3 de julho
Faltam duas semanas. Thomas e Nancy não fizeram decerto de propósito, mas é uma bela data para o nascimento da sua filha, a véspera do dia da América. Quando o fogo de artifício subir ao céu, poderão celebrar também por ela, a bebé que nas imagens da ecografia da barriga do pai deixou o mundo de boca aberta.
A história, divulgada em Março, passou em todos os telejornais, tipo fenómeno da mulher barbada. Estranhamente, não deu, pelo menos por cá, origem a grande debate. A maioria terá retido apenas isto: um homem grávido que afinal não é bem um homem. Uma coisa daquelas que “acontecem lá fora” e nas quais é melhor nem pensar. Sucede que esta ocorrência – a qual, segundo fontes médicas americanas, não é inédita – pode muito bem repetir-se em Portugal. Recorde-se: Thomas Beatie, 34 anos, nascido Tracy Lagondino, tem identidade masculina legalmente atribuída há mais de 10 anos, após ter efectuado um tratamento hormonal e cirúrgico de “mudança de sexo”. É o que se costuma chamar um transgénero ou transexual: alguém cuja identidade de género não coincide com as características físico-biológicas com que nasceu. Thomas casou com Nancy, que, por causa de uma histeroctomia, não pode ter filhos, e vivem no Oregon. Thomas, que manteve o útero e ovários – a mudança legal de género não implica, nos EUA, esterilização – resolveu “substituir” Nancy na gravidez. Para tal, cessou o tratamento hormonal que levava a cabo para manter características físicas masculinas e recorreu a clínicas de infertilidade. Estas recusaram o casal, que acabou por fazer a inseminação em casa, com esperma comprado. À primeira, Thomas teve o azar de uma gravidez ectópica. Em risco de vida, foi operado e ficou sem uma trompa de falópio. Mas tentou outra vez – e foi bem sucedido. Quando a história se soube, através de um artigo numa revista americana de defesa dos direitos dos gays, lésbicas, transgénero e bissexuais, Thomas, com uma barriga de seis meses, foi ao show de Oprah com a mulher e anunciou que iria ser “o pai” da criança – sendo Nancy “a mãe”. Por cá, como na generalidade dos países ocidentais – e não só --, a chamada “operação de mudança de sexo” há muito se faz. A alteração de identidade legal também é possível, embora muito dificultada: só se opera por decisão de tribunal e a jurisprudência vai no sentido de exigir esterilização irreversível, embora não exista qualquer exigência legal nesse sentido (em contraste com Espanha, onde desde 2006 se permite, por vontade individual, mudar o nome e o sexo averbado no BI). Certo é que com a identidade legalmente mudada, um transexual pode casar com uma pessoa do género que tinha antes da “mudança” -- possibilidade aliás certificada em 2002 pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Pode adoptar. E, se tiver sido mulher e não tiver sido obrigado à tal esterilização irreversível, pode tentar engravidar. Isto para dizer o quê? Que a vida encontra um caminho. Com leis ou sem leis, com preconceitos ou sem eles, com casamento ou sem ele (é óbvio que a gravidez de Thomas não depende de estar ou não casado). Num país como Portugal -- que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adopção por casais homossexuais e a inseminação de mulheres que não se apresentem com um homem a tiracolo -- um dia destes podemos ter um transexual grávido. Para tornar ainda mais claro que as interdições mantidas na lei não são mais que uma espécie particularmente cruel de “manutenção de aparências”: uma mulher com BI de mulher não pode casar com um mulher com BI de mulher, mas pode casar com alguém cujo BI de mulher foi substituído por um BI de homem, mesmo que esse alguém tenha útero e ovários e possa engravidar. Hoje no Oregon, amanhã no Ribatejo. Habituem-se. (publicado na coluna 'sermões impossíveis' da notícias magazine de 15 de junho)
