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Mas por que me fui lembrar disto? O debate eugénico na primeira metade do século XX

“Aperfeiçoar a raça” através de métodos de controlo e engenharia social foi, na primeira metade do século XX, um tema de debate no seio da comunidade médica, científica, intelectual e política da Europa e da América do Norte, que deu pelo nome de “eugenia” ou “eugénica”. Esses investigadores deixaram-se, por um lado, convencer pela analogia darwiniana entre os reinos animal/vegetal e humano e preocuparam-se, por outro lado, em debelar o espectro da decadência populacional e social, pretensamente devida a factores biológicos mórbidos  perigar as sociedades. Baseando-se no darwinismo social do fim do século XIX e nas suas metáforas de aperfeiçoamento, selecção e competição humanas num universo de desigualdades, a eugenia proveio de um terreno filósófico e científico marcado pela teoria evolucionista, pela hereditariedade e pela fé na ciência e no progresso. Essa ideia teria, depois, prolongamento nas concepções voluntaristas e utópicas de criação do “homem novo” e nas visões nacionalistas de “regeneração” da nação do período entre-guerras.

 

Embora tenha servido às teses ultra-nacionalistas, fascistas e do racismo moderno, nomeadamente do nacional-socialismo, a eugenia também foi assim uma teoria defendida por intelectuais, cientistas e políticos dos campos socialista, feminista e liberal, preocupados com o progresso e a política social do Estado providência. O pensamento eugénico relacionou-se também com questões demográficas de “regenerescência” nacional na medida em que alguns Estados tentaram, através dele, lutar pelo aumento quantitativo e qualitativo das suas populações. A luta pela qualidade prendeu-se com o desejo de lidar com as doenças sociais, mentais, venéreas e infecto-contagiosas que provocavam o temor, num período de crise económico e social, de que as nações estivessem em “decadência”. Mas, além de se prender com a questão nacional e nacionalista e com as relações entre as esferas pública e privada, o debate eugénico também teve repercussões sobre a assistência social e o papel do Estado relativamente ao “bem estar” e à saúde mental e social, num contexto de discussão científica sobre as influências relativas da hereditariedade e do meio ambiente nos indivíduos.

 

 

Em 1912, realizou-se em Londres a primeira conferência sobre eugenia. Um pequeno grupo da “ala nórdica” do movimento defendeu sobretudo medidas eugénicas “negativas” de impedimento da transmissão de defeitos hereditários enquanto, pelo contrário, os delegados dos países latinos e católicos insistiram na eugenia “positiva” de carácter natalista e assistencial. Entre as medidas “negativas”, contavam-se a segregação em asilos, a proibição do casamento, o birth control compulsivo dos deficientes físicos e mentais e mesmo no seio da classe operárias e a esterilização biológica dos “incapazes” . Entre as medidas “positivas”, incluíam-se a promoção, da assistência estatal, da saúde pública, da segurança social e de leis de protecção materno-infantil e de apoio às famílias numerosas. A primeira associação eugénica - English Eugenics Education Society – tinha sido criada, em 1907, na Grã–Bretanha, onde o debate eugénico foi particularmente agudo depois das guerra anglo-boer e da Grande Guerra de 1914/18 quando as inúmeras mortes espalharam o medo de que teriam resultado da “degenerescência” da raça britânica. Alguns propuseram então a introdução de medidas estatais de esterilização, sem o conseguir.

 

No mesmo ano da fundação da sociedade eugénica britânica, foram esterilizados, em 1907, na Penitenciária de Indiana/EUA, 176 presidiários por razões eugénicas. Esta prática, que se estendeu a outros estados sulistas - Mississippi, Georgia, Carolina do  Sul – e posteriormente a um total de 34 estados norte-americanos, era encarada como um meio de protecção social contra os criminosos. A esterilização forçada estendeu-se depois a prostitutas “anormais”, alcoólicos, sifilíticos, débeis mentais e oligofrénicos. A American Eugenics Society, fundada em 1921, aconselhou, nos anos vinte, a esterilização de 10 % dos americanos para evitar o “suicídio da raça branca”, medida depois propagandeada nos anos 30, que teve de enfrentar a oposição de católicos, profissionais de saúde mental e de activistas pelas liberdades civis.

 

A esterilização também foi instituída nos estados de Alberta e de British Columbia no Canada, em Vera Cruz no México e em alguns países europeus. Na Suíça, onde já se haviam realizado desde 1905 esterilizações, por recomendação da Sociedade Suíça de Psiquiatria, essa prática foi autorizada em 1929 no cantão de Vaud e, mais tarde, no cantão de Berna, onde foram permitidas intervenções por razões sociais e de pobreza (!). Na Escandinávia, onde a esterilização foi introduzida em 1929 na Dinamarca, em 1934 na Noruega e na Suécia, em 1935 na Finlândia e, dois anos depois, na Estónia, a medida foi apoiada pelos sociais-democratas como parte integrante do novo Welfare State. Estes consideraram que, num período de reforma e planificação sociais, os Estados providência escandinavos não deviam gastar nos indesejáveis e “doentes” o dinheiro dos seus orçamentos alimentados com os impostos dos contribuintes saudáveis para os quais se deviam direccionar as medidas natalistas, sociais e sanitárias. O caso da Suécia esteve nas bocas do mundo, no final dos anos 90 do século passado, a propósito de um estudo onde se concluía que, entre 1935 e 1976, foram esterilizadas contra a sua vontade por razões eugénicas, cerca de 60.000 pessoas, na sua maioria mulheres prolíficas, com doenças congénitas, socialmente indesejáveis ou com pretensa “má vida”, ciganos, vagabundos e não pertencentes à “raça pura sueca”.

 

A Alemanha nazi, onde as práticas da esterilização e da eutanásia atingiram o ponto mais letal e se basearam no “postulado racial”, foi um caso paradigmático. Com o advento do nazismo, quando todos os escrúpulos políticos e religiosos foram banidos, os higienistas da raça propuseram medidas eugénicas nas quais se incluiu a lei de esterilização promulgada em 14 Julho de 1933. Segundo constava na lei, podiam ser esterilizados todos os que sofressem de “enfermidades herditárias”, entre as quais se incluíam o “alcoolismo grave”, a “oligofrenia congénita”, a “esquizofrenia”, a “loucura circular (maníaco-depressiva)”, a doença de “Huntington”, a “cegueira hereditária”,  a “surdez hereditária” e “graves malformações corporais hereditárias”. Cabia ao Tribunal de Sanidade Hereditária (Erbgesundheitsgericht) e ao supremo Tribunal de Sanidade Hereditária (Erbgesundheitobergericht) a decisão sobre quem seria esterilizado, após ouvir as proposta dos próprios (!), do seu representante legal assim como dos delegados de saúde (Amtsartze), directores das clínicas, asilos e dos manicómios .

 

Em 1935, no mesmo ano em que foram introduzidos o aborto “eugénico” e uma lei que proibia o casamento entre “arianos” e judeus, foi criado, em Frankfurt-am-Main, um Instituto que se dedicava à investigação sobre a hereditariedade. A aproximação da guerra aumentou, porém, a radicalidade da política racista e anti-semita nazi. Em Julho de 1938, foi instituída uma lei que proibia o casamento entre “psicopatas”, “associais”, “excitáveis”, “instáveis”, “difíceis, insuportáveis”, “obtusos”, “bizarros”, “certos cicloides e esquizoides”, “alcoólicos” e “perversos sexuais”, entre outros. No mesmo ano, Hitler autorizou um plano de eutanásia para assassinar crianças deficientes até aos três anos de idade, iniciado em Agosto 1939, quando também foi imposto o programa de eutanásia de adultos. A eutanásia continuou ao longo da guerra embora tivesse terminado oficialmente em Agosto de 1941, devido à pressão do bispo católico Von Galen. A partir do início de 1942, pela “solução final” que resultou no genocídio de seis milhões de judeus e um número indeterminado de ciganos, russos, eslavos e polacos, entre outros. Mas isso é outra história. O que liga o programa de eutanásia compulsiva estatal nazi ao Holocausto é o facto de terem sido os mesmos técnicos especialistas (de utilização do gás, médicos, juízes…) a levado a cabo os dois “programas” criminosos .

(continua)

 

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