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Querida Europa

Hoje é dia 15 de outubro e há uma manifestação em Lisboa, em sintonia com outras que se realizam por todo o mundo e dois dias após a comunicação do primeiro ministro ao país. Há uma dimensão simultaneamente local e global de tudo isto, em primeiro lugar porque a crise atual adquiriu uma amplitude mundial e porque, bem, as suas ondas de choque atingem o nosso país em particular e cada uma das pessoas, individualmente consideradas. A indignação, a insatisfação e o descontentamento assumem, portanto, uma microdimensão e expressam-se num palco global: sou eu, tu e ele que são atingidos, aqui em Portugal, e idênticas manifestações são aguardadas em vários pontos do globo. Recessão económica, desemprego, agravamento das condições de vida, injustiça social. Tendemos a reduzir tudo isto a uma crise económica, simultaneamente portuguesa e mundial. Na minha opinião, há aqui dois erros de perspetiva. O primeiro é uma deformação de escala; o segundo, o da sua abrangência. Quero com isto dizer que a condição atual, que os portugueses sentem dolorosamente na pele, deve ser equacionada algures entre o microcosmos das nossas fronteiras e a globalidade do mundo inteiro, ou seja, na Europa, e que a dimensão quase exclusivamente económica (para não dizer financeira ou economicista) apenas capta os sintomas de um problema que é essencialmente político. Acrescentaria ainda, não para complicar o raciocínio, mas para enquadrá-lo, que é necessário contextualizar o problema na sua dimensão histórica. 

Estamos perante o que é, na sua essência, um problema europeu. Escuso-me, portanto, a comentar medidas de um governo que, enquanto não o foi, dizia que os problemas resultavam, sobretudo, de má-governação. É ao nível da Europa que se deve centrar a análise das questões em jogo, e cuja profundidade vai muito além de taxas de juro, de défice e de equilíbrios orçamentais. Disse "Europa"? Queria dizer, antes, "projeto europeu", consubstanciado, durante uma minúscula fração de tempo (pouco mais de meio século), numa parceria voluntária de várias nacionalidades, algo perfeitamente inédito se considerado num quadro temporal mais abrangente. Nem é preciso recuar muito: bastam algumas décadas para concluir que o alinhamento franco-germânico-britânico, só para mencionar os intervenientes mais significativos, é jovem, inexperiente e totalmente impensável há, por exemplo, um século atrás. A crise da atual Europa é nova, não só porque os problemas decorrem de premissas também elas inéditas, mas também porque lhe falta absolutamente experiência e maturidade para a resolver nos moldes atuais. Não foi o primeiro projeto europeu: Carlos V tinha-o, Metternich e Napoleão também e, mais recentemente, não se pode dizer que Hitler não tivesse as suas ideias acerca do que deveria ser uma unificação europeia. A C.E.E., e depois União Europeia, assente na adesão voluntária de sociedades democráticas, constitui uma absoluta novidade numa longa história de quase 2000 anos, desde a desagragação do Império Romano, ao longo do qual as diversas nacionalidades degladiaram-se ferozmente, entre conflitos dinásticos, equilíbrio geopolítico, competição comercial ou hegemonia imperial.

Há, porém, duas heranças do passado que jogaram decisivamente na aproximação iniciada na década de 1950 e que subsistem ainda hoje. A primeira foi o seu teor ativo/reativo: todos os projetos europeus assentaram num expansionismo de uma nacionalidade ou numa reação defensiva contra um inimigo exterior. Carlos V enunciou um império católico contra os Otomanos muçulmanos e a fragmentação da cristandade pelas heresias protestantes; Metternich, contra os ideais jacobinos e republicanos da Revolução Francesa; Napoleão, contra as velhas monarquias e a hegemonia inglesa; Hitler, pela supremacia alemã contra o bolchevismo. E a CEE/ UE? Contra o avanço do comunismo soviético na Europa, claro está. A segunda foi uma fatalidade histórica: a Europa de 1958 é uma Europa dividida, destroçada por duas guerras internas, sem impérios coloniais e obrigada a assumir um protagonismo de segunda linha perante um novo equilíbrio político mundial. Presumo que os homens do Tratado de Roma estavam conscientes, antes de mais, de que o nanismo europeu só poderia ser contrariado mediante uma colaboração entre nações que historicamente haviam sido inimigas; não era uma questão de conveniência, mas de sobrevivência.

A C.E.E. cresceu mas não amadureceu. No essencial, foi incorporando países adjacentes, anestesiada pela segurança do "chapéu-de-chuva" americano, que lhe garantia segurança perante a ameaça soviética, e inebriada por um bem-estar económico e social que a tornava apetecida e cobiçada, do ponto de vista da estabilidade política, representatividade democrática e desenvolvimento económico, pelos países vizinhos, ansiosos de aderir a um "clube" de alto nível de vida e paz social. Portugal, como se sabe, aderiu para sarar as cicatrizes de 50 anos de ditadura e para afastar as tentações totalitárias. Mas este panorama tinha os dias contados, porque assentava numa divisão política, bipolar, do mundo, e na supremacia económica do "Ocidente" sobre o chamado "Terceiro Mundo". Na década de 1990, caiu o primeiro pilar, com o desaparecimento do bloco soviético; deixou de existir, portanto, o "cimento reativo" do medo do expansionismo comunista. Na década seguinte, a emergência de novas potências económicas, a começar pelos "tigres asiáticos" e acabando no Brasil, colocam em xeque a anterior supremacia ocidental.

As fraturas surgiram de imediato: ninguém parece hoje lembrar-se do que foi a incorporação da Alemanha de Leste, a interferência alemã na desagregação dos Balcãs ou as divisões, ainda inconciliáveis, acerca da possível entrada da Turquia. A Europa de hoje está às portas da Ucrânia, inclui os países bálticos, incorporou um país com um grave problema territorial por resolver (Chipre), herdou o mosaico de problemas de minorias, questões fronteiriças pendentes e ódios latentes da Europa Central. Foi uma espécie de "fuga para a frente", de aglutinação de novos parceiros sem uma estrutura orgânica atualizada a novos problemas e novos desafios.

E Europa é uma. Ou não. Na verdade, não há uma Europa, há várias, e nem sempre coincidentes com as fronteiras. Há uma Europa ibérica, remetida, por força da geografia, a uma periferia continental e permeável a uma apelo atlântico; uma Europa francófona, gaulesa, central e centralista; uma Europa germânica, recentemente unificada, ainda dividida entre um "aquém-Reno" romano, bebedor de vinho e com casas de alvenaria e um "além-Reno" bárbaro, bebedor de cerveja e de casas sobre estacas; uma Europa do Mediterrâneo meridional, sem tradição de responsabilidade política própria e tradicionalmente sujeita a poderes despóticos estrangeiros (caso do sul de Itália ou da Grécia); nem falo da Europa balcânica, da Europa Austro-Húngara e de outras. Pois bem, a União Europeia deveria ser o cimento político, trans-nacional, de unidade destas Europas diversas. Não é. E a incapacidade e fragilidade política tornam-na vulnerável ao primeiro embate, ainda que não político.

Isto são noções de um quadro político. Mas, perguntar-me-ão, a crise atual é financeira e envolve, antes de mais, o espaço do Euro. É verdade. Porém, as duas dimensões estão interligadas, e uma Europa mal-preparada politicamente é incapaz e resolver um embate económico desta dimensão, respondo eu. Isto porque o que está em causa, repito, mais do que taxas de juro, empréstimos à Grécia ou equilíbrio orçamental de Portugal, é uma incapacidade de encontrar uma resposta política, global, a uma crise económica. Uma resposta política, isso mesmo, assente no pensar a crise como uma problema global que necessita de respostas globais, da Europa como um todo. O que temos assistido, nos últimos tempos, é a um patético desfilar de posições individuais, nacionais, tendentes à demarcação de que o problema não existe no "meu" país, mas num outro. Não preciso de recordar as infelizes declarações de tudo o que é primeiro-ministro demarcando-se da Grécia, de Portugal, da Irlanda, da Espanha, da Itália. Velhas clivagens, que se julgavam desaparecidas, ressuscitam e emergem, desde logo a de um norte "desenvolvido" e "trabalhador" contra um sul "perdulário" e "preguiçoso". A Alemanha? Pois, sempre a Alemanha, a "locomotiva da Europa" que absorveu a parte oriental promovendo o consumo e o crédito dos parceiros de modo a minimizar o impacto, que foi o primeiro país a não cumprir os limites de défice, e que agora nos bate à porta com contas, exigências e diktats. E os parceiros, até a França, vergam-se ao papão alemão. Uma resposta política a uma crise económica? Sim. Exemplo? os eurobonds. Não preciso explicar o significado, do ponto de vista da coesão europeia, de uma medida deste tipo. O seu adiamento, que parece eternizar-se, revela incapacidade de visão estratégica global e vontade de assumir uma solução global para um problema global.

Muito tempo passou desde 1958, e mais ainda desde 1945. E para trás já não haverá memórias vivas. Mas é preciso não esquecer que a velha Europa, a Europa de 2000 anos de guerra, subsiste e está a acordar. Que a agressividade alemã não morreu, que a xenofobia francesa subsiste, que o alheamento britânico permanece. Julgámos, durante meio século, que tinham morrido, porque aqueles que o viveram vão desaparecendo e apenas subsiste nos manuais de História que, convenhamos, não faz parte das leituras de cabeceira nem de Sarkozy nem de Merkel. Na verdade, ficaram inertes porque havia um medo dos russos e um bem-estar económico que os atenuavam e disfarçavam. Más notícias: a crise veio para ficar, cada atraso aprofunda as clivagens nacionais e a crispação geral, e o arrastamento da Grécia para o fundo, a que se seguirá Portugal e sabe-se lá quem mais, constituem sérios avisos de que o navio se está a afundar com todos lá dentro, independentemente da austeridade setorial, de gravíssimo impacto nas sociedades e nas economias, que for seguida. Boas notícias: a História não anda para trás, e o regresso a uma Europa desagregada e em conflito, que resolvia as suas tensões pela força dos exércitos e das armadas, é de todo inconcebível. A solução, que acabará por surgir, e de forma cada vez mais dolorosa à medida que é protelada, é, portanto, avançar no sentido da coesão europeia, e esta só será alcançada pela criação de instrumentos e estratégias políticas globais que permitam enfrentar os problemas do nosso tempo, em primeiro lugar, a crise do Euro. Estou, como se percebe, a falar de trilhar, sem hesitações nem dilações, o caminho do federalismo. Mas isso é conversa que ficará para uma outra ocasião.

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