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A política do desvio 1

O Secretário de Estado do Orçamento veio ao Parlamento analisar a informação do INE relativa às contas públicas no 1º semestre de 2011, dizendo que a mesma indiciava um desvio de 1,3 pp do PIB no défice público da totalidade do ano. Mais tarde, assistimos à vontade de carregar ainda mais sobre o PS a pesada herança , sem nenhuma sustentação. Mas vamos lá ao exacerbado desvio:

 

Em primeiro lugar, e mais importante, descobriu o país realmente um desvio nas contas da Madeira, único esqueleto que Pedro Passos Coelho encontrou no armário. Quase 600 milhões, cerca de 0,4 pp do PIB. 0,2 pp do PIB correspondem aos custos da opção já do novo Governo na alienação do BPN. Foi uma decisão do novo Governo. A cada um as suas responsabilidades, pois o PS assume as que lhe cabem. Outros 0.1 pp do PIB correspondem a diminuição extraordinária de dividendos recebidos, nomeadamente da CGD, opção confirmada pelo novo Governo, para reforçar o capital do banco público neste ano difícil. Outros 0,4 pp do PIB dizem respeito às vendas de concessões previstas no OE2011. Em concreto, concessões de espectro de comunicações de 4G, e na área das energias. Trata-se de receita que esteve sempre prevista para execução ao longo do ano, não é portanto nenhum desvio, desde que este Governo faça o seu trabalho. Invocam ainda um desvio na despesa com pessoal, mas optam por ignorar que a evolução do número de funcionários públicos em 2011 esteve sempre em grande medida dependente do 2º semestre, assim foi acordado com a Troika, dada a função temporal das contratações a termo no Estado. E não têm disponível a Dotação Provisional de mais de 0,2 pp do PIB precisamente para fazer face a tais necessidades? Como lhe podem chamar assim um desvio?

 

Contas simples, é isto o desvio do Governo?

 

As noticiadas divisões dentro do Governo quanto à brutalidade dos cortes anunciados para 2012, mostram bem que a dúvida está instalada mesmo dentro da coligação - entre os que advogam que a situação do país se resolve, trabalhando, apostando no crescimento, e os obcecados numa espiral de austeridade e recessão. Sobre esta matéria, no PS não temos dúvidas, somos pela via do crescimento.

 

Uma nota final: depois de tudo o que se passou quinta e sexta-feira da semana passada, toda a procura incessante de bodes expiatórios no Governo anterior, aquilo que designei a Politica do Desvio, eis que falou o Porta-voz da Comissão Europeia sobre o OE2011. Referiu, e bem, a dificuldade adicional da sua execução, atribuindo-a unicamente a dois factores: consequências em Portugal do abrandamento da economia europeia e desvio na Madeira. Sobre bodes expiatórios e a Política do Desvio, estamos conversados!

 

Artigo de Pedro Marques (ex-secretário de Estado da Segurança Social, deputado PS), publicado no Diário Económico

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