilidades e punição exemplar de responsáveis.
sabendo-se que a comissão de protecção de dados já anunciou a abertura de um inquérito, confesso que não percebo como é possível que a procuradoria geral da república não tenha feito já o mesmo.
uma última nota. aplaudo o comunicado do sindicato dos jornalistas sobre este assunto. mas não posso deixar de anotar a extraordinária dissonância ética entre a preocupação com a inviolabilidade das comunicações e a privacidade pessoal e profissional de um jornalista e o desprezo absoluto pelos mesmos princípios evidenciado num dos últimos pareceres do conselho deontológico respectivo.
nota: algumas horas após a publicação deste post, surgia a notícia da abertura de um inquérito pela pgr.