A mentira de Nuno Crato sobre a auditoria à Parque Escolar
O desvio do ministro face à verdade é bem maior do que o desvio de custos na Parque Escolar, com a ressalva de este último estar devidamente justificado no relatório da IGF.
Daniel Oliveira presta um excelente serviço público ao desmontar esta despudorada tentativa de manipulação da opinião pública. Reproduzo o título do artigo e algumas frases particularmente elucidativas:
"Quando finalmente tivemos acesso ao relatório o desvio era, afinal, de 66% de investimento por escola (está, preto no branco, no relatório em causa) que, segundo a IGF, "foi essencialmente devido ao aumento de área de construção por escola".
O desvio explica-se, antes de mais, com a alteração da escolaridade obrigatória, em 2009, que obrigou a um aumento da área média de construção por escola em 61%, já que a média de alunos previstos por escola passou de 800 para 1.230 alunos, um aumento de 52% em relação ao que se esperava em 2008. E esta é a principal razão apontada pelo relatório para o desvio financeiro a que se assistiu.
Mas há mais: a mudança de legislação, por imposição comunitária, em matéria energética e ambiental, representaram um sobrecusto entre 15% a 25% no total das empreitadas. E a um esforço energético duas a três vezes superior ao anterior, o que é preocupante e, contra o qual, a Parque Escolar já terá feito várias propostas. O relatório refere ainda outras alterações educativas exteriores à Parque Escolar (PE), como a reorganização da rede escolar, o ensino com um único turno, a diminuição de número de alunos por turma, o reforço do ensino profissional e o desdobramento das turmas em disciplinas experimentais. Além da PE ter passado a garantir fornecimento de mobiliário, concretização do Plano Tecnológico nas escolas intervencionadas e instalações provisórias para as escolas durante as obras.
Ou seja, se retirarmos os factores externos à Parque Escolar, os desvios são muitíssimo inferiores aos que aqui referi e até certo ponto justificáveis em obras de renovação que contam, como todos sabem, com mais imponderáveis que uma obra de raiz."