Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

jugular

Ainda a Parque Escolar: números que não demitem Conselhos de Administração nem vendem jornais

[Aviso: este post é longo e aborrecido. Se odiar pavlovianamente o programa de requalificação das escolas secundárias, não vale a pena dar-se ao trabalho de o ler]

1. A esmagadora maioria das coisas que se escreveram sobre a Parque Escolar nos últimos dias ignoraram pelo menos duas coisas:

- que o valor de 2 milhões de euros/escola que resulta da primeira e muito grosseira estimativa feita pela Parque Escolar em 2007 não tem validade, pelo que usá-lo é estar a comparar situações que não podem ser comparadas. É daqui que resulta o valor de 440% que continua a circular por aí, e que é profundamente desonesto.

- que o valor de 8 milhões de euros/escola, que é mais sério – o relatório da Inspecção Geral de Finanças parte dele, e não do anterior –não pode ser usado em abstracto, sem ter em conta as justificações que levaram a que ele rapidamente se tornasse desadequado (e verão o que "rapidamente" really means). As causas do aumento do custo do programa constam do relatório da IGF: «1. Inadequabilidade do PN [Programa de Negócios] de 2008 ; 2. Aumento da área da construção por escola ; 3. Aumento do investimento médio por area de construção das escolas » (p.36). Sobre 1., a empresa afirma que muitos dos dados de que dispunha à data para avançar com as primeiras estimativas revelaram-se desajustados, e levaram a um subestimar do custo médio por escola. Sobre 2. e 3., argumenta-se que medidas de política educativa e alterações em regulamentos técnicos provocaram uma subida dos custos (no caso destes regulamentos na área ambiental e energética, provocaram um sobrecusto de 15% a 25% no total das empreitadas).

As medidas de politica educativa foram inúmeras e não vale a pena listá-las aqui. Implicaram alterações significativas nos programas funcionais das escolas intervencionadas, levando ao aumento do número de alunos abrangidos e ao aumento quantitativo e qualitativo das áreas de construção, em face ao inicialmente estimado. A medida mais emblemática foi a extensão da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, mas muitas outras tiveram um impacto no custo de cada escola que não estava previsto na estimativa de 2008.

 

2.  O quadro seguinte, retirado da pagina 30 do relatório da IGF, apresenta os valores usados para a comparação entre o Plano de Negócios de 2008 e elementos disponíveis a 30 de Junho para 181 escolas (96 terminadas + 85 em conclusão) [a que interessa é a última coluna].

 

Como disse, o relatório da IGF faz o esforço por contextualizar politicamente a alteração qualitativa que o programa sofreu entre 2008 e 2009, mas o leitor é obrigado a perguntar: mas então entre 2008 e 2011 não existe um impacto quantificado desta alteração do programa? E se há, por que motivo a IGF não usou estes valores actualizados, em vez de passar da estimativa inicial de 2008 para 2011? Não sei responder a esta segunda pergunta, mas quanto à primeira não há qualquer dúvida: a alteração sofrida pelo programa está devidamente documentada. Os valores são, aliás, públicos: constam do Relatório de Contas da Parque Escolar de 2008 (que pode ser obtido aqui). A diferença temporal entre estes dois documentos tem de ser muito pequena, porque a crise de 2008-2009 acelerou todo o processo, e alterou profundamente o programa de modernização das escolas secundárias. Para se ter uma ideia, veja-se o que escreve o relatório da IGF na pág.22:

 

Repare-se : em poucas semanas (entre o fim de Novembro e meados de Dezembro de 2008), o contexto económico e a resposta política levaram a que o alcance do programa fosse alterado. A 2 Março de 2009, ou seja, 3 meses depois do Plano de Negócios 2008 ter sido aprovado com a primeira estimativa, há um novo conjunto de metas. O Relatório de Contas de 2008, já posterior ao lançamento da IIE – Iniciativa Investimento e Emprego, traduz os novos objectivos e a nova dotação orçamental do programa. Ou seja: o Plano de Negócios 2008 em que a IGF se baseia ficou rapidamente desactualizado

 

3. Estes novos elementos constam do quadro seguinte, retirado da página 15 do referido Relatório de Contas 2008. São estes dados que uso para os cálculos que se seguem neste post.

 

Somando as quatro fases do programa, teremos :

Número de escolas : 205 

Número de alunos : 247.500

Área de construção : 2.605.030 m2

Investimento : 2.450 milhões de euros

Atenção, a IGF não ignora estes números. O que a IGF não faz é usá-los como uma nova referência para avaliar a evolução dos custos e de outros indicadores. Parece-me justo que o fizesse: se o programa mudou muito explicitamente de objectivos, e se a sua ambição e exigência cresceram, e se tudo isto aconteceu tão rapidamente, por que é que a IGF não usou estes novos elementos na sua comparação com os valores de 2011? Não sei a resposta, mas é possível fazer esse exercício.

Vejam o quadro seguinte. Nas primeiras duas colunas, está a comparação e diferença percentual entre os valores que constam no Plano de Negócios de 2008 e os elementos disponíveis a 30 de Junho para 181 escolas (96 terminadas + 85 em conclusão). Esta é a comparação que consta do relatório da IGF. Vemos, como nos diz o relatório, que o investimento por escola subiu 66,1%, que a área (m2) por escola aumentou 61,1%, etc.

Agora atente-se nas duas colunas da direita. Delas se conclui que os desvios entre esta fase e o momento de avaliação feito a 30 de Junho de 2011 ou não existem, ou são residuais (exceptuando o indicador m2/aluno, que efectivamente cresceu mais do que se tivermos em conta o Plano Negócios 2008). Na verdade, o custo por m2, cujo aumento no relatório da IGF já ficou abaixo da inflação (isto é, não houve nenhum desvio), ficou, nas escolas intervencionadas, bem abaixo do que o previsto no Relatório de Contas 2008: enquanto este estimava que o m2 ficasse a 940€, na verdade ficou a 877€ nas 181 escolas intervencionadas. Nos outros indicadores relativos ao custo, não se pode falar de verdadeiras derrapagens: se retirarmos a inflação, o custo por escola e o custo por aluno tiveram um desvio de cerca de 7%. Não é particularmente espectacular. De certeza que não dá para demitir Conselhos de Admnistração nem para vender jornais.

 

Se há motivos para a IGF não usar como valores de referência os que constam do Relatório de Contas de 2008, eles não são explícitos. Mas se a IGF fez a justiça de elencar os factores que comprovam uma clara transformação do programa no fim de 2008/início de 2009, também podia ter feito o exercício que aqui fiz. Provavelmente, o alarido público em torno de toda esta questão teria sido menor. 

6 comentários

Comentar post

Arquivo

Isabel Moreira

Ana Vidigal
Irene Pimentel
Miguel Vale de Almeida

Rogério da Costa Pereira

Rui Herbon


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Comentários recentes

  • Fazem me rir

    So em Portugal para condenarem um artista por uma ...

  • Anónimo

    Gostava que parasses de ter opinião pública porque...

  • Anónimo

    Inadmissível a mensagem do vídeo. Retrocedeu na hi...

  • Anónimo

    "adolescentes e pré-adolescentes pouco dados à int...

  • Anónimo

    apos moderaçao do meu comentario reitero

Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2016
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2015
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2014
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2013
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2012
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2011
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2010
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2009
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2008
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2007
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D

Links

blogs

media