da colossal miopia
Em meados do século XVIII, o ex-embaixador e conselheiro D. Luís da Cunha escreveu um Testamento Político, no qual prevenia o futuro rei D. José para, entre muitas outras coisas, evitar certas práticas introduzidas em Portugal pelos Filipes. Estes, "fazendo-se quase invisíveis", haviam afastado "o amor dos vassalos que desejam ver o príncipe que os governa". D. João IV contrariara o mais que pudera esta prática, mostrando-se aos súbditos e não se coibindo, por exemplo, de permitir a entrada "no estribo do seu coche a célebre Maranhoa, que dominava todas as regateiras da Ribeira, para se fazer popular".
Esta observação pode parecer hoje anacrónica, num regime político bem distante do despotismo iluminado desse tempo e marcado pela participação representativa de todos na vida política. Mas a necessidade da visibilidade mantém-se inalterada. Continua a ser essencial a um homem de Estado aparecer e mostrar-se, e raros são os que o não fazem. Há quem use e abuse da receita, como um certo governante de um determinado arquipélago atlântico. Porém, com a tecnologia atual e numa sociedade ultra-mediatizada como a nossa, as opções de um político são colocadas colocam em moldes inversos aos do século XVIII: não se escolhem os momentos de visibilidade, mas sim os de sombra e de silêncio. O anterior primeiro-ministro optava por deixar nesse espaço a sua vida privada (algo que os seus compatriotas, aliás, nunca apreciaram nem perdoaram); o atual prefere, pelo menos até ao momento, deixar na penumbra os momentos de decisão e de responsabilidade, mesmo os mais graves, aqueles que afetam o presente e o futuro de dez milhões de portugueses. Estilos e perfis diferentes, decerto. Mas também opções políticas mais ou menos conscientes. Passos Coelho não se esquivou a emitir mensagens de Páscoa e a mostrar-se na praia (mesmo que tenha dito que não iria ter férias); isso não passa, uma, de propaganda pré-eleitoral básica e, outra, de entrar no mood da sily season; já a sua oclusão aquando das conferências de imprensa de anúncio de cortes orçamentais e de austeridade tem uma inevitável leitura e significado políticos. E o povo, ontem como hoje, não aprecia apenas quando o estadista aparece em ocasiões festivas; desconfia e retrai-se quando ele se esquiva a dar a cara nos momentos difíceis e a deixar que seja um subordinado a arcar com o odioso das medidas que ele próprio cauciona e promove e é, em primeira e última instância, responsável.
No Expresso de hoje, Fernando Madrinha elabora uma reflexão certeira sobre o tema (pode ser lida aqui, por obséquio da Shyznogud). Mas, no meu entendimento, há uma amplitude incomparavelmente maior dos factos sobre os quais se debruça: este governo revela uma enorme miopia na forma como lida com os processos de decisão e divulgação; uma miopia, a raiar a incompreensão, de uma questão elementar: a gravidade do momento que o país vive necessita tanto, senão mais, de política como de tecnocracia.
Comecemos pelo princípio: o conhecimento técnico das áreas de governação, das contenções, das medidas de austeridade, dos dossiers, é fundamental para uma tomada de decisão acertada, independentemente das condicionantes que envolve, a começar pelas ideológicas. É um facto. Mas em tempos de crise, mais do que noutros momentos, são indispensáveis uma postura política e uma sensibilidade social. Não basta anunciar pormenores mais ou menos patetas, como o episódio dos vôos em classe económica. Nem entro no capítulo esconso das contradições entre discurso eleitoral vs. prática governativa. Digo apenas que é preciso que as questões técnicas (neste caso, o "caderno de encargos" da troica) sejam tratadas com bom-senso, contenção e cuidado e anunciá-las e fazê-las cumprir com sentido de estado e de forma adequada, provando e demonstrando a todos, sem a mínima margem para dúvidas, a razão porque são necessárias, indispensáveis e inevitáveis. E isto é algo que só o líder do partido vencedor, o primeiro-ministro, aquele que se submeteu ao sufrágio universal fazendo promessas e incutindo esperança, pode fazer. Só ele tem a legitimidade indispensável para anunciar as doses de cicuta que irão ser distribuídas pelos mais fracos e pelos mais desprotegidos, porque é o rosto de quem se espera a concretização das promessas e da esperança. O país espera uma abordagem política, uma réstea de esperança, não um mero balancete técnico. Nada disso parece estar a ser feito.
O país rejubilou com os curricula de vários ministros, a começar pelo das Finanças, acerca dos quais ninguém questionou a competência, o conhecimento e a seriedade. Mas ser ministro não é o mesmo que ser professor universitário ou gestor de um banco. Há bizarrias que nem aprofundo aqui, para não me desviar demasiado do assunto, com o ministro da Saúde logo à cabeça: não duvido da sua competência técnica, mas dizer na televisão, perante a insistência da jornalista sobre os efeitos dos cortes orçamentais no funcionamento hospitalar, que tinha visitado muito recentemente várias urgências para se inteirar da realidade é mais do que um tiro no pé; é uma bazucada, quando se sabe que o seu contacto com aquela realidade concreta, ele que nunca deve ter entrado numa urgência, como utente, em toda a sua vida, e que tem um passado ligado a bancos e fiscalidade, deve andar próxima do zero absoluto. Está, portanto, no cargo para fazer cortes, não para reformar ou cuidar do setor da Saúde. Mais grave é o das Finanças, pelos motivos que todos os portugueses conhecem e cujos efeitos já começaram a sofrer na sua vida diária. O último episódio, desastroso, foi o anúncio de mais apertos, ainda por cima em áreas fundamentalmente de impacto social: na Saúde, na Educação e na Segurança Social, ou seja, os doentes, os estudantes e os desempregados e pensionistas. Bonito.
Ora, a forma de contrabalançar, de compensar, de atenuar e de tornar tudo isto humanamente compreensível e socialmente aceitável é dar-lhe uma dimensão política. A arte da política é a de gerir conflitos, conseguir consensos e evitar ruturas. É, sobretudo, a de manter o equilíbrio, quantas vezes no fio da navalha, entre as expectativas do eleitorado, as promessas eleitorais e as condicionantes da prática governativa, ou seja, os projetos e a realidade. Para isso, o governante tem que assumir visivelmente os seus atos. Ao transformar repetidamente o ministro das Finanças num testa-de-ferro, ao esvaziar desta forma a sua função de primeiro-ministro enquanto poder executivo, Passos Coelho está a fazer uma de duas coisas (ou ambas): a escudar-se atrás de uma figura odiada para poupar, de forma calculista, a sua imagem, ou a dar a entender que Portugal não é governado pelo avatar de uma esperança coletiva expressa em voto soberano, mas por um capataz eficiente de um patrão estrangeiro, disposto apenas a agradar-lhe e a apresentar resultados acima dos exigidos. Ambos os casos são maus e transportam para o século XXI, o que D. Luís da Cunha desaconselhava vivamente ao futuro D. José. Revelam uma gritante miopia; diria mesmo, uma miopia colossal.
