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jugular

e usar a cabeça? parte 2

estive, na semana passada, três dias fora do país e com pouco acesso à net. passou-me assim ao lado (e por esse motivo, ao escrever a crónica de sexta para o dn, não lhes fiz referência) não só a entrevista do director nacional da psp ao jn como as fotos e vídeos que foram sendo divulgados e que indiciam uma actuação dos agentes à paisana na manifestação que sobreleva a da violência policial. se de facto os homens filmados na primeira fila da manif a invectivar os polícias fardados são polícias à paisana, estamos perante uma das situações mais graves de que me lembro na democracia portuguesa.

 

é que uma coisa são os excessos no uso de força da polícia, gravíssimos por si só mas infelizmente tão comuns que já não surpreendem ninguém, como infelizmente não pode já surpreender ninguém que as versões apresentadas, em comunicado ou por porta-vozes mais ou menos oficiais, pelas polícias quando acusadas de abuso da força sejam tantas vezes um romance do princípio ao fim. tudo isto é preocupante como sempre foi, e merece reacção e investigação e atenção da justiça e da tutela como sempre mereceu -- mesmo se nunca ou quase nunca tenha tido a merecida.

 

outra coisa é podermos estar perante a evidência da utilização, pela psp (ou por outra qualquer 'autoridade' policial ou para-policial) de 'agentes provocadores'. de agentes que vão para as manifestações à paisana não para, misturados com os manifestantes, estarem em condições de detectar e controlar eventuais cenas violentas (aquilo para que supostamente, dizem-nos, eles lá estão) mas para fazerem eles próprios de elementos violentos.

 

isto é qualquer coisa de novo, mesmo que já se passe há muito e só agora tenhamos disso suspeitas fundamentadas. e isto significa uma utilização perversa da polícia, uma utilização 'política'. não estou a dizer (não posso, naturalmente, dizê-lo nem quero, genuinamente, crer que assim possa ser) que essa utilização é dirigida politicamente pelo governo, ou que existe um qualquer grupo político organizado a dirigi-la; mas ter agentes provocadores numa manifestação é sempre uma acção política.

 

escusado dizer que esse tipo de acção está interdita às polícias num estado democrático e de direito, e que a suspeita, fundamentada nas imagens divulgadas, da sua existência deveria deixar o país aterrado. e fazer o governo reagir prontamente, chamando o director nacional da polícia para esclarecimentos e publicitando o resultado dos mesmos.

 

espero que a entrevista que o ministro da administração interna dá hoje às 22 horas na TVI24 seja para isso mesmo: esclarecer o que raio se passou naquela manifestação e garantir que a investigação será levada até às últimas consequências.

 

e, para ajudar (eu sou amiga), elenco umas tantas perguntas que gostava de ver respondidas e que nem precisam de inquéritos nem processos nem se podem obstar por 'estarem a decorrer averiguações':

 

1.quantos agentes à paisana estavam na manifestação de 24 de novembro?

 

2.quem são esses agentes (não, não quero os nomes, quero saber a que corporação pertencem, que treino têm, etc)?

 

3. qual o enquadramento legal (com citação de lei, por favor) da presença de agentes à paisana em manifestações?

 

4. mais concretamente:

 

a) qual o objectivo dessa presença?

 

b) que mandato tem?

 

c) podem ir armados? com que armas?

 

d) se acharem que devem 'agir', não têm de se identificar como polícias e de dizer o nome se lhes for perguntado? (recordo que a deputada ana drago tentou saber quem eram os homens à paisana que batiam numa pessoa -- o jovem alemão que era supostamente procurado pela interpol mas que afinal não era -- e não lhe foi dito; recordo que há mais de 20 anos a lei exige que todos os agentes policiais andem com uma plaquinha com a identificação, para que cada cidadão saiba não só que está perante um agente policial mas possa também identificá-lo pelo nome.)

 

5. se se provar que efectivamente houve agentes da psp ou da gnr ou de outro 'corpo' ou 'agência' governamental a agir como agentes provocadores na manifestação, que tem o ministro a dizer e que tenciona fazer em relação a isso?

 

 

ah, e gostaria, já agora, de ver toda a gente que arrepelou os cabelos quando dois polícias foram a um sindicato fazer perguntas e achou que isso era uma manobra de intimidação mandatada pelo governo de então a rasgar as vestes perante a possibilidade, muito real, de estarem a ser usados polícias como agentes provocadores em manifestações. vai um bocadinho para além da historieta dos polícias palermas no sindicato, não vai? vai, pois vai. tão tão além que até arrepia. mas, pelos vistos, a liberdade e a democracia agora estão bem guardadas, tão bem que os grandes arautos da liberdade nem repararam nesta insignificância.

 

uma última coisa: convém manter a cabeça no lugar. quer isto dizer que misturar tudo - a actuação da polícia junto dos piquetes de greve, que alguns, incluindo a plataforma 15 de outubro, denunciaram como excessiva quando pareceu em tudo normal e adequada, com a suspeita extraordinariamente grave da presença de agentes provocadores na manif -- é uma brutal estupidez e releva de uma relação pouco saudável com as instituições normais em democracia, como é o caso da polícia. o problema não é, não pode ser, a existência de polícia ou mesmo do uso da força pela polícia quando isso se revele adequado; a polícia existe para isso. o problema é o uso ilegítimo quer da força policial quer da própria polícia. perder isso de vista é negar a própria democracia -- e eu nessa barricada nunca estive nem estarei.

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