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jugular

o folhetim de escutas do cm, o silêncio tenebroso do supremo e da procuradoria e outras histórias da 25ª hora

primeira nota: como se esperava, a adopção por casais homossexuais foi chumbada do parlamento. não foi novidade – aliás, recordo que todas as mudanças legislativas relacionadas com a discriminação dos homossexuais foram sempre submetidas a 2 votações: na primeira chumbam e na segunda passam. foi assim com a lei das uniões de facto e com o casamento, e não tenho dúvidas de que assim será com a adopção, porque é inelutável que se legalize a adopção por casais do mesmo sexo: é que é um bocado estulto haver a possibilidade de um homossexual poder adoptar e não se permitir que um casal de homossexuais o possa fazer. E, ao contrário do que se tem insistentemente dito, trata-se de uma questão de direitos das crianças, o que aliás explica que haja muito mais países no mundo que têm adopção por casais do mesmo sexo que casamento entre pessoas do mesmo sexo.

aliás, se dúvidas houvesse quanto à inelutabilidade desta alteração legislativa, bastaria ver a votação: só houve um partido na assembleia que votou contra em peso, o pcp. No psd, 9 deputados, incluindo vices da bancada, votaram a favor (e dois abstiveram-se), e no ps a maioria disse sim: só 12 votaram não. Até no pp houve um voto favorável, de Adolfo Mesquita Nunes, cuja coragem se saúda. Pode-se pois afirmar que as notícias da morte da adopção por casais do mesmo sexo foram muito exageradas.

 

segunda nota: a subida de tom no conflito entre o pr e o governo. numa semana, houve 2 episódios. o primeiro tem a ver com a chapelada que passos coelho deu a cavaco quando, após o presidente ter cancelado à última hora uma visita a uma escola secundária onde havia uma manifestação, foi falar com manifestantes que o apupavam. o segundo ocorre quando o pr critica a austeridade e passos, confrontado pelos jornalistas com as declarações do presidente, diz que não vai entrar num pinguepongue com ele. quando um primeiro-minisro diz que não vai entrar num pinguepongue com o presidente, está obviamente no pinguepongue – e a dizer ao presidente que meta a viola no saco.

 

e, por fim: chegada a portugal após uma semana de férias, deparei com um folhetim surgido desde sábado numa publicação que tenho pudor em apelidar de jornal e que dá pelo nome de correio da manhã. consta o folhetim da publicação de escutas em fascículos de duas páginas, escutas essas entre o reitor da falecida universidade independente e o anterior pm. não vou deter-me no conteúdo das escutas, de resto irrelevante de todos os pontos de vista, nem nas motivações da publicação, sobre as quais creio que ninguém poderá ter dúvidas. mas tenho, como jornalista e cidadã, duas questões para colocar, nenhuma delas esclarecida até ao momento. a primeira é a de saber a que processo respeitam as escutas em causa, e qual a suspeita que as originou. creio que se podemos ler conversas gravadas, alegadamente pela polícia, entre duas pessoas que não são acusadas de nenhum crime, também devemos poder ler o despacho do juiz que as permitiu, e conhecer os seus pressupostos.

 

a segunda questão, que é ainda mais relevante, e que coloca um problema institucional da maior gravidade, é que ficámos a saber que afinal, ao contrário do que sabemos ser a interpretação da lei feita pelo presidente do supremo tribunal de justiça e pelo procurador geral da república, um primeiro ministro em funções – e portanto também um presidente da república e um presidente da assembleia da república – podem ser escutados alegremente e as transcrições das respectivas escutas publicadas por aí sem que nada suceda.

 

recordo que no processo face oculta existiam escutas entre armando vara e o mesmo primeiro-ministro e que estas foram consideradas não válidas, ou seja, completamente ilegais, pelo presidente do supremo por não lhe terem sido enviadas para validação. o debate judicial sobre essas escutas e a sua admissibilidade aliás continua no julgamento que decorre no âmbito do processo em causa, como é sabido. e no meio de tudo isto, de repente, surgem outras escutas, efectuadas antes (em 2007), que das duas uma: ou foram validadas pelo supremo, e não se percebe como poderiam ser dada a sua irrelevância, ou não foram, e portanto são ilegais.

 

pergunto: o supremo tribunal sabia destas escutas? o procurador geral da república tinha delas conhecimento? se tinham, que decidiram sobre elas? se não tinham, como é possível que não tivessem? e ainda: por que é que sobre isto, que se passa numa publicação com larguíssima tiragem, não se ouviu ainda uma palavra destas duas instituições?

 

alguém imagina uma coisa destas a suceder em frança, em espanha, nos eua, no reino unido sem chover um tsunami de perguntas sobre o assunto? eu não. aliás, neste momento no reino unido corre um escândalo relacionado com escutas ilegais e corrupção d membros do sistema judiciário por parte de uma corporação mediática. aqui, é isto.

 

(notas tomadas para o comentário de terça à meia noite na 25ª hora da tvi)

 

sobre o mesmo assunto, ler estrela serrano.

 

4 comentários

  • Imagem de perfil

    f. 29.02.2012

    portanto, se eu pedir um favor ao henrique, do género, olhe, henrique, pode dizer-m q restaurantes servem cozido ao jantar em lx, e o henrique me responder e eu disser 'disponha, gostava de lh poder retribuir a amabilidade', isto é tráfico d influências? ok. já estou a ouvir as sirenes. queria tb adiantar, para o meu julgamento, q ñ m lembro das disciplinas q fiz nem do nome (e cara, já agora) de todos os profs do meu curso e q mm no jornal onde trabalho baralho os nomes e ñ m lembro do tema da crónica q escrevi há 2 semanas, nem dos exames q fiz na faculdade e em q ano. tudo coisas horríveis. e pior, nem fui alguma vez levantar p meu diploma, plo q ignoro totalmente em q dia foi passado e por quem. tou boa para as galés.
  • Sem imagem de perfil

    henrique pereira dos santos 29.02.2012

    Fernanda, só falei de um aspecto concreto ao qual sou especialmente sensível.
    E sim, a fronteira entre o tráfico de influências e a amabilidade nem sempre é totalmente clara. É por isso que na dúvida, no exercício de funções públicas, optei sempre pela interpretação mais restritiva. O que me trouxe muitos amargos de boca e vários inimigos. É verdade que vi muitas vezes a perplexidade na cara de quem tinha sido formado nas juventudes partidárias, onde a troca de favores é corrente (e legal, porque não se trata de questões públicas), perante as minhas respostas sobre "amabilidades" normais, como tratar com especial interesse de um processo concreto.
    Não me pareceu que era de jantares que falavam estes dois senhores, mas como lhe disse, li en passant num café, posso ter lido mal.
    Mas não tão en passant que me permita confundir os processos por escutas ilegais de jornalistas em inglaterra com escutas autorizadas judicialmente.
    henrique pereira dos santos
  • Imagem de perfil

    f. 29.02.2012

    as escutas autorizadas judicialmente com o fito de despistar actividade criminosa q sejam consideradas irrelevantes do ponto de vista do processo e por isso devam ser destruídas e nem sequer transcritas são para si escutas legais e podem ser legalmente publicadas? mto me conta, henrique.
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