Outra trapalhada?
Afinal, quem é que pode realizar o exame de Português do 12.º ano no dia 2 de Julho?
Apenas os alunos que se viram impedidos de o fazer por não haver professores em dia de greve, a 17? Ou absolutamente todos os que estavam inscritos e não o fizeram? O Ministério da Educação e Ciência (MEC) diz que, "naturalmente", só os primeiros. Mas há directores de escolas que dizem que, pelo contrário, o despacho do MEC é "claríssimo" e permite aos alunos que faltaram a oportunidade que o regulamento de exames lhes nega.(...)
Como frisam os dirigentes das associações de directores escolares e o subdirector da Escola Artística Soares dos Reis - um dos primeiros a levantar a questão - no despacho nunca se fala em greve ou na falta de vigilantes. No preâmbulo, justifica-se a necessidade de adoptar medidas que permitam "salvaguardar os alunos de consequências decorrentes" de "situações impeditivas da realização das provas finais". No articulado lê-se que podem realizar a provas no dia 2 "todos os alunos" que a não fizeram no dia 17.
O MEC, através do gabinete de imprensa, defende que a possibilidade de realizar o exame a 2 de Julho é aberta "aos alunos que não realizaram as provas do dia 17 de Junho por força de ocorrência de situações impeditivas da sua realização, e naturalmente alheias aos próprios alunos". Frisa, assim, que ela está vedada aos que " faltaram às provas (...) nas salas onde se realizaram os exames". "Estes têm de se reger (...) pelo estipulado no Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e Secundário (...) não podendo em caso algum o Despacho n.º 8056/2013 sobrepor-se ao despacho normativo", reforça.
"Mas os directores têm realmente de partir do princípio de que o MEC não sabe redigir um despacho?", questionou ontem, indignado, o subdirector da Escola Soares dos Reis, José António Fundo. Conta que, sem dúvidas acerca de um texto que diz ser "claríssimo", não só fez publicar o link para o despacho na página da Internet da escola como sublinhou: "Isto significa que todos os alunos que faltaram ao exame, mesmo nas salas onde este se realizou, têm o direito a realizá-lo no dia 2 de Julho".(...)
Notícia do Público de hoje, acima têm o despacho em causa para poderem saber do que se fala.
