De novo o caso do psiquiatra que violou uma paciente sua
Acabo de saber, pelo Facebook de Clara Sottomayor, que, e cito, "(...) o Supremo Tribunal de Justiça, no acórdão de 15-02-2012 (Relator: Conselheiro Santos Carvalho), que apreciou o pedido de indemnização cível da mulher violada pelo médico psiquiatra, que foi absolvido pelo Tribunal da Relação do Porto, em acórdão aqui várias vezes criticado, atribuiu à vítima uma indemnização de 100.00O euros. Entendeu o Tribunal que o médico praticou os actos sexuais sem o consentimento da mulher e dolosamente, pois apercebeu-se da falta de consentimento da mulher pelos gestos e pela atitude, violando assim os direitos de personalidade da vítima e os deveres deontológicos de médico, em relação a uma mulher que padecia de depressão e que era a sua doente. O Supremo Tribunal reconheceu o fortíssimo trauma da vítima e o seu sofrimento, bem como a finalidade sancionatória do instituto da responsabilidade civil, condenando o médico a pagar uma indemnização que para os padrões dos Tribunais não é habitual."
P.S. - Este caso já foi falado várias vezes aqui no Jugular, em vez de procurar todos os links deixo-vos só com uma crónica da Fernanda, "não é não". Recordo que ainda está pendente a decisao da Ordem dos Médicos quanto à eventual expulsão do médico em causa.
