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jugular

o folhetim de escutas do cm, o silêncio tenebroso do supremo e da procuradoria e outras histórias da 25ª hora

primeira nota: como se esperava, a adopção por casais homossexuais foi chumbada do parlamento. não foi novidade – aliás, recordo que todas as mudanças legislativas relacionadas com a discriminação dos homossexuais foram sempre submetidas a 2 votações: na primeira chumbam e na segunda passam. foi assim com a lei das uniões de facto e com o casamento, e não tenho dúvidas de que assim será com a adopção, porque é inelutável que se legalize a adopção por casais do mesmo sexo: é que é um bocado estulto haver a possibilidade de um homossexual poder adoptar e não se permitir que um casal de homossexuais o possa fazer. E, ao contrário do que se tem insistentemente dito, trata-se de uma questão de direitos das crianças, o que aliás explica que haja muito mais países no mundo que têm adopção por casais do mesmo sexo que casamento entre pessoas do mesmo sexo.

aliás, se dúvidas houvesse quanto à inelutabilidade desta alteração legislativa, bastaria ver a votação: só houve um partido na assembleia que votou contra em peso, o pcp. No psd, 9 deputados, incluindo vices da bancada, votaram a favor (e dois abstiveram-se), e no ps a maioria disse sim: só 12 votaram não. Até no pp houve um voto favorável, de Adolfo Mesquita Nunes, cuja coragem se saúda. Pode-se pois afirmar que as notícias da morte da adopção por casais do mesmo sexo foram muito exageradas.

 

segunda nota: a subida de tom no conflito entre o pr e o governo. numa semana, houve 2 episódios. o primeiro tem a ver com a chapelada que passos coelho deu a cavaco quando, após o presidente ter cancelado à última hora uma visita a uma escola secundária onde havia uma manifestação, foi falar com manifestantes que o apupavam. o segundo ocorre quando o pr critica a austeridade e passos, confrontado pelos jornalistas com as declarações do presidente, diz que não vai entrar num pinguepongue com ele. quando um primeiro-minisro diz que não vai entrar num pinguepongue com o presidente, está obviamente no pinguepongue – e a dizer ao presidente que meta a viola no saco.

 

e, por fim: chegada a portugal após uma semana de férias, deparei com um folhetim surgido desde sábado numa publicação que tenho pudor em apelidar de jornal e que dá pelo nome de correio da manhã. consta o folhetim da publicação de escutas em fascículos de duas páginas, escutas essas entre o reitor da falecida universidade independente e o anterior pm. não vou deter-me no conteúdo das escutas, de resto irrelevante de todos os pontos de vista, nem nas motivações da publicação, sobre as quais creio que ninguém poderá ter dúvidas. mas tenho, como jornalista e cidadã, duas questões para colocar, nenhuma delas esclarecida até ao momento. a primeira é a de saber a que processo respeitam as escutas em causa, e qual a suspeita que as originou. creio que se podemos ler conversas gravadas, alegadamente pela polícia, entre duas pessoas que não são acusadas de nenhum crime, também devemos poder ler o despacho do juiz que as permitiu, e conhecer os seus pressupostos.

 

a segunda questão, que é ainda mais relevante, e que coloca um problema institucional da maior gravidade, é que ficámos a saber que afinal, ao contrário do que sabemos ser a interpretação da lei feita pelo presidente do supremo tribunal de justiça e pelo procurador geral da república, um primeiro ministro em funções – e portanto também um presidente da república e um presidente da assembleia da república – podem ser escutados alegremente e as transcrições das respectivas escutas publicadas por aí sem que nada suceda.

 

recordo que no processo face oculta existiam escutas entre armando vara e o mesmo primeiro-ministro e que estas foram consideradas não válidas, ou seja, completamente ilegais, pelo presidente do supremo por não lhe terem sido enviadas para validação. o debate judicial sobre essas escutas e a sua admissibilidade aliás continua no julgamento que decorre no âmbito do processo em causa, como é sabido. e no meio de tudo isto, de repente, surgem outras escutas, efectuadas antes (em 2007), que das duas uma: ou foram validadas pelo supremo, e não se percebe como poderiam ser dada a sua irrelevância, ou não foram, e portanto são ilegais.

 

pergunto: o supremo tribunal sabia destas escutas? o procurador geral da república tinha delas conhecimento? se tinham, que decidiram sobre elas? se não tinham, como é possível que não tivessem? e ainda: por que é que sobre isto, que se passa numa publicação com larguíssima tiragem, não se ouviu ainda uma palavra destas duas instituições?

 

alguém imagina uma coisa destas a suceder em frança, em espanha, nos eua, no reino unido sem chover um tsunami de perguntas sobre o assunto? eu não. aliás, neste momento no reino unido corre um escândalo relacionado com escutas ilegais e corrupção d membros do sistema judiciário por parte de uma corporação mediática. aqui, é isto.

 

(notas tomadas para o comentário de terça à meia noite na 25ª hora da tvi)

 

sobre o mesmo assunto, ler estrela serrano.

 

4 comentários

  • Sem imagem de perfil

    cavamanuel 29.02.2012

    Seria uma óptima comparação se fosse verdade, mesmo que para o manuelcav isso da verdade seja um pormenor que agora não interessa nada. Se for capaz de dizer em que processo as escutas do pinto da costa foram consideradas inválidas, agradeço. Mas, para seu esclarecimento, para fazer de si um infoincluído, as escutas ao pinto da costa foram todas consideradas válidas, foram todas apreciadas por todos os tribunais competentes deste país, em primeira instância e em recurso e...resultado? Para todos os juízes que apreciaram o caso, crime só na cabeça da maria josé morgado e do manuelcav. Chatice, que pena. Isto da verdade só atrapalha. Não há nada como a calúnia e depois, como ninguém repara nos factos, cada um diz a que quer.
  • Imagem de perfil

    manuelcav 01.03.2012

    Caro Amigo!

    Muito lhe agradeço a correcção das minhas afirmações, de facto, cometi um erro ao escrever a palavra "judicial", peço desculpa, passou-me. Sim, meu caro, existe um processo no qual as escutas foram consideradas ilegais pelo Tribunal Constitucional, trata-se do processo Apito Final (se não sabe não invente e vá ler).
    Em relação à Verdade - É o Sr. que a considera um mero pormenor. Percebeu perfeitamente todo o sentido do meu comentário e também percebeu que quando, em 25 de maio de 2009, pinto da costa foi ilibado de todas as acusações, a desconfiança dos portugueses relativamente à justiça aumentou e sabe porquê? sim, porque as pessoas ouviram as declarações do próprio pinto da costa em conversas telefónicas com os seus parceiros. Agora se o sr. considera que o sr. pinto da costa tem uma conduta irrepreensível isso é lá consigo. Eu tenho opinião absolutamente contrária e mais, sinceramente, custa-me muito ver o meu país nas mãos de meia duzia de bandalhos que, por conta das suas ligações, gozam de total impunidade e fazem o que lhes dá na real gana.
    E, sim, caro senhor, mantenho a minha tese: todos sabemos que são criminosos, não conseguimos é condená-los!
    Tenha uma boa tarde!
  • Sem imagem de perfil

    cavamanuel 01.03.2012

    Tenho muita pena, não lhe quero provocar problemas de auto-estima, mas está outra vez a dizer disparates, a falar do que não sabe. No único caso que foi ao Tribunal Constitucional (Ac. 378/08), o tribunal disse o mesmo dos outros todos: as escutas eram válidas. O problema não é portanto esse, por mais que lhe custe. O problema é que aquelas escutas tudo o que demonstravam era que a maria josé morgado e o pgr estavam envolvidos numa sanha persecutória sem qualquer fundamento: pura e simplesmente não havia qualquer crime. Foram cinco a zero em termos de decisões dos tribunais portugueses a favor do pinto da costa e contra o ministério público; 5-0! E foi em cinco tribunais diferentes, de Lisboa ao Porto, todos com a mesma opinião. Imagine que amanhã vocês levavam outra vez 5-0, como é que ficava a sua cabeça? pois foi assim que ficou a da mjm e do pgr: um Grande Melão. Felizmente entre nós ainda não é o correio da manhã nem o manuelcav que decidem quem é e quem não é criminoso. Estávamos bem feitos, se fossem.
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