E cada um mijar com a sua?
Marinho Pinto reage habitualmente com histrionismo aos acontecimentos e fê-lo mais uma vez em relação às declarações de Álvaro de Carvalho a propósito dos pedido de exames periciais ao estado mental dos arguidos. A verdade, porém, é que discordo dos argumentos dados pelo coordenador da saúde mental. A razão para a crítica não pode ser o aumento do volume de trabalho dos psiquiatras mas antes e apenas a inadequação do pedido, isto é, o uso indevido e abusivo da doença mental posto ao serviço da desculpabilização do comportamento do sujeito, numa postura do género "vamos lá ver se pega", e isso acontece diariamente, é um facto.
Muito mais importante do que isto é a dúvida que tenho sobre a importância e o valor real da conclusão pericial na decisão judicial quando leio pérolas como a escrita pelo punho de Rui Rangel, um juiz-desembargador, numa crónica jornalística que assina nessa qualidade “Sei que as pessoas não compreendem, mas é assim. Para a livre convicção do juiz entra aquilo a que se chama a ressonância da convicção. A ressonância da convicção na prova testemunhal, são o sinais, os olhares, as hesitações, a gaguez, a mudança de cor, as alterações de depoimentos e outros elementos que resultem da imediação e da oralidade. E uma investigação criminal tardia, que ande aos soluços, que permita perder vestígios, também não ajuda. O juiz não pode nem deve inventar provas nem ir para além daquilo que se passa em julgamento. Esta é a realidade doa a quem doer.”. Como é que é? O que conta para a decisão de um julgamento é a avaliação frenológica no aqui e no agora? Tanta coisa que fica assim explicada. Vá lá ressoar a sua convicção para o diabo que o carregue.
