A OCDE tem andado a dormir
Depois do (semi-)fiasco do relatório do FMI, o Governo depressa foi à procura de mais ajuda internacional para justificar o prometido corte de 4 mil mihões para 2014. Depois de Washington, telefonou para Paris, à espera que a OCDE lhe dê uma ajuda. Ainda não conhecemos o resultado final da jogada, mas confesso que será interessante ver o que a OCDE possa dizer sobre este tema. É que em Julho passado a organização publicou uma Economic Survey do país, com um dos capítulos - que pode ser encontrado aqui em forma de paper - a intitular-se precisamente "Solid Foundations for a Sustainable Fiscal Consolidation".
Dado que, como temos ouvido insistentemente, a reforma do Estado é uma coisa cuja justificação não vale a pena sequer discutir, porque a sua necessidade nos entra pelos olhos dentro, fui à procura dessa mensagem no recentíssimo relatório, que segue com atenção o PAEF português. Afinal, se a reforma do Estado é uma coisa urgentíssima e que qualquer pessoa de bom senso reconhece, a OCDE não podia, ainda para mais num trabalho sobre "consolidação orçamental sustentável", ter deixado passar isto em claro.
Ora, o trabalho disserta sobre temas interessantes como as regras do enquadramento orçamental, sobre o Sector Empresarial do Estado, sobre as PPP, sobre a despesa das autarquias e das regiões autónomas. Mas referências à insustentabilidade da dimensão do Estado, e do Estado social em particular, e, ainda mais concretamente, do sistema das pensões? Zero, zero, e zero.
Mas pode ser que o "recent benchmarking exercise" do Governo os convença a mudar de ideias, tal a qualidade dos dados e da análise.
