Vladimir Ilyich Friedman
Imaginemos alguém que é contratado por um empregador com salário de 1000 €. Um docente e uma universidade ou um colégio, um técnico e uma empresa de serviços, o que quiserem, não é preciso grande imaginação. A recibo verde, claro está. "Trabalhador por conta própria" ou "independente" é como lhe chamam. Diz-se muitas vezes (e eu já ouvi inúmeras) que quem trabalha "por conta de outrém" é que sofre, e que sorte têm os "outros", a fazer-me lembrar disputas imbecis sobre quem trabalha mais, "os do privado" ou "os funcionários públicos". Esquecem-se, muitas vezes, que estes "outros" não são advogados de escritórios que emitem pareceres ou médicos que exercem a profissão em consultório próprio. São, na esmagadora maioria, gente de estatuto precário que é simultaneamente patroa e empregada. Hoje, ao deparar com isto no facebook, pus-me a fazer contas, abrangendo as alterações previstas para 2013 (ou, pelo menos, aquelas de que se fala).
Dos 1000 € contratados, o trabalhador ter que pagar Segurança Social. Como é patrão e empregado, paga pelos dois. O cálculo é feito mediante algo chamado "rendimento relevante", que era, até 2012, 70% do recebido no ano anterior. Portanto, admitindo que o mesmo teria igualmente recebido 12 meses x 1000 € (sim, porque essa coisa do x14 nunca funcionou para os recibos verdes), calcule-se não 70%, mas 80%, agora. Ou seja, 800 €; daqui, paga (novo aumento, de 29,5% para 34,75%), 278 € por mês. Fica com 722 €. Falta a retenção na fonte em sede de IRS. Era de 21,5%, agora, ao que parece, é de 25% (não sei se é isto o famigerado 4% de que tanto se fala). Sobre o ilíquido, claro (ou seja, uma taxa sobre um valor que ele já não possui): 250 €. Deixa ver: restam-lhe 472 € líquidos, menos de metade do que foi contratado.
Mas o empregador não desembolsou 1000 €, mas sim 1230 €, porque o trabalhador, com este salário verdadeiramente milionário, é obrigado a cobrar IVA. Portanto, o patrão gasta, todos os meses, 1230 €, sendo que 230 vão também para o fisco. Daqui se deduz: do que o empregador irá desembolsar (1230 €), o trabalhador levará para casa 472 €, c. 38%. O grosso, a enorme fatia de 758 € vai para o Estado. Para pagar reformas? Sustentar uma educação gratuita? Um serviço de saúde universal? Não. Para tapar os buracos das previsões falhadas de Vítor Gaspar. Será com isto que se irá promover a "criação de emprego" e fazer o arranque do "crescimento económico"?
