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"Da prioridade como força de bloqueio" por Vasco Barreto

“Muitos anos depois, diante do pelotão de fuzilamento, o coronel Aureliano Buendía haveria de recordar aquela tarde remota em que o pai o levou a conhecer o gelo”. À primeira frase de 100 anos de solidão, de Marquez, ficamos reféns da curiosidade de saber como o coronel ali chegou e, sobretudo, se dali sairá. A cena é clássica: diante de um pelotão, corre acelerado o filme da vida na cabeça do condenado; na retaguarda do pelotão, aceleram as vidas de quem o pode salvar. Mas o hábito de suspender execuções no último instante não se esgota na ficção, nem sequer é invulgar. Aconteceu na semana passada, nos EUA. Troy Davis está há 17 anos no corredor da morte, condenado pelo assassínio de um polícia. Não se encontrou a arma do crime e sabe-se hoje que sete dos nove testemunhos que o condenaram eram falsos. O Supremo Tribunal entendeu por isso adiar a pena e reavaliar o caso. A contagem final? Quatro votos a favor, três contra, duas horas mais e um presumível inocente teria sido executado. Neste caso de vida ou morte –  a própria pena de morte ficou a duas horas de se suicidar, para quem ainda pensa que não é uma alma penada – ,  não é fácil perceber o gesto teatral de um pilares  da justiça americana, nem se aceita que o tenha feito a contar com uma derradeira confissão de um Davis confrontado com a seringa letal. Parece que a decisão se  tornou urgente com a proximidade da hora da execução,  e  que só a duas horas do fim anunciado se  criou  pressão suficiente para que uma suspeita de erro judicial se agigantasse. Isto ensina-nos algo sobre o modo como até as mais altas instituições funcionam. O Supremo Tribunal não pariu um rato, mas fez de rato acossado. Tal como nós. O prioritário é aquilo que nos põe em risco.

O que põe em risco o cidadão é – pois claro - o “crime” e a “crise económica”. Não espanta que quando qualquer outro assunto incómodo é agendado para discussão, alguém lembre que se trata de um capricho e quais são as prioridades perenes.  Mas este raciocínio é duplamente falacioso. Apresenta-se o caso como se resolver o “capricho” fosse diminuir a probabilidade de resolver o assunto prioritário, o que só seria verdadeiro se houvesse competição para os recursos do Estado. Como isto não faz regra, sobra a versão fraca do argumento: que o par de horas de discussão no Parlamento investido na resolução do “capricho” roubou tempo à discussão da prioridade. Aqui esquece-se que se duas horas e uma emenda na lei resolvem o capricho, isso não chega para um  problema prioritário, que é complexo. Os políticos apresentam também o caso com tal assertividade que as prioridades devem ser determinadas por uma fórmula em que se multiplica a gravidade do problema pelo número de cidadãos por ele afectados. É a lógica populista, capaz de fazer uma ditadura de uma maioria. Como se avalia a gravidade de um problema que não se sente? Com algum grau de abstracção e respeitando princípios básicos. É para isso que serve uma classe política. Mas sob a capa da eficiência e por mesquinhez, a ideia de prioridade acaba por perverter a sua própria natureza. Em vez de expedir a resolução dos problemas de todos os cidadãos, acaba por  nos paralisar. Como sempre, às segundas, a crónica do Vasco no Metro.

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