desigualdades e serviços públicos
Há poucas frases mais repetidas que "Portugal é o país mais desigual da União Europeia". A frase é verdadeira, ainda que normalmente seja acompanhada da ideia - falsa - de que as desigualdades cresceram de forma continuada. No entanto, os indicadores utilizados para medir as desigualdades concentram-se nas desigualdades de rendimento e o efeito redistributivo do Estado não se esgota nas transferências. O rendimento disponível não tem o mesmo peso em países onde a educação, a saúde e a acção social são pagas e em países em que estas são gratuitas ou quase gratuitas.
A OCDE procurou medir o impacto dos serviços publicos nas desigualdades de rendimento e as conclusões são muito interessantes. Quando tomados em consideração, os serviços públicos fazem descer a taxa de pobreza dos países da OCDE de 10,2% para 5,5% (uma quebra de 4,7 pontos percentuais), descendo, em Portugal, de 12,7% para 5,8% (uma quebra de 6,9 pontos percentuais), aproximando Portugal da média da OCDE.
Pode acontecer que as medidas do memorando de entendimento reduzam as desigualdades (empobrecendo todos), mas qual será o efeito do programa do governo - enfraquecer os serviços públicos de saúde e educação - nas desigualdades?
